Pergunta escrita
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Guerra as drogas?/Drug War?
... mortes físicas e sociais do povo negro no país que trata esta escrita ... "Ô Neide, cadê menino?"--Guerra às drogas e genocídio da e negra ... A pergunta ressoa na música de Luedji Luna (2017) e representa as interrogações ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 702 PACELLI, Eugênio. Op. Cit., 368 ... Pergunta-se: Além do tráfico de drogas, Mévio pode ser denunciado pelo delito de ... do Júri, observamos o predomínio da palavra oral sobre a escrita, todos os atos são realizados de forma concentrada e os jurados julgam ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Pergunta-se: eventuais embargos de declaração deverão ser dirigidos às notas ... parte, ainda que esse direito não estivesse materializado em lei escrita ... Inegavelmente, o entendimento manifestado pelos ilustres juristas ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... para acesso posterior, a exemplo do write-blocker (bloquador de escrita") e da conversão dos dados informáticos em formato read-only (função \xE2" ... ser visto a partir de duas perspectivas principais: a primeira pergunta é se esse acesso transfronteiriço pode ser realizado unilateralmente ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Eu juntarei uma declaração de voto escrita, Senhora Presidente, porque creio que a matéria é, ... Agora, põe-se a pergunta: Deus de quem? Deus de uma nação brasileira pluriética, ...
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O ?azul resplendor? do Direito e os sentidos perdidos
Senso Incomum: O ?azul resplendor? do Direito e os sentidos perdidos
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Relatório e Voto com número 0034040-82.2020.8.09.0130 da 1ª Câmara Criminal, 29-09-2022
EMENTA ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. DESPRONÚNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESPROVIDAS. 1- Comprovadas materialidade e havendo indícios suficientes de autoria, revelados pelos elementos de convicção colhidos em juízo, mostra-se inviável a despronúncia ou absolvição sumária dos recorrentes. Recursos desprovidos.
... - 'Abacaxi', por meio de mensagem escrita pergunta se ... viram/citaram seu nome na Delegacia: “num axou meu nome ... -
Língua portuguesa
... o autor evidencia isso) de uma direção narrativa na ação da escrita, submetida, claro, a um “acaso necessário”, e não a um destino já ... do homem”, quando o encarregado de cobrar os aluguéis lhe pergunta o que era o javanês. O senhor Castelo ataca o “patriotismo” do ...
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Decisão monocrática Nº 0600322-51.2020.6.24.0047 de Tribunal Superior Eleitoral
... a informação do levantamento em nenhuma propaganda eleitoral, escrita, rádio, mídias sociais, carro de som, nada ! O Recorrido Gianfranco, o responder uma pergunta sobre sua proposta para habitação, em sede de debate, mencionou o ...
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Direito civil
... I - Reputa-se não escrita qualquer cláusula limitativa da obrigação de não indenizar, em ... Surgiu então a seguinte pergunta: qual a interpretação correta a ser dada a esse artigo? ... · Em 2011, ...
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Direito processual penal
... * Pergunta-se: As Súmulas 244/STJ e 521/STF aplicam-se ao cheque pré-datado? ... O ... escrita; III - em documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000798-43.2016.5.06.0313), 20-08-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO."Para os fins do art. 487, III, c, do NCPC, ocorre renúncia quando, de forma expressa, o autor abre mão da pretensão de direito material que manifestou quando da dedução da causa em juízo; ou quando o réu abre mão do direito que invocou na reconvenção. Demitindo de si a titularidade do direito que motivou a eclosão da lide, a...
... b) à análise da natureza da escrita questionada e padrão; ... c) à detecção, em todo o grafismo ... pelo mesmo, além das constantes no Recibo em questão, então se pergunta, de onde a Perito concluiu tal fato? De modo que deve a Perita esclarecer ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Depois de tudo o que vimos acima, faço-lhe uma pergunta: é possível estudar a Teoria Geral do Processo e a Teoria do Processo ... Na lição de E. Magalhães Noronha 31 (1987, p. 13), escrita em obra voltada ao estudo do direito e processo penal mas aplicável aos ...
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Corrupção
... Mas, pergunta o autor, quem protege os fracos? Mudar esse fardo para a sociedade civil, ... , nos séculos XVIII e XIX, está descrita na crônica ficcional escrita por GORE VIDAL, lançada nos Estados Unidos em 1973. Na obra “Burr”, ...
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Acórdão nº 1002278-04.2021.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 02-03-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ARTS. 33, CAPUT, E 35 DA LEI N. 11.343/2006 – RECURSO DEFENSIVO – 1. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO – INVIABILIDADE – COMPROVAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO – DEPOIMENTOS SÓLIDOS DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM AS INVESTIGAÇÕES QUE CULMINARAM NA PRISÃO DO APELANTE – DADOS EXTRAÍDOS DO APARELHO DE TELEFONE...
... vulgo Tchula ou Carambolo, o investigado André Gustavo Xisto pergunta a Cleonilton quantas pessoas um tal de Baby já havia caguetado / ... conversas, uma cliente por vulgo Jheijhei pergunta via áudio e escrita via whatsapp número 6696998863 para André Gustavo Xisto Rocha que ele ... -
Do procedimento comum
... ória quanto o libelo se apresentavam, habitualmente, sob a forma escrita, embora este fosse oferecido em audiência, a que compareciam os ... como se justifica a assertiva de que o autor poderia confessar? A pergunta que formulamos é algo ardilosa, uma vez que os fatos admitidos pelo ...
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Toxicologia ocupacional
... Falta a clássica pergunta durante a anamnese: “qual a sua ocupação?” ... @@@5.1.2. Anemia ... (disdidococinesia), incapacidade de andar para trás, tremores, escrita irregular e quase ilegível. Este quadro é irreversível e incapacita ...
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LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... PERGUNTA": 7.3.42. Deverá possuir funcionalidades de Pro- ... teção contra Negaç\xC3" ... 1.10.7. Deve permitir criar chaves de acesso de leitura ou ... escrita para usuários acessaram a base via APIs REST. Deve ... permitir a ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Uma pergunta que surge é a seguinte: O exercício de atividade junto a entidades ... Protocolo de intenções é a manifestação escrita e subscrita pelos futuros consorciados, ou seja, pelos interessados, em ...
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O que é uma Constituição?
... Então, inicio minha conferência com esta pergunta: o que é uma Constituição? No que consiste a verdadeira essência de ... de poder, colocamos em uma folha de papel dando-lhes a expressão escrita e a partir deste momento, incorporados a um papel, já não são simples ...
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Concurso do MP de Minas Gerais incentiva desobediência à doutrina e ao STF
Concurso do MP de Minas incentiva desobediência à doutrina e ao STF
... Mas, se alguém disser que é, cabe a pergunta: assim como a insignificância não está escrita na lei e na ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... Aspectos, aliás, que nem sempre se exprimem, que a comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, não permite traduzir. O juízo que ... Será um trabalho árduo, de paciência e coragem. Uma pergunta terá que ser respondida, qual seja: as regras do Processo do Trabalho ...
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O presente: testamento vital
... que a prática de instruir verbalmente – ou mesmo de forma escrita – os parentes, têm se generalizado na Espanha e é acompanhada, por ... Essa pergunta demonstra a falta de compreensão sobre o tema, pois o testamento vital ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... O libelo era a peça escrita e articulada da acusação, que qualificava, narrava o fato criminoso com ... “A” e, posterior-mente, desaforada para comarca ‘B”, pergunta-se: o pedido de revogação da prisão deve ser direcionado à comarca ...