pluralismo religioso
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A contribuição de christian thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e a influência do alemão Christian Thomasius no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada por ele pela humanização do Direito...
.... No campo político, o pluralismo do poder será substituído pelo Estado como forma de poder racional ..., com a ruptura da unidade eclesial, gerará o pluralismo religioso e a necessidade de uma fórmula jurídica que evite as guerras por motivos ... -
Princípios fundamentais
... V – o pluralismo político. . 13. COOLEY, Thomas. Princípios Gerais de Direito ...-se, contudo, três: o monoteísmo judaico-cristão como marco religioso , os desenvolvimentos filosóficos do Ilu- . 17. BARROSO, Luís Roberto. ...
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Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
.... Palavras-chave: Direito Religioso; Sociologia do Direito; Liberdade Religiosa; Constituição Federal; ... Universidade Católica de Louvain-la-Neuf, da Conferência “Pluralismo e Secularismo na Europa”, no dia 16 de janeiro de 2015, em Luxemburgo, ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
...pluralismo religioso da cidade de São. Paulo. Não Habilitadas. IGREJA EVANGÉ-. ...
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O Federalismo e as religiões na Suíça
A Suíça tem um modelo peculiar de relação entre Estado e Igreja. Sua herança tem sido profundamente influenciada pelo Cristianismo, embora este esteja presente diferentemente tanto no direito federal (um tipo de neo-confessionalismo) e no direito cantonal (formas particulares de relações entre Estado e Igreja). Palavras-chave: Estado e Igreja;...
...ão na Confederação Helvética, a partir da relação entre pluralismo e federalismo. @2 Pluralismo e tradição na Suíça. A Constituição de ...@4 A importância do elemento religioso no Direito suíço. De uma perspectiva sociológica, o típico pluralismo ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... constituição de família se dá em razão da existência do pluralismo, que é por ela conceituado como: . A perspectiva da pluralidade de ... jurídico por estar vinculada à propriedade privada e ao culto religioso...
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SERVIDORES - VERDE E MEIO AMBIENTE
...pluralismo religioso da cidade de São Paulo. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA. ...
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SERVIDORES - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
...pluralismo religioso da cidade de São Paulo. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA. ...
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
...pluralismo religioso da cidade de São Paulo. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA. ...
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CONCURSOS - MOOCA
...pluralismo religioso da cidade de São Paulo. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA. ...
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CONCURSOS - Educação
...pluralismo religioso da cidade de São Paulo. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA. ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
...pluralismo religioso da cidade de São Paulo. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA. ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
...pluralismo religioso da cidade de São Paulo. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA. ...
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EDITAIS - Agência SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
...pluralismo religioso da cidade de São Paulo. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA. ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
...manutenção de exemplar de determinado livro de cunho religioso em. unidades escolares e bibliotecas públicas estaduais. Precedentes. 2. ...pluralismo. Nesse contexto, e considerado o delineamento. constitucional da matéria ... -
Decisão monocrática Nº 1268862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... prevê que o estudo da Bíblia integrará a disciplina de ensino religioso, de matrícula facultativa, nas escolas públicas do âmbito do Estado do ..., pois a Democracia somente existe baseada na consagração do pluralismo de ideias e pensamentos políticos, filosóficos, religiosos e da ...
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A Constituição e as suas normas programáticas
1. Premissas. – 2. A marca ideológica (axiológica) dos textos constitucionais contemporâneos e a específica qualidade da legalidade constitucional. – 3. A questão da prescrição das disposições programáticas da Constituição. – 4. A Constituição como sistema de princípios e valores em conflitos recíprocos. O problema das prioridades. – 5. Segue: a alternativa entre...
...) 21 , a dignidade do homem 22 , a democracia 23 , o pluralismo 24 , a liberdade 25 , a paz 26 , a unidade nacional 27 , a família 28 , a ...5), das disposições sobre pluralismo religioso, sindical e livre associação em partidos (arts. 8, 39 e 49), do amplo ... -
Decisão monocrática Nº 0600987-60.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 19-08-2022
... tratado nos autos: “LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PLURALISMO DE IDEIAS. VALORES ESTRUTURANTES DO SISTEMA DEMOCRÁTICO. .../DF, julgada em 27.09.2017, que, tratando da análise do ensino religioso em escolas públicas, pontuou algumas balizas sobre a essencialidade do ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
...Imagem contraposta à de um movimento religioso que afirma “salvar as crianças” de povos que as assassinam. A legítima defesa da vida de cada criança e o desejo de uma boa vida para todos se ... -
Republicanismo y Ecología Política
En este trabajo formulo una posible hibridación ideológica entre el republicanismo contemporáeo y la ecología política. La propuesta es un republicanismo ecológico o un ecologismo, republicano a condición de que el republicanismo se fundamente en un antropocentrismo débil y la ecología política se base también en un biocentrismo débil. Según esta propuesta, la ecología política amplia la...
... cierta afinidad entre la ontología del liberalismo político (pluralismo, división de poderes, antitotalitarismo, imperfeccionismo, ..., la institucionalización del pluralismo republicanopolítico, religioso" e ideológico son rasgos que definen el republicanismo y con los que tambi\xC3"... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... do homem, em razão do trabalho, de educação ou de voto religioso; e o artigo 28, com as disposições sobre monopólio e proteção. . As ..., III e IV, para a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político, cujos objetivos fundamentais inscritos no artigo 3° informam ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
..., a devolução da autonomia dos povos tradicionais a partir do pluralismo, buscando-se o reconhecimento da diversidade enquanto individualidade e ... “As “classes de idade” concebidas pelo religioso francês apresentam uma forte misoginia. Ao longo de suas descrições, o ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... foram adotadas para incrementar o comércio e afastar o controle religioso sobre a política colonial. Em 1755, foi editado o Diretório dos Índios, ... não impediu a aprovação de um texto inovador, que assegura o pluralismo e a autonomia dos povos indígenas. . Comparada com os textos ...
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Conferir caráter autoritário ao Quinto Constitucional é erro analítico
Fábio Canton: Conferir caráter autoritário ao Quinto é erro analítico
... afirmou: “O Quinto Constitucional é um instrumento que traz pluralismo e enriquece o Judiciário. Homenageia o princípio fundamental da ... — em todos os aspectos: político, ideológico, cultural, religioso, filosófico”. Claro que imperfeições existem, e contribuem para o ... -
Laicidade: o aspecto da separação
... Criada no calor dos debates sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas da França, o novo vocábulo passará, a partir do ... a tolerância entre grupos, mas também deve respeitar o pluralismo...