pluralismo religioso
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... o pluralismo religioso da cidade de São Paulo ... ATA SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 040729423 ...
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CONCURSOS - SAÚDE
... o pluralismo religioso da cidade de São Paulo ... ATA SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 040729423 ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
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EDITAIS - GOVERNO MUNICIPAL
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... pluralismo religioso da cidade de São Paulo. ATA SMDHC/CPDDH/ ... CPIR Nº São ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O princípio do pluralismo (político, histórico e cultural), pr evisto no art ... , bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... necessidade de inseri-lo no ambiente da sociedade complexa e do pluralismo jurídico ... 1.3. O conflito de justiça em tempos complexos ... ou fisicamente, buscar suporte de um profissional ou de um religioso", falar com os pares ou com a família; d) não fazer nada ( “lumping it\xE2\x80" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... direitos os direitos à democracia direta, à informação e ao pluralismo, necessários à universalização institucional dos direitos ... , no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, compreendendo: a) homicídio de membros do grupo; b) ofensas graves à ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ao sentido d e secular, em oposição ao de bispo, ou religioso[4]”. A Constituição do Império, de 25 de março de 1824, ... Deve-se aceitar, como aqui foi destacado da tribuna, o pluralismo" das visões do mundo e propor uma plausível perspectiva de media\xC3" ...
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A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... ça de paradigma, acentuando a ideia pluralista nos níveis territorial, populacional, econômico, social, jurídico, político, cultural, religioso e de gênero, como pode ser visto nas transcrições adiante apresentadas na íntegra, dada a força das palavras e dos propósitos ... A ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , sua homogeneização e integracionismo, comprometendo o pluralismo e a própria diversidade que a Constituição pretendeu assegurar. 4.3 ... ; suas manifestações de caráter cosmológico, religioso e festivo; suas atividades lúdico-recreativas em sua relação ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... o pluralismo religioso da cidade de São Paulo ... ATA SMDHC/CPDDH/CPIR Nº 040729423 ...
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EDITAIS - Agência SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
... pluralismo religioso da cidade de São Paulo. ATA SMDHC/CPDDH/ ... CPIR Nº São ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... pluralismo religioso da cidade de São Paulo. ATA SMDHC/CPDDH/ ... CPIR Nº São ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ADI 4.277 / DF DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL. HOMENAGEM AO PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA ... do direito: I - de quem estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... proferida em caso recente sobre violação de liberdade a culto religioso a necessidade de se rever o aparato judicial existente e o reconhecimento ... São Paulo: Ed. 34, 2003, p.200 ... 7 D’ADESKY, Jacques. Pluralismo étnico e multiculturalismo: racismos e anti-racismos no ... Brasil ... - O momento do novo presidente
- O fator medo no mundo árabe
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... V – o pluralismo político ... Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da ... § 2º - O casamento religioso" tem efeito civil, nos termos da lei ... § 3º - Para efeito da proteç\xC3" ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... 43 BUZOLIN, Lívia Gonçalves. Pluralismo político: o Poder Judiciário e os direitos LGBT. Revista Direito GV , ... criminalização do uso do termo “bíblia” fora de contexto religioso 64 ; (g) quando presentes resistências e dificuldades administrativas ... -
Direito Constitucional
... (C) a cidadania. (D) o pluralismo político ... Art. 1º, I a V, CF ... Gabarito “A” ... ção Federal, é incorreto afirmar que (A) o casamento religioso poderá ter efeito civil, nos termos da lei ... (B) entende-se como ...
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O campo da sociologia das religiões: secularização versus a 'revanche de Deus'
O artigo focaliza o campo da Sociologia das Religiões a partir do debate secularização versus dessecularização; declínio/ mercadorização/ privatização da religião versus a “revanche de deus” (fenômeno de explosão de novos movimentos religiosos). A discussão passa por autores como Weber, Durkheim, Tocqueville, Pierucci, Campbell, Woodhead e Heelas. A posição defendida é a de que a religião...
... pluralismo, em que, segundo Pierucci (2000), a religião perde seu papel moralizador, ... o retorno do sagrado, afirmando que a emergência do pluralismo religioso representa um processo de ressacralização, dessecularização ou mesmo ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso" que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou \xC3" ... A concentração de meios de comunicação de massa viola o pluralismo 11 ... Com a globalização da economia, empresas menores foram ...
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A contribuição de christian thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e a influência do alemão Christian Thomasius no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada por ele pela humanização do Direito...
... No campo político, o pluralismo do poder será substituído pelo Estado como forma de poder racional ... , com a ruptura da unidade eclesial, gerará o pluralismo religioso e a necessidade de uma fórmula jurídica que evite as guerras por motivos ...