parto na agua
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Tabela Própria de Di
... bandeja). 14. TAXA COMPACTA DE SALA CENTRO OBSTTRICO (Parto Normal) 14.1 Composio 14.1.1 Admisso do RN; ...
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Legislação Complementar
... , psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; c) os trabalhos que se ... extra 18.6.19) ... PARÁGRAFO ÚNICO. Em caso de parto ... antecipado, o período de carência a que se refere o inciso III ...
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Magistratura TJGO 2021
... é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja planta soja, e na Fazenda Água Limpa, milho. Rafael adquiriu de ... para rastreamento e diagnóstico de eventual depressão pós-parto em Célia, e, em caso de confirmação, com notificação compulsória à ...
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Leis
... I - tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; ... , ao aconselhamento genético, ao acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, à nutrição da mulher e da criança, à identificação ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ória, sob o rito ordinário, em desfavor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, buscando a reparação por danos em sua ... IX – pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo ...
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Decisão monocrática nº 1029751-79.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 19-02-2021
... AGUAS CUIABÁ S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGUA E ESGOTO ... APELADA(S): ... APELADA(S): ... MARILUCIA CARNEIRO ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... , sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: ... Pena – detenção, de dois a seis anos ... ículo, em movimento, destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar: ... Pena – detenção, de um a seis meses ...
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Ação Sindical e Fins
... , que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e a ocorrência deste. § 2º Os períodos de repouso, antes e depois do ... I — tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... de lesã o corporal e perturbação da tr anquilidade , afirma que agua rdará a remessa do in quérito para ma nifestação. P or fim, não se ... permanente de m embro, senti- do ou função, ou ace leração de parto (r esposta especifica- da)? 7°) Resultou em incapa cidade permanente pa ...
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Ações com base no código de defesa do consumidor
... : em face de permissionária no fornecimento do serviço público de água, luz, telefone ... Não se esquecer de juntar as contas de telefone ... certidção em anexo ... O parto" da menina, como não poderia deixar de ser, fora feito na REqda ... PR\xC3" ...
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Exames Necroscópicos Peculiares
... serão tanto maiores quanto mais demorada tenha sido a duração do parto ... • Exploração cuidadosa da boca e vias respiratórias ... O conjunto é colocado num balde cheio de água. Depois, sucessivamente, colocam-se na água e observam-se: cada pulmão, ...
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Jurisprudência e Ementário
... o do médico que se vê na contingência de escolher, durante o parto, entre a vida da mãe e a do bebê, em virtude de complicações: ao fazer ... degradação ambiental e risco de contaminação do solo, do ar e da água (através de chorume), proliferação de doenças através de vetores ...
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Sesacre
... BOAS PRÁTICAS NAASSISTÊNCIAAO PARTO E NASCIMENTO ... OBJETO O presente Acordo tem como objetivo a ... Água: Ressignificando o Nascimento” ... DA VIGÊNCIA 0 presente Acordo terá ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ.1. As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões.Deve ser afastada a alegada violação aos arts. 489, § 1°, IV e 1
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Tanatologia forense
... Resultam do processo descrito gás carbônico e água, que são eliminados. Havendo parada da respiração e da circulação, as ... c) Eliminação de fezes, urina ou esperma. d) Parto post mortem , que consiste na eliminação do feto morto, quando houver ...
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Direito Civil
... De forma sucinta, o pulmão é submerso numa tina de água. Caso ele flutue, significa que ali houve oxigênio e, portanto, vida ... compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas com o parto", vedada pelo legislador a cobertura de outras despesas ... (D) na aç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022201-78.2023.8.19.0000 (Criminal), 03-05-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 3º, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, ALEGANDO-SE: 1) NEGATIVA DE AUTORIA; 2) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 3) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NAS DECISÕES DE DECRETAÇÃO E MANTENÇA DA CONSTRIÇÃO PRISIONAL; 4) OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE
... acompanhamento médico à mulher, no pré-natal e no pós-parto, ... extensivo ao recém-nascido ... Todavia, há que se enfatizar a ... as mínimas condições de habitabilidade, sem saneamento básico e água" potável, ... sem salubridade e higiene, face às contingências socioecon\xC3" ... -
Direito constitucional do trabalho
... ária ou sem justa causa da mulher gestante até o 5º mês após o parto, e do membro eleito da CIPA, a partir da candidatura até um ano após o ... , os alojamentos são precários, sem instalações sanitárias e água potável, o alimento é ruim, caro e por sua conta, o salário é ...
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Hospital é condenado por violência obstétrica e parto sem qualquer auxílio
Hospital é condenado por violência obstétrica e parto sem auxílio
... Ela disse que uma enfermeira apenas lhe deu um copo de água e pediu que voltasse ao quarto ... Nesse momento, ao tentar subir na cama, a mulher disse que sua bolsa estourou e, sem auxílio de médicos, o ... -
Remuneração e salário
... paga por ocasião do período de afastamento previdenciário para o parto e subsequente período de aleitamento materno, ou em face de adoção de ... , os implementos para a higiene, os gastos de energia elétrica e de água, além da própria moradia, nos casos de empregado que reside no local de ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... como infertilidade masculina , malformações congênitas, aborto, parto prematuro, perda de peso, fraqueza muscular, irritabilidade , insônia, ... agrícolas – como indireta – pela ingestão de alimentos e água (CORRALO et al. , 2016) ... Segundo Souza (201 8), a ação dos ... -
CD03 - Convenção relativa ao Emprego das Mulheres Antes e Depois do Parto (Proteção à Maternidade)
... collectores, esgotos ordinarios, poços, instalações telegraphicas ou telephonicas, installações electricas, usinas a gaz, distribuição de agua ou outros trabalhos de construcção, bem como os trabalbos de preparação e de alicerces precedendo os trabalhos acima; ... d) o transporte de ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... c) Exposição a contaminantes químicos; ... d) Exposição à água para consumo humano fora dos padrões preconizados pela SVS; ... e) ... permanente de membro, sentido ou função, aborto ou aceleração de parto" ou deformidade permanente? (resposta especificada) • Exame de conjunç\xC3" ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... áveis, inclusive por meio de: I – acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro; ... II – ... e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água ...
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Legislação
... , psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; c) os trabalhos que se ... extra 18.6.19) ... PARÁGRAFO ÚNICO. Em caso de parto ... antecipado, o período de carência a que se refere o inciso III ...