pluralismo religioso
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Não confundir o indivíduo que se dedica ao mister religioso com o objetivo de propagar a sua crença e a sua fé com trabalhadores que ... 87 da OIT que é pelo pluralismo" sindical. Vide art. 8 o , II, CF. “O princípio da unicidade sindical \xE2" ...
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Organização Sindical
... 3. Unicidade na base e pluralidade nos órgãos superiores; 4.Pluralismo puro. VI. O sindicato mais representativo VII. Organização vertical ... propaganda de ideologias sectárias e de caráter político ou religioso e ainda de candidaturas a cargos eletivos; ... o) proibição de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CIRCUITO ESTADUAL DE TURISMO RELIGIOSO "ROTAS DO SAGRADO." ... Autora: Deputada CARLA MACHADO ... A imprimir e ... desenvolvimento de circuitos de turismo religioso o respeito ao pluralismo ... religioso, à preservação cultural e ambiental, e à equidade ...
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STF retoma julgamente sobre ensino religioso nas escolas
... guarida na Constituio como tambm colabora para a construo de uma cultura de paz e tolerncia, e mais: para um ambiente de respeito ao pluralismo democrtico e liberdade religiosa - disse Lewandowski ... Em 31 de agosto, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin j tinham votado ...
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STF retoma julgamento sobre ensino religioso nas escolas
... guarida na Constituio como tambm colabora para a construo de uma cultura de paz e tolerncia, e mais: para um ambiente de respeito ao pluralismo democrtico e liberdade religiosa - disse Lewandowski ... Em 31 de agosto, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin j tinham votado ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, ... construção se apoia no direito positivo e é reconhecido o pluralismo desses direitos, em virtude da diversidade dos bens jurídicos em que ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... a favorecer o seu desenvolvimento tecnológico e a ampliar o pluralismo político constitucionalmente consagrado. 13 É importante notar que a ... de cunho religioso e cultural de responsabilidade da entidade Y por parte do Grupo X ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... ”, como os princípios da liberdade de ensino e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (art. 206, II e III), tendo-se ... a recente decisão do Governo Federal de reincorporar o ensino religioso à Base Nacional Comum Curricular referente à educação infantil e ao ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... V — O pluralismo político ... Nesse caminho, a prestigiada posição alçada pela ... do indivíduo, como o sexo, a raça, a nacionalidade, o credo religioso, etc., é inconstitucional. Precedente do STF: Ag 110.846(AgRg)-PR, Célio ...
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... Ambos os autores partem da realidade do pluralismo cultural e da necessidade de estabelecer caminhos possíveis de diálogo ... indiana, começando então as reflexões sobre o diálogo inter-religioso ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... ġŵĞŽƐà contestam os princípios de igualdade, secularismo, pluralismo e inclusão, junto com a ... convicções pessoais e aos valores familiares de cunho moral e religioso ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... sempre não era outra coisa senão uma transgressão ao preceito religioso e o juízo é de cunho holístico ... Sempre houve, no sistema jurídico ... e Culturas Latino-americanas no Congresso Internacional de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, realizado na Universidade Federal de Santa ...
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Plenário
... elas de caráter sexual, de caráter étnico-racial, de caráter religioso, de caráter físico, o que quer que seja. As pessoas têm esse direito e ... culto constitui a resposta política adequada aos desafios do pluralismo religioso, per- mitindo desarmar o potencial de conflito entre as várias ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... processo contemporâneo de colonização gerou um surto de pluralismo jurídico, representado pela convivência e dualismo concomitante, de um ... Summer Maine entende que esse caráter religioso do Direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 27 ... Esse foi um período crítico e de intenso conflito religioso, em que o caráter da associação humana coletiva foi colocado em ... , conforme escreve Fernando Martins, com a “forte passagem ao pluralismo jurídico global, de modo a autorizar amplo diálogo de todas as ordens ...
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Decisão Monocrática Nº 0009254-80.2018.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-08-2020
DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. REMESSA NECESSÁRIA. SERVIÇO DE TÁXI. NECESSIDADE DE PORTAR IMAGEM DO PADRE CÍCERO. FIGURA IMPORTANTE PARA O CONTEXTO HISTÓRICO, SOCIAL E POLÍTICO DE JUAZEIRO DO NORTE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA E À LAICIDADE ESTATAL. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA MODIFICADA.
... que a imagem do Padre Cícero não constitui exigência de cunho religioso, mas sim, ... representa uma forma de identificação e de fiscalização ... democracia, pautando-se no respeito ao diferente e ao pluralismo ... Colaciono decisão do Supremo Tribunal Federal acerca ... do tema ... -
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... processo de importantes transformações no perfil demográfico religioso da população ... O último censo nacional, realizado em 2010 (IBGE, ... , aberta às crescentes demandas relacionadas com liberdade e pluralismo religiosos (HUACO, 2008, p. 47). Nesse artigo, utilizarei a expressão ...
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EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-CapNav/2020)
... da Igreja: 3.1) A Unidade: Ecumenismo, Diálogo Inter-religioso e Pluralismo Religioso; 3.2) A Santidade: Os Santos e sua Intercessão; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - CADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MO- TIVO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ÁTILA NUNES D E ... pluralismo religioso. A Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - CADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MO- TIVO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ÁTILA NUNES D E ... pluralismo religioso. A Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - CADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MO- TIVO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ÁTILA NUNES D E ... pluralismo religioso. A Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - CADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MO- TIVO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ÁTILA NUNES D E ... pluralismo religioso. A Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - CADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MO- TIVO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ÁTILA NUNES D E ... pluralismo religioso. A Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - CADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MO- TIVO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ÁTILA NUNES D E ... pluralismo religioso. A Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - CADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MO- TIVO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado ÁTILA NUNES D E ... pluralismo religioso. A Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ...