pluralismo religioso
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... Imagem contraposta à de um movimento religioso que afirma “salvar as crianças” de povos que as assassinam. A legítima defesa da vida de cada criança e o desejo de uma boa vida para todos se ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... do homem, em razão do trabalho, de educação ou de voto religioso; e o artigo 28, com as disposições sobre monopólio e proteção ... , III e IV, para a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político, cujos objetivos fundamentais inscritos no artigo 3° informam ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... êmica e a própria so ciedade sejam beneficiadas pelo pluralismo de ideias, de resto, um dos fundamentos do Estado brasileiro, ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. A Convenção Internacional sobre ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... foram adotadas para incrementar o comércio e afastar o controle religioso sobre a política colonial. Em 1755, foi editado o Diretório dos Índios, ... não impediu a aprovação de um texto inovador, que assegura o pluralismo e a autonomia dos povos indígenas ... Comparada com os textos ...
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Conferir caráter autoritário ao Quinto Constitucional é erro analítico
Fábio Canton: Conferir caráter autoritário ao Quinto é erro analítico
... , quem afirmou: O Quinto Constitucional um instrumento que traz pluralismo e enriquece o Judicirio. Homenageia o princpio fundamental da Constituio o pluralismo em todos os aspectos: poltico, ideolgico, cultural, religioso, filosfico ... Claro que imperfeies existem, e contribuem para o discurso ... -
Direito Constitucional
... entidade de internação coletiva, quaisquer práticas de cunho religioso direcionadas aos presos, apresentando, como motivo para tal ato, a ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... Criada no calor dos debates sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas da França, o novo vocábulo passará, a partir do ... a tolerância entre grupos, mas também deve respeitar o pluralismo ...
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Liberdade
... da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso" que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou \xC3" ... 2. São respeitados a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.” 332 ... A Constituição da ...
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O federalismo e seus princípios
... que dão conteúdo (político, cultural, econômico, religioso, linguístico, geográfico, histórico) ao ajuste regulado nos termos das ... de Madison compreende, em última instância, sua crença no pluralismo. Em sentido mais amplo, as facções são na verdade expressões coletivas ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... sexo, raça, trabalho, credo religioso" e convicções políticas ... A Convenção Internacional sobre Eliminaç\xC3" ... pessoas e o pluralismo político; visando, sempre, atingir os objetivos ... Documento assinado ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Caminhada na direção do pluralismo como categoria sócio-político-cultural. Competência do Supremo Tribunal ... , de admitir a incompatibilidade entre antigos dogmas de cunho religioso e político com tão radicais transformações – fenomenológica, ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... Tatuí/SP, pioneira na proibição do sacrifício religioso de animais não-‐‑humanos no Brasil, e traçando um ... Liberdade religiosa na Constituição : fundamentalismo, pluralismo ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei ... EBOOK PLANEJAMENTO FAMILIAR.indb 21 ... EBOOK PLANEJAMENTO FAMILIAR.indb 21 24/06/2021 ...
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EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São ... NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São ... NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº ...
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EDITAIS - MOOCA
... social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São ... NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São ... NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... o pluralismo religioso da cidade de São Paulo ... PROCESSO Nº 6074.2021/0003839-4 ...
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EDITAIS - Agência SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
... social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São Paulo ... SECRETARIA MUNICIPAL DAS ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São ... NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº ...
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EDITAIS - GUAIANASES
... social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São ... NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº ...
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EDITAIS - LAPA
... social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São ... NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº ...
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EDITAIS - Butantan?
... social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São ... NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... o pluralismo religioso da cidade de São Paulo ... PROCESSO Nº 6074.2021/0003839-4 ...
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CONCURSOS - SAÚDE
... social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São Paulo ... SECRETARIA MUNICIPAL DAS ...