parto na agua
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O Programa Nacional de ... Enquanto a cobertura hospitalar ao parto é de 90% na zona urbana, essa porcentagem cai para 52% na zona rural ...
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Sexologia forense
... relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, infanticídio, exclusão de paternidade, dentre outras ... É a mais prática, antiga e clássica e baseia-se na densidade em água do pulmão quando houve ou não respiração. É realizada em quatro fases ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Além disso, se já iniciado o trabalho de parto, a morte do feto confi gura homicídio ou infanticídio, dependendo do ... Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao ...
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Escorço Histórico
... de 12 anos, velava pela saúde de escrava grávida ou depois do parto" ... Na Bahia, em Salvador, no século XVI, os jesuítas montaram a Água ...
- Juliano Cazarré fala da rotina desde o nascimento da filha caçula: 'A vida é o que tenho que fazer agora'
- Juliano Cazarré sobre o que faz para a mulher, Letícia: 'Tudo que preciso e posso'
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Dos crimes contra a pessoa
... 124/125/126 CP ), e somente a partir do início dos procedimentos de parto" é que poderá haver o crime de homicídio (Art. 121 CP) ou de infantic\xC3" ... o resultado ( Ex: levar a vítima a ingerir veneno, pensando ser água) ... Há ainda os meios materiais (mecânico ou químicos – facada, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 2. José Augusto Otoboni ... Estrada de Inocência para Água Clara, Km. 92, Bairro Rural, Município de Inocência (MS) ... 3. Ruy de ... da e.relatora, mas por ver configurada a continuidade em 3 delitos, parto da maior pena fixada (6 anos de reclusão e 29 dias-multa), majoro as ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... saúde pré-natal, à assistência regular na gestação e no pós-parto" e, posteriormente, a saúde pré-natal, à assistência regular na gestaç\xC3" ... verbais, violação ao direito à intimidade das mulheres, falta de água para tomar banho e de acomodações adequadas para dormir, má qualidade ... -
Capítulo 9 - Sexologia forense
... Após o parto, as rupturas se acentuam, restando apenas fragmentos de hímen chamados ... porque o ar entra nos alvéolos pulmonares e flutua se colocado na água, o que não acontece com o pulmão compacto que não respirou ... Só ...
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Sexologia forense
... Após o parto, as rupturas se acentuam, restando apenas fragmentos de hímen chamados ... porque o ar entra nos alvéolos pulmonares e flutua se colocado na água, o que não acontece com o pulmão compacto que não respirou ... Só ...
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Acórdão nº 71009957366 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO. CONTRATO TEMPORÁRIO. GESTANTE. 1. No âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública suficiente a apresentação clara da forma de cálculo do débito, com os vetores necessários a permitir o cumprimento do julgado, por cálculos aritméticos, o que não se...
... RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO. CONTRATO TEMPORÁRIO. GESTANTE ... desde a confirmação da gravidez, até o quinto mês após o parto. 6. O Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 629053 ? Tema 427 ? sob ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... de 6ª geração (dimensão) estão relacionados a questão da água potável. 88 ... 1.9 Características dos Direitos Fundamentais ... Yanomami, por exemplo, dão à luz na floresta e, em seguida ao parto, decidem se recolhem ou não o neném do solo, só o considerando ...
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Alimentos
... período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e ... ao pagamento de pensão ao ex-cônjuge, ora recorrida, abrange IPTU, água, luz e telefone referentes ao imóvel onde ela vive com novo companheiro e ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 89. O auxílio-natalidade destinado a auxiliar as despesas do parto e outras resultantes do nascimento de filho, será devido, após 12 (doze) ... qualquer trapíche ou armazém de depósito, ou despachadas sôbre água, quando importadas do Estrangeiro (art.4º, item IV, letra “a”, do ...
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Obstetrícia Forense
... Na averiguação de parto recente ... Existem casos em que os dados que oferece o exame ... , sob água, para ver se há borbulhamento indicativo de embolia gasosa, • procurar ...
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Acórdão nº 1007976-62.2017.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 31-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1007976-62.2017.8.11.0002REPRESENTANTE: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA APELADO: IARA MARIA DA SILVA, E. M. D. S. N. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO – INTEMPESTIVIDADE, CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DA SENTENÇA – PRELIMINARES REJEITADAS
... PRESTADOS EM LAUDO COMPLEMENTAR – FALSO TRABALHO DE PARTO" – DIAGNÓSTICO INCORRETO - ALTA PRECOCE – PARTO NORMAL EM VEZ DE CES\xC3" ... “qualquer sangramento vaginal e tampouco neocônio na bolsa de água” ... Assinala que durante o trabalho de parto “ocorreu a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... %, teve uma infiltração grande nesse apartamento, inclusive vazou água no prédio e tal por conta disso, eu tive que ir lá para verificar, e ... Em seguida parto, no voto, para um item relacionado às peculiaridades desse caso, qual ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... “( ... ) Por isso, à medida que aquele sistema começou a vazar água, revelou-se insuficiente, em razão do progresso tecnológico, do ... ontológico ou epistemológico, nos adverte que a sua ausência é o parto (a fórceps) que enseja as tiranias. Estas dilaceram qualquer PROJETO DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , a Área de Preservação Permanente marginal aos cursos d’água’” estabelecida pelo Código Florestal, em consequência causando ... Des. Saul Steil; DJSC 27/11/2017; Pag. 123) ... IX – pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo ...
- Faltam maqueiros e elevadores no Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz
- Faltam maqueiros e elevadores no pedro ii
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Contratos com características específicas
... e) Produção e distribuição de eletricidade, gás e água ... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis Riscos Ocupacionais ... que se encontrem afastadas de sua atividade laboral por motivo de parto ou aborto. Também possuem direito ao benefício seguradas que adotam ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801159-42.2021.8.19.0021 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801159-42.2021.8.19.0021 Recorrente: MARIANA DANTAS DA SILVA e ERICK JOUBERT SOUZA DA SILVA - autores Recorrido: VISION MED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. - ré Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Decisão monocrática nº 1000227-49.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-01-2021
... que a empresa ré efetue o reestabelecimento do fornecimento de água e se abstenha de proceder com o corte até o julgamento da lide, bem como ...