pesquisa mineral no sul do brasil
-
Acórdão, Processo nº 0000735-31.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... de igualdade de gênero das quais o Brasil é signatário, o tão só fato de ter alegado a ... , pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta própria ou ... são de 2013, mas nos dados de IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, de ...
-
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil ... Resumo: O presente artigo visa discutir ... pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem ... mineral, conflitos e resistências no Sul Global ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... No Brasil, dispõe o parágrafo único do art. 927 que ... "Pesquisadores do IAC realizaram pesquisa com o objetivo de determinar as características ... atividades de extraçãoe produção mineral. [ ... ] Na maioria dos casos, as crianças e ...
-
Acceso a la información digital en Brasil en casos de accidentes: el ejemplo de la tragedia de Mariana
El presente artículo objetiva discutir el acceso a la información sobre accidentes ambientales en Brasil, considerando la era digital. El tema tiene justificación en función de la importancia de tales informaciones que tienen el condón no sólo de evitar nuevos accidentes, sino también de salvar vidas. Para ello, se utilizó el ejemplo del accidente de represa ocurrido en Bento Rodrigues, distrito...
... Professora de Direito Ambiental Constitucional. Pro-reitora de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder ... Câmara (ESDHC) ... Email: ... se constituye económicamente como un país preponderantemente mineral. En este contexto, muchos municipios ... Veredas do Direito, Belo ... -
A construção da história e da memória em empresas privadas no Brasil dos anos 1990 e 2000
No Brasil das décadas de 1990 e 2000, verificou-se um fenômeno nunca antes observado de interesse de empresas privadas por história e memória. Diversas empresas passaram a criar centros de documentação, memoriais e museus, ocorrendo um verdadeiro "boom" da memória e do patrimônio no meio privado. No presente artigo, propomos analisar esse fenômeno histórico a partir das publicações realizadas por
... orais, entre outros –, utilizados como fontes para esta pesquisa. 6 o pAtrimônio construído pelo estAdo e o construído pelA iniciAtivA ... em menor escala, os fogões a álcool, querosene e gás de carvão mineral. 31 A empresa justifica sua existência com referências ao familiar e ao ... -
Acórdão, Processo nº 0004764-64.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... de igualdade de gênero das quais o Brasil é signatário, o tão só fato de ter alegado a ... , pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta própria ou ... são de 2013, mas nos dados de IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, de ...
-
Acórdão, Processo nº 0000261-82.2019.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... A Convenção 111 da OIT, da qual o Brasil também é signatário prevê: “A todas e a ... , pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta própria ou ... são de 2013, mas nos dados de IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, de ...
-
Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... total de 48 a serem instaladas em todo o Brasil, como partes do Programa de Aceleração do ... vai abrir a possibilidade de exploração mineral da bacia do Xingu, tão ou mais rica em minérios ... com a realidade presente no período de pesquisa de campo do EIA-RIMA da UHE Belo Monte e muito ... -
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... ; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq “Saberes Ambientais - Home-nagem a Enrique ... Estados Democráticos de Direito, como o Brasil. Isso pode ser constatado, mais estritamente, ... de origem agropecuária ou de extração mineral ou vegetal, produzido em larga escala mundial e ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... os métodos dedutivo e indutivo, com pesquisa bibliográfica e a consulta de sites ... mineral, com aumento significativo na poluição do ar e ... totali-dade da Amazônia, ao passo que o Brasil tem em média 60% da área (PNUMA; OTCA; CIUP, ... -
Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... em países tão distintos quanto são o Brasil, a Rússia, a Holanda ou a Nova Zelâdia. Mesmo ... , deve-se ao fato de que os resultados da pesquisa sobre a localização municipal dos empregos ... ISSN 2317-7721 ... Extr. Mineral 0,56 1,02 0,76 0,60 0,60 0,20 Adm. Pública 0,48 ... -
A demarcação de terras indígenas e a segurança jurídica
O presente artigo analisa, sob o enfoque da segurança jurídica, a tentativa de alteração na política de demarcação de terras indígenas proposta pelo atual chefe do Poder Executivo, a partir do art. 21 XIV, § 2º e do art. 43 “i” da Medida Provisória (MP) n. 870/2019 que, mesmo rejeitados pelo Congresso Nacional, tiveram o conteúdo reeditado na mesma sessão legislativa, por meio da MP n. 886/2019....
