partilhas bens
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Inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... I - o foro de situação dos bens imóveis; ... II - havendo bens ...
- Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro
- Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... contenha disposições patrimoniais; ou (2) o testamento disponha dos bens de forma a legá-los para pessoas maiores e capazes excluídas as ... OLIVEIRA, Euclides de; AMORIM, Sebastião. Inventários e partilhas ... Direito das sucessões: teoria e prática. 18. ed. São Paulo: Leud, ...
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Modelo de edital para praça dos bens reservados
... Dado e ... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... passado nesta cidade e Comarca de ... , aos ... dias do mês de ... de ... , eu, ... escrivão do ofício, o datilografei e subscrevo ...
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Modelo de edital para praça dos bens reservados
... Dado e ... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... passado nesta cidade e Comarca de ... , aos ... dias do mês de ... de ... , eu, ... escrivão do ofício, o datilografei e subscrevo ...
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O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
... ção, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilhas consensuais – de acordo com o novo CPC. Belém: Anoreg, 2016. p. 18-19 ... Não há, então, que falar-se de regime de bens, alimentos, pensão, partilhas, direitos sucessórios, por exemplo. 17 ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... término dos inventários, adjudicações de herança ou partilha de bens ... Outros temas propositadamente não foram incluídos na Lei nº ... e da conclusão dos inventários e adjudicações de herança ou partilhas de bens, em decorrência do falecimento de pessoa no período reconhecido ...
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Introdução da sucessão
... Sucessão é a transmissão de direitos ou de bens, operada pelas vias legais, entre pessoa falecida e um ou mais ... PARTILHAS ... Do testador ... O testador que tiver descendentes, ascendentes e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da inafastabilidade, a tutela jurisdicional relativa à partilha de bens não pode ser condicionada à previa regularização do imóvel ... ü ... III – dependência de uma das partilhas em relação à outra ... Parágrafo único ... No caso previsto no ...
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Modelo de habilitação de crédito, pelo credor com reserva de bens
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... Pelo exposto, requer a distribuição do presente feito por dependência aos referidos autos do inventário, autuando-se em apenso, intimando-se ...
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Resolução CNJ nº 35-2007 adaptadas ao novo código de processo civil de 2015
... o registro civil e o registro imobiliário, para a transferência de bens e direitos, bem como para promoção de todos os atos necessários à ... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... arcar com os emolumentos, ainda que as partes estejam assistidas por ...
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Registro de imóveis
... ; 24) das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança; 25) dos ...
- Modelo de notificação para apresentação de bens à conferência
- Modelo de notificação para apresentação de bens à conferência
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B
... Bens - O que é propriedade de alguém; possessão; domínio ... Bens alodiais ... e que devem ser repostos no monte para estabelecer igualdade nas partilhas ... Bens comuns - Os de propriedade e uso geral: o mar, o ar. Os que ...
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Partilhas
... Portanto, partilha é a divisão que se faz dos bens deixados pelo falecido, aos seus herdeiros e sucessores ... A partilha é feita através de operações necessárias para a divisão do patrimônio, ...
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Partilhas
... Portanto, partilha é a divisão que se faz dos bens deixados pelo falecido, aos seus herdeiros e sucessores ... A partilha é feita através de operações necessárias para a divisão do patrimônio, ...
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Modelo de petição de medida cautelar de arrolamento de bens em união estável
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... um auto marca ... , bens esses adquiridos na constância da Sociedade de Fato, com o auxílio da Suplicante, alguns com notas fiscais em seu ...
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Modelo de petição de medida cautelar de arrolamento de bens em união estável
... MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... um auto marca ... , bens esses adquiridos na constância da Sociedade de Fato, com o auxílio da Suplicante, alguns com notas fiscais em seu ...
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Modelo de pedido de suprimento da outorga uxória para venda de bens havidos por herança
MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... MODELO DE PEDIDO DE SUPRIMENTO DA OUTORGA UXÓRIA PARA VENDA DE ... BENS HAVIDOS POR HERANÇA ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA ...
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Modelo de pedido de suprimento da outorga uxória para venda de bens havidos por herança
MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS ... MODELO DE PEDIDO DE SUPRIMENTO DA OUTORGA UXÓRIA PARA VENDA DE ... BENS HAVIDOS POR HERANÇA ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA ...
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Base de cálculo
... – ABNT emitiu a NBR 14653-1 que dispõe sobre a avaliação de bens". Nesta norma, “Valor de Mercado” é definido como “quantia mais prov\xC3" ... disposições deste artigo aplicam-se, no que couber, às demais partilhas ou divisões de bens sujeitas a processo judicial das quais resultem atos ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... que, à semelhança do regime de bens do casamento, encontramos aí múltiplos sistemas de determinação da ... 5). 39 – Partilhas Judiciais , 4.ª ed., Coimbra: Almedina, 1990, v. I, p. 462. Também para ...
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Registro de Imóveis
... é obrigatório em razão da necessária publicidade do regime de bens do casal em relação ... * Leandro Borrego Marini comentou as ... de nulidade ou anulação do casamento, quando, nas respectivas partilhas, existirem imóveis ou direitos reais sobre imóveis ... IV. dos ...