petição divorcio litigioso direto
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DESPACHO 8002127-37.2019.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... , não cumpriu a diligência, INDEFIRO a petição" inicial, e em conseqüência, DECLARO, POR SENTEN\xC3" ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por THAYS RODRIGUES SILVA NERIS ...
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Decisao Nº 0566250-52.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O VÍNCULO MATRIMONIAL E DETERMINOU A MEAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA VITAL SOARES. EXTRAPOLAÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO. CONFIGURAÇÃO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. DECOTE DO EXCESSO. CORREÇÃO DO VÍCIO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXEGESE DOS...
... de Salvador, que nos autos da ação de divórcio litigioso, aforada em desfavor de Tiara ... ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 ... DIRETO - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - IMÓVEL ... -
Acordao N° 1369721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Divórcio litigioso. Partilha. Apartamento financiado. Aquisição e pagamento da maior parte do imóvel antes do casamento. Registro após o matrimônio. Irrelevância. Lote financiado. Partilha do percentual do imóvel adimplido na vigência da união. Saldo fgts. Automóvel financiado. Doação. Exclusão. Alimentos ex-cônjuge. Ausência de comprovada necessidade. Alimentos filha. Parte in...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. APARTAMENTO ... FINANCIADO ... -creche, se houver, acrescido do custeio direto pelo ... genitor das mensalidades da escola, ... fixados supera o valor pleiteado na petição inicial ... 9. Apelo conhecido e parcialmente ... -
Santo amaro - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8002589-42.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto litigioso com acordo celebrado posteriormente ... consensual, na qual, segundo consta da petição inicial subscrita, os requerentes estão casados, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8143723-54.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... do Demandado para se manifestar sobre a petição de Id. 206428771 e a documentação que a ... Trata-se de divórcio litigioso direto, fundamentado no art.226,§ 6º da Constituição ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... dos fatos e fundamentos expostos na petição inicial, entendido como aquilo que se pretende ... executivos, não tendo poder coercitivo direto. 3. Na execução lastreada em contrato com ... o juiz respeite os limites do objeto litigioso do processo ... ü RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Capital - 7ª vara de família
... Em petição de id nº 211850601manifestou-se à Curadoria ... INTIMAÇÃO 8029290-37.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Trata-se de divórcio litigioso direto, fundamentado no art.226,§ 6º da Constituição ...
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Ética profissional
... seu cliente, desde que tenham conhecimento direto dos fatos ... (D) podem representar, em ... ), e, a seguir, o juízo (obviamente por petição). Perceba que o Regulamento Geral recomenda a ... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ... de Lúcio em uma ação de divórcio litigioso. Durante o trâmite processual, surgiu a ...
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Fundamentos práticos das ações
... disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não autorizando o cônjuge ... A petição inicial, que também poderá ser interposta ... ) ou de um dos cônjuges (no divórcio litigioso) em por término ao casamento, desde que ... b) na ação de divórcio direto: certidão de casamento e de nascimento dos ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... alimentício, pelas razões expostas na petição de ID 109490805. Com a inicial foram colacionados ... INTIMAÇÃO 8001532-67.2021.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: G. A ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por JIRLANDIA DOREA DE OLIVEIRA ...
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Santo amaro - Vara cível
... SENTENÇA 8002300-41.2021.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto litigioso transformado em consensual na qual, undo consta da petição inicial subscrita, os requerentes estão casados, ...
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Santa maria da vit�ria - Vara c�vel
... Consta nos autos ainda petição informando a renúncia do advogado da autora, ... INTIMAÇÃO 0002239-55.2012.8.05.0223 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Maria Da Vitória ... I- RELATÓRIO Trata-se de Ação divórcio direto movida por CASSIMIRO LINO DE SOUZA em face de ...
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Decisão monocrática nº 2014.04638316-54 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 03-11-2014
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO" ... LITIGIOSO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AÇ\xC3" ... a petição e os documento em tempo hábil à ... prolação ... partilha de bens ... DIVORCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PREVIA PARTILHA ...
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São desidério - Vara cível
... ÉRIO DECISÃO 0001579-08.2010.8.05.0231 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Desidério ... demanda nomeada como AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO proposta por WELMISON PEREIRA CELESTINO ... Na petição inicial, a parte autora afirma que contraiu ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000807-78.2021.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... INTIMAÇÃO 8000473-78.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por EDMILSON DA SILVA BRITO ...
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Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... de a pessoa interditada se casar decorre direto da lei. Por fim, esta é uma questão mais ... ção perante o Juiz competente, em petição circunstanciada indicando testemunhas e ... um ano de separação de fato (quando litigioso o pedido) ou de um ano de casamento (quando ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000977-50.2021.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... INTIMAÇÃO 8000372-07.2021.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por MARCIEL APARECIDO CÂNDIDO ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... SENTENÇA 8001897-09.2020.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Petição em ordem e com os documentos necessários (Art ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ... ÇA 8002076-74.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Leonice ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 92865427, a petição inicial foi satisfatoriamente emendada sob o ID ... INTIMAÇÃO 8000889-46.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por ANTONIO JORGE ALVES DE ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... IV - pelo divórcio ... § 1º O casamento válido só se dissolve ... direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o ... que se faça o pedido consensual ou litigioso do divórcio não mais se inscreve o da prévia ... mostrando necessário que se decline na petição inicial a motivação (art.1581) ... A despeito ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção, cumpre-nos ponderar que se a petição for apresentada na sessão de julgamento, será ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... estado jurídico (relação ou estado litigioso"), extraindo daí a posição de preeminência jur\xC3" ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... Tal comando tem impacto direto na determinação do patrimônio transmitido ao ... casamento, a separação judicial e o divórcio. Dentre elas interessam-nos, em especial, a ... ser decorrente do dissenso entre eles (litigioso). havendo concordância entre os cônjuges quanto ... A petição" inicial do arrolamento conterá o pedido de nomea\xC3" ...
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Direito Civil
... ção legal pelo casamento, em havendo divórcio, o emancipado perde tal condição, retornando ao ... Dissolvido o casamento pelo divórcio litigioso, é obrigação do juiz, na sentença, decidir se ... feito a um dos credores, por modo direto" ou pelos indiretos equivalentes, produz a extinç\xC3" ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou ...
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Direitos da Personalidade
... petição inicial recebida como reveladora de ação direta ... solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão ... que mantenha com o lesado um vínculo direto. Precedentes. 2. A Súmula 227 do STJ preconiza ... litigioso" em que se enfrentam a Agência Espanhola de Prote\xC3" ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8012910-90.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... informa que o endereço indicado na petição inicial é insuficiente ... Vitória da ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , propuseram a presente Ação de Divórcio Direto Consensual c/c Guarda, Alimentos e Partilha de ...