... Adotou-se uma pesquisa com enfoque crítico-dialético, do tipo ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), sugiram diversas manifestações ... ável à regulamentação da exploração mineral e da atividade agropecuária em terra indígena ... -
Heteorogeneidade estrutural na indústria catarinense
Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do estado, identiicar sua relação com a inovação e veriicar a existência de convergência produtiva. A teoria economia cepalina apresenta, através das ideias de Aníbal Pinto, a heterogeneidade...
... ógica, segundo critério da OCDE, do Brasil quanto de Santa Catarina a produtividade se ... até setembro de 2012 de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física ... mineral ... -
Capitalismo dependente e cultura autocrática: contribuições para entender o Brasil contemporâneo
A construção deste ensaio é motivada pela necessidade de compreender a natureza dos dilemas vislumbrados na atual conjuntura brasileira – uma economia apartada das necessidades internas, marcada pela restrição sistemática aos trabalhadores no acesso a direitos sociais fundamentais, e um poder de Estado impermeável às necessidades das amplas maiorias. Deste modo, objetiva-se realizar uma análise...
... Para realização deste estudo procedemos à pesquisa bibliográfica e documental; e optamos por ter como principais ... Em 1950, a indústria extrativa mineral participava com cerca de 0,4% do PIB nacional. Em 2004, ela atingira a ... - Com sinais de reação do pib, empresas anunciam r$ 164 bi em investimentos
-
Acórdão Nº 0020578-57.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-12-2020
EMENTA HORAS IN ITINERE . A Súmula 90 do TST uniformizou o entendimento da jurisprudência quanto às horas in itinere , dispondo, em sua atual redação, que o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno, é computável na jornada de trabalho. Ausência de prova...
... prestou serviços para a reclamada BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... É ... do contato com óleos e graxas de origem mineral" é complexa, não se limitando tão somente à an\xC3" ... Nessa situação, a pesquisa da jurisprudência deste Tribunal não ... -
Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... Unitização – Uniϔicação – no Brasil ... , Rio Oil & Gas Conference, IBP, Rio de ... structure or ϐield of any other mineral extends across the boundary line set out in ... licitatórios de forma conjunta; a pesquisa e/ou a produção, exploração e explotação de ...
-
PORTARIA SETO/ME Nº 5.327, DE 9 DE JUNHO DE 2022
... - Nacional 5.151 F 3 2 90 0 100 5.151 2201 Brasil Moderniza 5.000.000 ATIVIDADES 04 126 2201 21CQ ... Economia UNIDADE: 25300 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Crédito Suplementar ... ência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 3.015.600 25 572 0032 13E4 0001 Projeto ...
-
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... do genocidio, os indios descobriram o Brasil na luta pelo direito de estar presente aqui" ... epoca, a garantia de que a realizacao de pesquisa, lavra ou exploracao de minerios em terras ... aos indigenas acerca da exploracao mineral em suas terras. Compare-se, por exemplo, o texto ...
- Minerais da indústria verde trazem bilhões a nova ‘corrida do ouro’ no país
-
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ... , como a indução de melhorias na pesquisa científica, por meio de mais e melhores ... No Brasil, a extração vegetal e mineral nas reservas extrativistas pelos próprios povos ... -
Os impactos paisagísticos do rompimento de barragens
O presente trabalho aborda as repercussões que o rompimento de barragens produz sobre as paisagens, inclusive com breve menção a casos concretos. Para isso, tratou-se de elucidar questões introdutórias, como o que se entende por paisagem, barragem e desastre ambiental, além de terem sido expostas, sucintamente, as normas que resguardam a primeira matéria. Ao final, foram feitas considerações...
... pesquisa bibliográfica, seguida de leitura e exame ... 113 BRASIL. Constituição da República Federativa do ... r etirado, é inerente à atividade mineral e não pode ser evitado por nenhuma tecnologia de ...