politica de saude mental no brasil
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Plenário
... , Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Zeidan (65), ... DANNIEL LIBRELON, QUE DIS- PÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ático de dro- gas é questão de saúde mental, devendo ser encarado como parte do planejamento ... política de saúde mental que temos no Brasil desde a Lei 10.216 e de toda política an- ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo ... e segurança, como, também, na saúde. 18 Segundo relatório da UNICEF publicado em ... awareness for medical issues – including mental health – affecting their children, and to ... , genética, religião, opinião política, filosófica ou dados referentes à saúde ou à ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... ” da república Federativa do Brasil e da própria constituição (Título i) ... Seção ii, relativa à normatização da saúde, fica explicitada a vinculação do meio ambiente ... política e social no ser humano é conquista cultural ... portadores de deficiência física ou mental (portadores de necessidades especiais), além de, ...
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Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional: uma análise do seu processo de formulação e implantação
O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política...
... processo de estruturação e de adesão dos diversos municípios do Brasil. Conclui que é uma política muito importante, entretanto sua ... o direito de gozar dos mais elevados padrões de saúde física e mental. As pessoas estão privadas de liberdade e não dos direitos humanos ... -
Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... gerenciamento do trabalho humano sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. Tais direitos ... fundamental da República Federativa do Brasil. Além desse avanço civilizatório, a ordem ... , ao estabelecer o princípio de uma política nacional coerente em matéria de segurança e ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... a 2006, e do processo de ratificação no Brasil de 2007 a 2009. Advogada sócia de Szazi, ... deficiência como pessoas com problemas de saúde a serem curadas para olhar para a pessoa como um ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ...
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... Ribeirão Preto/SP, Brasil. Correspondência: Gustavo D’Andrea. E-mail: ... ção histórica, cultural, política, econômica e social e depende também de sua ... saúde como completo bem-estar físico, mental e social 9 ... De outra forma, à luz de seu ... -
EDITAL Nº 7/2023 - RE/IFRN
... ção, Auxílio-Transporte, Auxílio-Saúde, além do Incentivo à Qualificação, referentes ... h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. i) ... enfrentadas por adolescentes e jovens no Brasil; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei ... na Educação Federal: organização política dos trabalhadores da educação federal; ...
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Teoria Geral do Direito
... ões pontuais, como: discussões sobre política jurídica, defesa dos ... direitos ... à analogia , por se tratar de um processo mental por meio do qual se aplica a um caso não ... da pessoa humana, inclusive com saúde, educação, moradia, transporte e lazer. Nenhum ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ...
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, ... principalmente quanto à ... nível possível de saúde física e mental também é assegurado no Pacto (artigo 12) ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ão apenas o geográfico, mas e inclusive o mental, aquele que idealiza a bagagem, os caminhos, as ... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a ... do trabalho gasto e sujeitam-se a perder a saúde e a integridade física, o carro — ferramenta ...
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Execução de medidas socioeducativas
... política nacional de atendimento socioeducativo; elaborar ... , como por exemplo Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de ... a incolumidade, integridade física e mental e segurança do/a adolescente e dos profissionais ... convenção dos Direitos da Criança e no Brasil, antes disso, pela própria Constituição ...
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A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA SL 47-AGR/PE
A saúde é direito fundamental, essencial à proteção e à manutenção da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, possuindo papel de destaque na complexa realidade social que integramos. Como tal, deve ser incansavelmente protegido, respeitado e garantido mediante políticas sociais e econômicas, em prol do interesse de cada indivíduo e da própria sociedade, consoante, inclusive, previsto na...
... 1 Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil ... Correspondência: Marcelo Paulo Maggio. E-mail: ... de proferir respostas capazes de proporcionar o bem-estar físico, mental e social devido a todos, em sintonia com o constitucionalmente previsto, ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇÃO. SUS. Trata-se ... própria Carta da República Federativa do Brasil, em seu art. 87, parágrafo único, inciso I, ... do Sistema Único de Saúde e da atual política nacional de medicamentos( ... )” (eDOC ... R ... MARTINS, o qual é portador de doença mental e viciado no consumo de álcool e entorpecentes, ... -
Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0287079-35.2017.8.19.0001 (Fazendária), 26-06-2018
Nº processo: 0287079-35.2017.8.19.0001 Recorrentes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SILVANA LOPES DA COSTA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OCORRÊNCIA. RECURSO INOMINADO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por YANCA VITORIA PINHEIRO DE SOUZA, representada por CATIA PINHEIRO DE LACERDA, assistida da DPGE/RJ, em face do ...
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de ... : ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0287079-35.2017.8.19.0001 (Fazendária), 28-09-2018
Nº processo: 0287079-35.2017.8.19.0001 Recorrentes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SILVANA LOPES DA COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Às fls. 148/155, acórdão dando provimento ao recurso do réu, julgando o pedido improcedente: "Trata-se de ação proposta por YANCA VITORIA PINHEIRO DE SOUZA, representada por CATIA PINHEIRO DE LACERDA, assistida da DPGE/
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de ... : ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , que não consagra a igualdade política plena, pois não reconhecia o direito de ... , uma ideia, uma pré-disposição mental" para lidar com um ... Direito a Igualdade e n\xC3" ... de peso corporal, prejudica, antes, à saúde e o bem-estar da própria autora. Não estamos ... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n ...
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Introdução
SUMÁRIO: 1 – Saúde como direito natural e permanente. Saúde como vestimento do Estado. Política social relevante. Fortalecimento da relação ... “Programa Saúde da Família”. Saúde mental, SUS e nova perspectivas. Saúde e o custo ... 15 – “Forum da Saúde Brasil” e revelações comprometedoras. Domínio do ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... alimentação, vestuário, moradia, saúde, segurança, e que revelava o desamparo, diante ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... de doenças transmissíveis, e de higiene mental. No artigo 139 estabeleceu a previsão de ensino ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, ... interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ou minorias; ao reportar-se ao estado de saúde, atribuem-se direitos especiais aos doentes ou ... Declaração dos Direitos do Defi ciente Mental" (1971); a Declaração dos Direitos da Pessoa De\xEF\xAC" ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... A política ambiental atua como instrumento de manutenção ...
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Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
O artigo objetiva contribuir com os estudos sobre a precarização das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica para identificar artigos publicados em periódicos brasileiros da área de Serviço Social, entre 2010 e 2021, classificados com Qualis A1, A2 e B1. As...
... de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Fortaleza, CE, Brasil ... 2 Universidade Estadual do Ceará, Mestrado Acadêmico em ... de emprego resultam do processo de reestruturação econômica e política do capital em resposta à crise estrutural que se inicia ainda nos anos ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... ideais e observar atentamente a realidade atitudinal e comporta-mental de uma população. Hirshman (1991, p. 166) argumentava que enquanto os ... a bens elementares, como: educação pública de qualidade, saúde, energia e tecnologias de telecomunicação. O sistema democrático e seus ... -
Direito individual do trabalho
... cenário de instabilidade jurídica e política, responder com exatidão quais seriam tais ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... DIREITOS TRABALHISTAS ... O plano de saúde é um benefício muito relevante e contribui, ... um descanso com recuperação física, mental e emocional ... 2. Horas de Descanso ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... à existência externa, ou seja, vida, saúde, liberdade pessoal e asseguramento econômico, e ... this way, information always has physical, mental, and social aspects that can never be fully ...