Pergunta escrita
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Ética profissional
... XV – fazer, em nome do constituinte, sem autorização escrita deste, imputação a terceiro de fato definido como crime; ... XVI – ... ção 1: Atividade da Advocacia e Mandato Ou Questão 1: Buscar pergunta no exame XXXV/2022 ... Questão 2: Buscar pergunta no exame XXIII/2021 ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Pergunta-se: “Qual será a pena mínima do delito praticado por Tício?” ... XV – contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral ...
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Direito processual civil
... 45 ? Pergunta-se: A Súmula 235 do STJ se aplica às hipóteses de continência? ... , o Novo CPC permite sua utilização para aquele que possuir prova escrita do débito, sem força de título executivo ... » CPC/73. Art. 1.102.A ...
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13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
... de Natal, na maioria esmagadora das respostas dos empregados à pergunta clássica da mídia escrita e falada do país sobre que destino darão ao ...
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Direito processual penal
... e Outras Formas de Investigação Criminal Ou Questão 1: Buscar pergunta no exame XXXII/2021 ... Questão 2: Buscar pergunta no exame XXV/2018 ... flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de ...
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Flores ‘brotam’ em copacabana para lembrar vítimas
... Tambm foram estendidas duas faixas com a pergunta "Onde erramos?", escrita em portugus e em ingls." Foi uma conduo ...
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Antelo com Llansol: Uma genealogia entre arquifilologia e trans-história
Em desdobramentos espaço-temporais muitas vezes distintos ou até mesmo divergentes, Raúl Antelo e Maria Gabriela Llansol partem de histórias da literatura, não à toa, para pensar a possibilidade de uma política que emerge como modo de ação e visibilidade daquilo que chamaremos os restos da história. Entendendo Antelo e Llansol como leitores ativos de uma modernidade porvir, abrimo-nos à percepção,
... , articulando-a ora como uma ideia de comum, ora como política de escrita ... Raúl Antelo, escrita e texto ... Raúl Antelo4percorre longamente o ... Llansol retira do mundo e carrega para dentro do texto uma pergunta: como compor, com a escrita, uma comunidade de rebeldes13 ... O que seria ... -
Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... , sem a pretensão de esgotar sua justiicativa, à seguinte pergunta: a forma com que se extrai o signiicado do texto normativo para ... Poderia eu substituir o que entendi ser uma “nota equivocada” escrita por Schubert? ... Imediatamente após essa pergunta, surge em mente o ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... “§ 1 o Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação ... ser transcritas a termo tanto as razões de indeferimento da pergunta pelo magistrado, quanto a própria pergunta formulada pela parte sempre ...
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Contratos bancários
... número cada vez maior de contratos aos quais a Lei impõe a forma escrita; ... · Princípio da autorresponsabilidade, que deriva diretamente da ... pergunta: essa ausência de liquidez e certeza poderia ser suprida pelo credor (o ...
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Acórdão nº 1.0026.17.005335-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. CAUSA DEBENDI. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO.- Em situações excepcionais, como na hipótese de má-fé do terceiro portador do título, é possível a discussão da causa debendi que, se indemonstrada pelo portador, conduz à declaração de nulidade da cártula.
... O MM. Juiz ento lhe pergunta diretamente se a escrita aposta na nota provm de sua filha: a primeira ... -
Tribunal dos EUA anula julgamento por parcialidade de jurado
Tribunal dos Estados Unidos anula julgamento por parcialidade de jurado
... para a seleo do jri), o jurado em questo respondeu sim a uma pergunta escrita do juiz David Dowd Jr. sobre a possibilidade de apresentarem ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade ... A pergunta que se faz é se tais direitos podem ser carreados também à mãe ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ória quanto o libelo se apresentavam, habitualmente, sob a forma escrita, embora este fosse oferecido em audiência, a que compareciam os ... se justifica a assertiva de que o autor poderia confessar? A pergunta que formulamos é algo ardilosa, uma vez que os fatos admitidos pelo ...
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A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... Obrigada a todos ... 1. Assumir a pergunta pela relacao entre moral, direito e literatura ... Se conferimos alguma ... seguranca, competencias em outro campo tao diferente como e a escrita? Estas perguntas nao sao de menor importancia, na medida em que delas se ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... pedidos de adiamento. É uma praxe não escrita ... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN (RELATOR) - Eu ... conheço, Senhor ... juiz com o resultado final do processo [ ... ] ... A segunda pergunta envolve a interação de dois temas: ... seletividade e judicialização ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Furacão atual
Hilda Furaco existiu ou foi personagem da fico? Essa pergunta ressoou muito em 1998, com o sucesso estrondoso da minissrie da Globo e ela, escrita por Gloria Perez e dirigida por Wolf Maya. Todo mundo imaginava quem seria ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Errado porque a pergunta não pode ser julgada como verdadeira ou falsa, isto é, não é uma ... á quente e não está chovendo, então está quente” pode ser escrita na forma simbólica P(¬Q)P, em que “P(¬Q)” significa “P e ¬Q” ...
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O livro: do objeto ao documento na prática bibliográfica
Objetivo: Discorrer sobre o papel exercido pelo livro na concepção e desenvolvimento das práticas documentárias em abordagem bibliográfica. Método: Por meio de discussão da literatura, selecionada segundo os objetivos do artigo, inicialmente, buscamos responder o que é um livro em sua constituição no tempo, considerando suportes, formatos e modos de organização de conteúdos. Em seguida,...
... Frente a esta longa história da escrita e dos objetos em que esta foi inscrita, a pergunta que ainda se coloca ... -
Acórdãos nº 3002441-02.2013.8.26.0533 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Agosto de 2016
... que a Defesa tomasse conhecimento do teor da pergunta escrita que fora formulada. Paralelamente, afirma que a ...
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Acórdãos nº 1036344-98.2016.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Antes de aceitar o seguro a seguradora formulou pergunta escrita acerca de doenças que exigissem acompanhamento ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... Segunda Câmara Criminal ... BRUNO pergunta se o "MACACO" está. VF confirma ... BRUNO x VM ... VM avisa que irão ... 293. VM fala para ver a placa escrita São Paulo. JULIO ... alega que não viu placa alguma. JULIO pergunta se ... -
Princípios do processo
... pergunta que se faz ao ler-se o enunciado que descreve a presente questão é: qual ... contrapõe-se o princípio da escritura , que preconiza a forma escrita como o principal meio de realização dos atos processuais. “O ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Aspectos, aliás, que nem sempre se exprimem, que a comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, não permite traduzir. O juízo que ... Será um trabalho árduo, de paciência e coragem. Uma pergunta terá que ser respondida, qual seja: as regras do Processo do Trabalho ...