pesca mortal
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Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes
A despossessão não é um processo novo, mas a sua forma contemporânea evidencia elementos sofisticados que perpassam as permanências da apropriação violenta da terra e delineia as formas de assujeitamento. O artigo resgata as reflexões sobre a acumulação primitiva, discutindo os processos de conformação da despossessão associados à forma jurídica na especificidade da transição colonial-moderna...
... ência literária na Baucis de Goethe, demonstra a violência mortal que um capital em expansão – e despudorado como Mefistófeles – é ... questão pesqueira, tanto a pesca artesanal quanto a industrial são passíveis de sanções, tantas vezes ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... Ai daqueles que morrem em pecado mortal; bem-aventurados aqueles que se encontram em tua santíssima vontade ... e dos chamados serviços do ecossistema como a agricultura, a pesca e os recursos florestais [ ... ] É trágico o aumento de emigrantes em fuga ... -
ADI 1856 / RJ - RIO DE JANEIRO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pesca e fauna, porém como competência concorrente entre ela, ... Se o galo é ‘tucado’ (recebe golpe mortal) ou é ‘meio-tucado’ (está nocaute), a platéia ...
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La amplificación de la existencia de (los) seres padecientes
A partir de uma abordagem etnográfica, comparamos dois casos judiciais emblemáticos da Argentina contemporânea nos quais foram discutidas, no âmbito de audiências públicas em processos judiciais, os limiares de dignidade de animais humanos e não humanos com condições de vida precárias: um habeas corpus apresentado a favor do orangotango Sandra resolvido favoravelmente e um amparo em que o Supremo
... á a la pérdida de su propia identidad, y seguramente a un destino mortal (ibid.) ... Vimos recién que la estratégica reconstrucción de las ... suele discutir a quién pertenece un cierto animal objeto de caza o pesca, que son considerados como cosas de las que puede apropiarse cualquier ... -
A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
... Seu dono logo vem em seu auxílio, podendo ser mortal para o desavisado. Segundo os kaiowá, antigamente o xamã chegava no ... ser sentidos na alimentação, nos rituais, nos espaços de caça e pesca, na agricultura e no rompimento ou esfacelamento dos saberes entre uma ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... David Cameron, chamou recentemente de uma global race, uma corrida mortal em que os mais fracos restarão no ladrilho 43 ... Essa global race é a ... atualmente pelos artigos L.326-1 e seguintes do Código rural e da pesca marítima. 123 N.T.: No original “hors sol”, corresponde à criação ...
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O planejamento urbano entre a ordem e o caos / The Urban planning: between order and chaos
O planejamento urbano, vítima histórica do racionalismo totalitário vigente na época moderna, enfrenta atualmente, sob os influxos do movimento pós-moderno, a questão do papel do indivíduo. Neste contexto, caminha em constante tensão entre a ordem ínsita a qualquer tipo de planejamento e a espontaneidade criativa oferecida pelos indivíduos à vida urbana. O presente artigo aborda o contraponto...
... em si, mas sim seu mau uso, que “produziu um espírito de massa, mortal para a alma, nivelador da diversidade da expressão individual e da ... medievais e vilas de pesca de imitação, habitações projetadas para as necessidades dos ... -
Biopirataría y conocimientos tradicionales: las faces del neocolonialismo y su regulación
El presente trabajo busca demostrar que los pueblos tradicionales y Brasil han sido objeto de biopiratería de recursos ambientales naturales y de sus conocimientos tradicionales asociados, sin ser beneficiados con los recursos obtenidos con la explotación de tales recursos por empresas extranjeras. La biopiratería es una de las formas del biocolonialismo, nombrado extractivo. Se discuten los...
