politica cultural
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... disponíveis na internet, bem como ao peril social, político e cultural dos presidentes e ex-presidentes. Foi examinado ainda especiicamente o ... entidades são geralmente deinidas como lugares de formação política e doutrinária, de formulação e transmissão ideológicas, de debate ...
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... - É fundamental implantar o SNC, para que o produtor cultural não precise apresentar projetos separadamente em cada esfera. O principal ...
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Líder das Farc suspende cursos militares na guerrilha
... ção militar da guerrilha para que dar lugar à formação política e cultural. A mensagem ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, vem ...
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Hacia una historia de la lucha antituberculosa en Colombia
El problema de la historia social y cultural de la lucha antituberculosa en Colombia apenas se ha planteado por los investigadores. Una lectura cruzada de cifras y discursos sobre la tuberculosis de finales del siglo XIX y comienzos del siglo XX ayudaría a responder la pregunta: ¿se trató de un problema sanitario colectivo, en términos biomédicos y epidemiológicos, o conformó solo un conjunto de...
... El problema de la historia social y cultural de la lucha antituberculosa en Colombia apenas se ha planteado por los ... hay que estudiarlo en todas sus dimensiones: simbólica, social, política y biomédica. Varios historiadores (QUEVEDO, 1993; OBREGÓN, 2002) han ... -
LEI 13345 de 10/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - Ministério da Cultura: ... a) política nacional de cultura; ... b) proteção do patrimônio histórico e ... ção fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; e ... e) desenvolvimento ...
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A biopolítica de Oliveira Vianna
Francisco José de Oliveira Vianna foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do Estado Novo, no qual chegou a exercer cargos públicos e a apoiar com sua produção acadêmica. Oliveira Vianna buscou, ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico...
... foi um jurista e cientista político de relevante atuação política na primeira metade do século XX, com importante ênfase no período do ... , ao longo de sua obra, expor as bases da formação histórico-cultural do Brasil, a fim de fornecer um diagnóstico da situação política de ... -
A Sociologia Weberiana da Ciência
O artigo busca levantar subsídios para a reconstrução da análise weberiana da ciência enquanto fenômeno cultural e social. A intenção é demonstrar que a abordagem weberiana sobre o saber científico possui uma dimensão ao mesmo tempo geral (como processo histórico-cultural) e particular (como esfera social). Com base no paradigma da racionalização, procurase evidenciar que a ciência ocupa um papel
Política & ... Sociedade - Florianópolis - Volume 11 - N ... º 20 - ... ção da análise weberiana da ciência enquanto fenômeno cultural e social. A intenção é demonstrar que a abordagem weberiana sobre o ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento ... de qualidade ; com igualdade de gênero ; com diversidade cultural, com economias inclusivas, como um sistema de assentamento e ecossistema ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - o Conselho Nacional de Política Energética; ... V - o Conselho Nacional de Integração de Políticas de ... II - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... III - regulação de direitos autorais; ... IV - assistência e ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... DOS PRINCÍPIOS E DAS DIRETRIZES ... Art. 4º A política setorial, a construção, a operação, a exploração, a regulação e a ... projetos para a preservação do patrimônio de valor artístico, cultural e histórico das ferrovias, observado o disposto na legislação ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... Art. 2º A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação: I - do Programa Nacional de Apoio à Cultura - onac, de que trata a Lei nº 8.313, de 1991; II - da Política Nacional de Cultura Viva, de que trata a Lei nº 13.018, de 2014; III - da ...
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Resolução do Senado Federal nº 3 de 17/04/2018. Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino da Arábia Saudita.
... ósios, debates, conferências, estudos e encontros de natureza política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035850-23.2017.8.19.0000 (Cível), 27-05-2019
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. Dec. municipal nº 43.219, de 26 de maio de 2017, do Município do Rio de Janeiro, instituidor do "Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE", que "simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro", e Resolução CVL nº 5
... CULTURAL – ILÊ ... Amicus Curiae 3: ASSOCIAÇÃO TEMPLO UMBANDISTA OXUM E OGUM ... cívica, comemorativa, social, religiosa ou política, com ... fins lucrativos ou não”, cuja autorização depende de outorga ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0040967-92.2017.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2019
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. Dec. municipal nº 43.219, de 26 de maio de 2017, do Município do Rio de Janeiro, instituidor do "Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE", que "simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro", e Resolução CVL nº 5
... CULTURAL – ILÊ ... Amicus Curiae 3: ASSOCIAÇÃO TEMPLO UMBANDISTA OXUM E OGUM ... cívica, comemorativa, social, religiosa ou política, com ... fins lucrativos ou não”, cuja autorização depende de outorga ... -
Decreto nº 9.930 de 23/07/2019. Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.
... gestão e o processo de revisão periódica do PNLL, observada a Política Nacional do Livro, instituída pela Lei nº 10.753, de 30 de outubro de ... IV - um representante do Conselho Nacional de Política Cultural, com atuação na área de literatura, livro e leitura ... § 1º Os ...
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Redefinição política ou despolitização? As concepções de 'terceiro setor' no Brasil
No âmbito das mudanças políticas que surgem no contexto da redemocratização nos países latino-americanos, uma nova idéia de "cooperativismo" civil, desponta como tema privilegiado no debate acerca da restruturação das relações sociais. No trabalho discute-se a penetração da idéia de "terceiro setor" no Brasil e sua inscrição nos debates acerca da Reforma do Estado e do estabelecimento de novas...
... Palavras-chave: sociedade civil, Estado, mercado, terceiro setor, política cultural ... In the scope of political changes that emerge in the context of reestablishing the democracy in the Latin American countries, a new ideia of ... -
A pena do corvo
... lacerda revelam um perfil diferente do homem célebre pela política e pelo jornalismo, como a vida cultural e o contato Com intelectuais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 799-84.2017.5.05.0001)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - ...
... CULTURAL DA BAHIA – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ... DE SERVIÇOS – ÔNUS DA PROVA – TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA – POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI ... À LUZ DO PRECEDENTE ... -
DECRETO Nº 11.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... 8º Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo e deliberativo do Iphan, caberá exercer as ... ção de agentes públicos internos e externos, no âmbito da Política Nacional de Patrimônio Cultural; c) os programas e os projetos ...
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Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No ... , por exemplo, não conseguiu dar conta da pluralidade cultural, nem reconhecer as novas identidades, tampouco soube tratar da questão ... -
Medida Provisória nº 728 de 23/05/2016. REVOGA DISPOSITIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 726, DE 12 DE MAIO DE 2016, RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.
... IV - Ministério da Cultura: ... a) política nacional de cultura; ... b) proteção do patrimônio histórico e ... ção fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; ...
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Serviço Social e agência do assistente social
Neste artigo procura-se articular de um ponto de vista conceptual os referentes que a sociedade de risco, em contexto do capitalismo desorganizado e da modernidade, comporta e que actualizam o pensar e o agir em Serviço Social e suas consequências para a agência do assistente social. A agência do assistente social é concebida enquanto capacidade de um sujeito reflexivo que, no acto de participar...
... de factores intersubjectivos, de natureza económica, política" e cultural ... Palavras-chave: agência do assistente social, regulaç\xC3" ... -
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 1. Departamento Cultural e Educacional; ... das Relações Exteriores em relação às questões de natureza política e econômica nas Américas, inclusive no tocante aos temas afetos à ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de nacionalidade ou qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 ... Os direitos fundamentais são os ...
- 'Está difícil para todos que querem criar'