politica de saude mental no brasil

48519 resultados para politica de saude mental no brasil

  • Plenário
    ... , Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Zeidan (65), ... DANNIEL LIBRELON, QUE DIS- PÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ático de dro- gas é questão de saúde mental, devendo ser encarado como parte do planejamento ... política de saúde mental que temos no Brasil desde a Lei 10.216 e de toda política an- ...
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  • Direito Penal
    ... ção, será preciso promover uma política pública em âmbito penal que reverbere na ... em “larga escala”, inclusive no Brasil, mas, de acordo com o STF, desde que preenchidos ... , vem prevista em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto ... com deficiência, paciente de saúde mental, era de todos conhecido, inclusive dela – ...
  • Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores

    O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...

    ... pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais ʹ FLACSO/Brasil. Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela UNICAMP.Doutora em ... ático de Direito e seu ideal de constituição de uma sociedade política democrática e inclusiva e de uma sociedade civil igualmente democrática ...
  • Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo

    A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...

    ... PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro ... de benefícios sociais, participação política, garantia de percentual na contratação em ... qualquer condição de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Tal fator foi a ideia ... para garantir direitos como educação e saúde na vigência da Constituição de 1934 partiram ...
  • Direito Humanos
    ... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... que têm a ver com a segurança e saúde dos trabalhadores. O princípio do relativismo ... (religião, tradição, organização política etc.) por serem adstritos à condição humana ... ) atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo; c) submissão deliberada ...
  • -Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
    ... ”, em trâmite no Congresso Nacional, defendendo-se apoio à Política Nacional de redução dos agrotóxicos. Destaca-se a Agenda 2030 da ONU ... a abstenção de práticas que ocasionem a doença física e mental do trabalhador, mas também uma positividade, isto é, a adoção de ...
  • A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
    ... Na lesão à saúde, diagnóstico errado implica tratamento errado e ... de relacionar, de imediato, o transtorno mental e comportamental de controle do impulso ao ... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e ...
  • Contratos de Assistência Privada à Saúde
    ... que o ramo da saúde suplementar no Brasil tem seu início nos anos de 1920 e 1930, quando ... ção primordial era a organização da política nacional em favor dos consumidores ... Por fim, ... quais se inclui o direito à integridade mental, assegurada a indenização pelo dano moral ...
  • A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
    ... Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência é um problema global de ... Apesar de no Brasil a mesma expressão ser traduzida como trabalho ... Dicionário de política. 13. ed. 4. reimp. Brasília: Universidade de ... ao mesmo tempo o desenvolvimento físico, mental, espiritual, psicológico e social da vítima” ...
  • Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente

    O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição

    ... as inter-relações entre Estado, política, economia e sociedade (CARVALHO; CAVALCANTI, ... um completo estado de bem-estar físico, mental e social e não meramente como ausência de ... Meio Ambiente (SISNAMA) e de outros afins (BRASIL, 2007) ... Desta forma, este estudo propõe ...

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