... Entre ellos, la caza, la pesca y el mejoramiento vegetal, además del descubrimiento de utilización de ... también relataron el veneno mortal de los indios, como el italiano Pietro d`Anghiera ... que, viviendo en ... -
A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... Além disso, foi a temporada de ciclones mais mortal registada no sudoeste do oceano Índico, ultrapassando a temporada de ... medida, dos recursos locais, como a agricultura e a pesca, alimentadas pela chuva, ao passo que a infraestrutura é fraca ou mesmo ... -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... Dentre esses, a caça, a pesca e o melhoramento vegetal, além da descoberta de utilização de ... nunca haviam viajado para o Novo Mundo também relataram o veneno mortal dos índios, como o italiano Pietro d`Anghiera que, vivendo na Espanha e ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... fontes de água, mas igualmente pela fixação em áreas de caça e pesca abundante, localizadas predominantemente em lugares que não estavam ... Consequentemente, a floresta passou a constituir um inimigo mortal, da mesma forma que sua derrubada significava a civilização, o ... -
A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
... Essa vila costeira e que tinha na pesca e nas grandes aventuras em alto mar como economia e, mais que isso, como ... Muitos desses homens e mulheres que decidiram por tal aventura mortal tomaram consciência que seria mais seguro fugir de seu país de origem a ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Além disso, segundo a OMS, um ambiente poluído ... é mortal. Principalmente para crianças pequenas, pois seus órgãos e sistemas ... agropecuária, a pesca e o turismo e possui grande importância em termos ... ambientais, pois ...
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Da duração do trabalho
... , da navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e da pesca, serviços frigoríficos, estiva, serviços de capatazia, minas de ... deles chegou a converter-se em lei porque todos ostentavam vício mortal: estabeleciam um mesmo critério para todas as empresas, independentemente ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... mais evidências de que o pólen de milho transgênico pode ser mortal para as borboletas monarcas. Segundo os pesquisadores, o risco de as ... a uso em ambientes naturais, na biorremediação, floresta, pesca e áreas afins, de acordo com a legislação em vigor e segundo ... -
Acórdãos nº 0008714-26.2012.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... por afogamento em tanque de pesqueiro Atividade de pesca que não se confunde com atividade de banhista ... VÍTIMA QUE FICA TETRAPLÉGICA. SALTO MORTAL EM PISCINA DE APENAS 1,30 M DE PROFUNDIDADE. VÍTIMA ADULTA QUE ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao ... Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a ... está agora em perigo mortal", pelo qual nossa nação é responsável agora para as gerações futuras\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1.0521.11.001463-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA - DIREITO AMBIENTAL - ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINERAIS - REALIZAÇÃO IRREGULAR E DANOS CONSEQUENTES - DANO AO MEIO AMBIENTE - VALORAÇÃO RACIONAL, ANALÍTICA E COERENTE DOS ELEMENTOS INSERTOS NO CADERNO PROBATÓRIO FORMADO NOS AUTOS -...
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Os endereços das salas de exibição...
... Comédia. Walter gosta dos prazeres da vida, principalmente de pesca e gastronomia. Próximo dos amigos de infância Paul e Jacques, ele tem ... se dirigir ao santuário, onde eles vão enfrentar um combate mortal com os orgulhosos cavaleiros de ouro. 93 minutos. Não recomendado para ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Comédia. Walter gosta dos prazeres da vida, principalmente de pesca e gastronomia. Próximo dos amigos de infância Paul e Jacques, ele tem ... se dirigir ao santuário, onde eles vão enfrentar um combate mortal com os orgulhosos cavaleiros de ouro. 93 minutos. Não recomendado para ...
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Os endereços das salas de exibição...
... Comédia. Walter gosta dos prazeres da vida, principalmente de pesca e gastronomia. Próximo dos amigos de infância Paul e Jacques, ele tem ... se dirigir ao santuário, onde eles vão enfrentar um combate mortal com os orgulhosos cavaleiros de ouro. 93 minutos. Não recomendado para ...
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Lei Nº 11.101/11: Análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no Município de Porto Alegre
... competência da União para legislar sobre água, florestas, caça e pesca, as quais possibilitaram a elaboração de leis protetoras como o Código ... que a promovem, caracterizando-se em uma espécie de competição mortal. Os adeptos das rinhas alegam que essa prática milenar de origem mítica, ...
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Acórdão Nº 0002301-84.2017.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... problemas jurídicos com Edegar Finatto, considero ele meu inimigo mortal, porque ele me ... extorquia, me denunciou dizendo que eu roubava terreno ... artigos de caça, pesca e camping; ... - 13/03/2009: Comércio varejista de automóveis, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... rompesse o ciclo trágico e mortal da pandemia não ... apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil. E nossa ... O Instituto de ... Pesca - IP, através do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Marinha ...
- Matrioska