política de desenvolvimento produtivo
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Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... – houver a compatibilidade entre o objeto do investimento e a política pública de transporte ferroviário; e ... II – o prazo de vigência do ... I – articular com o setor produtivo para priorização, planejamento, supervisão e oferta de segmentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... do solo e água, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; ... i) pesquisa ...
- Em vigor Decreto Nº 9.933, de 23 de julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as ... ório nacional de acordo com o processo produtivo básico ou com as regras de origem estabelecidas ... deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
- Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... íveis, da preservação ambiental e para a promoção do desenvolvimento e da inclusão econômica e social; ... II - a promoção da livre ... com base em avaliação do ciclo de vida, computada no processo produtivo" do combustível, por unidade de energia; ... XII - meta de descarboniza\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... e a realização da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico ... § 1º Os ... ência e Tecnologia na elaboração da Política de Recursos Humanos para a área de Ciência e ... ífica e tecnológica; um, do setor produtivo com atuação destacada na área de Ciência e ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... do Ministério da Economia, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), com objetivo de apoiar e financiar atividades ... Lei, fica o Poder Executivo autorizado a adotar o Pronampe como política ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... desenvolvimento das unidades escolares como espaços públicos de investigação e ... ção do calendário escolar de acordo com as fases do ciclo produtivo e as condições climáticas de cada região ... Art. 8º Em cumprimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... integralmente utilizados no processo produtivo do produto final ... § 6º Nas notas fiscais ... - traçar a orientação superior da política das ZPE ... IV - (revogado) ... § 1º Para ... áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, instituída pela Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... XI - módulo produtivo operacional: módulo mínimo planejado dos Projetos Públicos de ... III - promover o desenvolvimento local e regional, com prioridade para as regiões com baixos indicadores ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... competência os seguintes assuntos: I - política nacional de educação; II - educação em geral, ... Diretoria de Desenvolvimento" da Rede Federal de Educação Profissional, Cient\xC3" ... em alinhamento com as demandas do setor produtivo para o desenvolvimento nacional no contexto de ...
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Lei nº 13.667 de 17/05/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
... ável, especialmente por meio do desenvolvimento de aplicativos e de soluções tecnológicas a ... da formulação e da execução da política de formação e desenvolvimento de pessoal ... , emprego e renda, o microcrédito produtivo orientado e o assessoramento técnico ao trabalho ...
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Leis, LEI Nº 16.037, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui a Política de Desenvolvimento do Setor Pr
ATOS DO GOVERNADOR ... LEI Nº 16.037, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ... Institui a Política de Desenvolvimento do Setor Produtivo Coureiro- ... Calçadista e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... Faço saber, em cumprimento ao disposto no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... ção - introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo de Prode; ... VI - Desenvolvimento - concepção ou projeto de novo Prode ... ções a que se refere esta Lei observarão as diretrizes de política externa e os compromissos internacionais ratificados pelo Brasil na área ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... re?exos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Ensina José Augusto ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... PRODUTIVO PARA A EMPRESA) É EXCLUSIVAMENTE DA UBER ... trabalho, assim como ocorreu no desenvolvimento das ... teorias subjetiva, objetiva e ... econômica, política, social ou jurídica, na forma do art. 896-A da ... -
Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
... pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo ... Um problema que depende de incentivo política e da conscientização do cliente da sua ... -
Decreto nº 9.221 de 06/12/2017. Regulamenta a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
... em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES ... áveis e o acompanhamento social e produtivo das famílias beneficiárias ... § 1º O ... disponibilizados em consonância com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... política, para se eximirem de atividades de caráter ... Portos, pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, pelo Departamento Nacional de ... é a presença do agente no processo produtivo e no meio ambiente de trabalho ... As ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... , pesquisas, capacitação e desenvolvimento de inovações tecnológicas nas áreas de ... I - política nacional de saúde; ... II - coordenação e ... ção e da Política de Desenvolvimento Produtivo e Industrial; ... XI - promover, em articulação ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às ... , examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico, atendidos os seguintes princípios: ... sustentável, que concilie o uso produtivo da terra e a contribuição de serviços ... ável de florestas, coordenada com a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional ...
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Seguro e suas funcionalidades
... desenvolvimento de uma determinada patologia, 1 necessariamente, ... ser suscetíveis as empresas do setor produtivo, naturalmente, alguns segmentos mais do que ... seguro e tece crítica contundente à política de esvaziamento da sua eficácia paulatinamente ...