politica de saude mental no brasil
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Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... ão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil", a partir de sua descentralização (municipaliza\xC3" ... que implicam em baixa efetividade da política pública de saúde ... Palavras-chave: ... como estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença, ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas ... apontar, no presente, a determinação política e ideológica das respostas nacionais à ... integridade física ou a saúde física ou mental” que é “cometido no quadro de um ataque, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028440620154058400), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0802844-06.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO ADVOGADO: Adilson De Oliveira Pereira Junior APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELANTE: NATAL PREFEITURA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... não se confunde com a solidariedade em saúde); 2) mesmo não existindo direito adquirido a ... da pretensão com a atual política de assistência psiquiátrica e toxicômana do ... das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2017. p. 275 ... violem direitos de outrem e ... das infracções penais, a protecção da saúde ou da moral, ou a protecção dos direitos e das ... , à boa-fama, à liberdade civil, política e religiosa” (188) ; ... a integridade ... ções e higidez das saúdes física e mental, o que insere o direito de desconexão, que será ...
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Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de ... II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia ... ção, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação; ... III ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... ção Publica – Enap, Brasília, Brasil ... 1. Introdução ... O presente artigo ... saúde e a previdência social ... O conceito de ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... Regulamentação da telemedicina no Brasil – 3. Telemedicina em tempos pandêmicos – 4 ... ão utilizada nos diferentes momentos da política pública de saúde no Brasil ... 2. GUSSO, ... ), ofereceu atendimento remoto em saúde mental para apoiar emocionalmente os profissionais nas ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... financeiro e da população, a saúde mental das pessoas em tempos de confinamento e temor ... , essa crise veio somar-se à crise política de uma sociedade profundamente dividida no ... No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de ...
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Saúde mental em tempos de crise: desafios da e na atualidade
O artigo analisa os desafios postos à Saúde Mental no âmbito do SUS em meio ao contexto de crise do capitalismo e de contrarreformas do Estado, que tem tensionado e confrontado as conquistas da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos revelam a centralidade biomédica com o fortalecimento da lógica manicomial e hospitalocêntrica vinculada às práticas conservadoras,
... ítica conceitual com base no arcabouço legal e normativo da Política de Saúde Mental correlacionada com a literatura especializada da ... ção de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, Brasil. Código de financiamento 001 ... 2 Assistente social. Mestre em ... -
Direitos fundamentais
... ção do mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para ... qualquer cidadão estrangeiro residente no Brasil, o direito a ter e exercer os seus direitos, o ... pela Organização Mundial da Saúde, quando se refere a um completo bem-estar , mental e social, parâmetro este que, pelo seu ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... trajetória da questão da deficiência no Brasil, para demonstrar sua importância no processo de ... (in)capacidade da pessoa com deficiência mental ou intelectual e o regime das invalidades: ... o que afirma a Organização Mundial de Saúde (OMS): ... A deficiência é parte da ... A participação política das pessoas com deficiência e suas ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Sua política de racismo, destruição e morte, assegurada por ... na Alemanha do pós-guerra, assim como no Brasil até a Constituição de 1988, só serviam para ... entender como um amplíssimo “direito à saúde”, compreendida esta como completo bem-estar ... por um novo modelo assistencial em saúde mental, cuja finalidade precípua é a “reinserção ...
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Decisao Nº 0107603-85.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... 932, III, IV e V, DO CPC). PLANO DE SAÚDE". DEPENDENTE MENOR IMPÚBERE. DIAGNÓSTICO DE TEA \xE2" ... à preservação da integridade física e mental do paciente ... 6. A Resolução/ANS n. 469, ... Na década de 80, desenvolveu-se no Brasil o Movimento da Reforma Psiquiátrica, que ... a Lei nº 12.764, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com ...
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Direitos do Migrante
... a segurança pública, a ordem pública, a saúde ou a moral pública, os direitos e liberdades dos ... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... 3 o A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes ... Emergência, Atenção Domiciliar, Saúde Mental, Educação Popular em Saúde, Saúde Coletiva e ...
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Liberdade
... coletiva, porém diretamente, da vida política e das decisões da polis. 327 Já a liberdade dos ... a segurança nacional e a ordem, a saúde ou a moral pública, bem como os direitos e ... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na ... mental nem seu desenvolvimento integral levando em conta ...
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Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 ... que garantam o exercício deste direito no Brasil ... Palavras-chave : Dignidade humana ... que produza estado de bem-estar físico, mental e social. Reconhece-se o direito à saúde, ... -
Organização da saúde pública
... São Paulo, Brasil 11-14 de maio de 2002. Brasília: Ministério da ... 4.2 Política Pública de Saúde ... As políticas públicas ... 4.13 Política de Saúde Mental ... A Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de ...
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Internações compulsórias e restrição da liberdade de pessoas que usam drogas
Este artigo analisa as justificativas do Poder Judiciário em suas determinações para as internações compulsórias de pessoas que usam drogas, problematizando a judicialização da saúde, a restrição de liberdade e a abstinência presentes nas decisões judiciais, que expressam características do Estado penal-punitivo. Consiste em pesquisa documental envolvendo processos da Secretaria de Saúde do...
... Social, Programa de Pós-Graduação em Política" Social, Vitória, ES, Brasil ... Internaç\xC3" ... , problematizando a judicialização da saúde, a restrição de liberdade e a abstinência ... judicialização da saúde; drogas; saúde mental ... Compulsory hospitalizations and ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... Sua atividade mental seria apenas silogística 51 ... política, orientação sexual, credo, etc..” ... b) ... com investimentos em educação, pesquisa, saúde, moradia, saneamento básico e produção ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na ... 4 Assistente Social. Doutora em Saúde Mental pela Universidade Estadual de Campinas ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO DIREITO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHADOR (ART. 7º, XXII), ... ção e de normas internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. A proteção ao intervalo ... ção da saúde e da higidez física e mental dos motoristas profissionais e causam retrocesso ... a formular e a colocar em prática uma política nacional coerente em matéria de segurança e ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... os termos nos quais a disputa política e os debates jurídicos têm sido travados até ... ípios morais, no limite, abre o espaço mental para o terror (e para o etnocentrismo, como ... do Exército brasileiro e ex-Ministro da Saúde. Segue a notícia para relatar também que o ... -
A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público
... asilar/hospitalar/manicomial/assistencial, em pleno vigor no Brasil, que enxerga o confinamento das pessoas acometidas por transtornos ... Previu a legislação de 2001 uma política específica de desinstitucionalização que foi regulamentada em ato ...
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A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... Santos/SP, Brasil ... 2 Universidade do Estado de Mato Grosso ... seus atores e remeteu-se à conjuntura política" atual no que diz respeito ao Sistema Único de Sa\xC3" ... atuais propostas para a área da saúde mental que afrontam diretamente a reforma psiquiátrica ... -
Pandemia de COVID-19 e promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde
Este estudo teve como objetivo analisar a influência da pandemia de COVID-19 na promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde da atenção primária. Trata de um estudo de caso, transversal e qualitativo desenvolvido em um município de pequeno porte do interior do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram sete trabalhadores, sendo a amostra intencional, por conveniência e...
... na vida dos idosos, em especial na saúde mental e emocional, sendo necessárias diretrizes de ... No Brasil, a epidemia foi assumida como uma Emergência em ... nos serviços de atenção primária, a Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS (BRASIL, ...