politica externa americana
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... nas Revoluções Francesa 47 e Americana. 48 1.2.3 O contrato social, de Rousseau ... é que a representação vem imposta externa corporis , por lei que determina quem será o ...
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EUA: Na Europa, visões distintas do fracasso
... - A poltica externa de Ba rack Obama no tem sido muito europeia, mas ... provocar mu danas na poltica externa americana ... - A poltica internacional no teve nenhum ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... escritos com elegante clareza, falam de política", economia global, guerras, movimentos de contesta\xC3" ... dedicou as suas 160 páginas à política externa norte-americana. Num ensaio prodigioso, pela ...
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O futebol nos cabos do WikiLeaks
... com importncia estratgica para a poltica externa americana: Ir, Jordnia, Angola e Mianmar ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de outubro de 1989); à que institui a política nacional do idoso (Lei n. 8.842, de 4 de janeiro ... externa do sistema, que não admite recuos na montagem da ... No VII Congresso Anual da Federação Americana de Ombudsman, realizada em Lisboa, Portugal, em ...
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Nova era diplomática em busca da confiança perdida
... algo prejudicial para a poltica externa americana, pois a relao de confiana enfraquece se ...
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EUA e Paquistão em sua maior crise desde 2001
... ram a CIA (a agncia de inteli gncia americana) a rastrear o l der da al-Qaeda, Washington se ... terroristas, ganha mais pe so na poltica externa americana aps a confirmao do egpcio Ayman ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... “espaço de fluxos” global, livre da política, como assevera Zygmunt Bauman, sente o ... República, responsável pela política externa, a competência para celebrar tratados, ... -se fundamentado no texto da Convenção Americana dos Direitos do Homem, quando no art. 29, b, ...
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Sudão do Sul denuncia planos vizinhos de invasão
... "ameaça incomum e extraordinária" Ã política externa americana ... - Eles nos prometeram uma ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , que não consagra a igualdade política plena, pois não reconhecia o direito de ... Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia elétrica) impôs, como requisito ... finalidade engrandecer a imagem-atributo externa da empresa, para que possa se eximir de eventuais ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... ípios de natureza religiosa, ética e política e mesmo científica, como é o caso dos ... à guerra do ponto de vista da política externa" das nações envolvidas e ig-nora outras limitaç\xC3" ... Quando ocorreu a intervenção americana" naquele país para aliviar o sofrimento da popula\xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... que a Associação Médica Americana não aceita a equivalência da anencefalia à ... nas quais se admite a interferência externa no curso regular da gestação, sem que a ...
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Venezuela: o Papel dos Processos de Integração para a Manutenção do Governo Chávez
O artigo pretende analisar a atuação da Venezuela dentro dos processos de integração existentes atualmente na América Latina, procurando verificar como a política externa possui papel fundamental na política interna venezuelana, mais especificamente na consolidação do projeto “bolivariano” e na consequente manutenção do grupo chavista no poder. Palavras-chave: América Latina, Integração Regional,
... artigo trata das recentes mudanças na política externa venezuelana e de suas repercussões no ... o movimento de integração sul-americana. A aproximação aos Estados Unidos e a ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Revista Latino-americana de estudos constitucionais. Belo Horizonte, v ... estudo do tema da judicialização da política pela abordagem da análise institucional ... por não possuir uma finalidade externa, a tributação fiscal não passará por este ...
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Princípios fundamentais
... governantes , devendo estes responderem política, cível, penal e administrativamente pelos atos ... aceita), dividindo-se em: i) soberania externa , que refere-se à representação do Estado na ... a leitura moral da Constituição norte-americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 181 ...
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A dimensão política da magistratura
... um atraso institucional latente na realidade, como a latino-americana. 149 Também é digno de nota que mesmo atualmente, no Brasil, vários ... independência ao Poder Judiciário – todas de independência externa, isto é, para que o exercício de sua tarefa jurisdicional se dê de ...
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Formas de estado
... à ideia de organização jurídico-política capaz de estabelecer uma ordem jurídica suprema ... unem-se por meio de um pacto de defesa externa, paz interna e ajuda mútua. Do pacto ... de Estado criada pela Constituição Americana (1787) e adotada pelo Brasil em 1891, tem ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Legal Estudies relacionou Direito e política, numa espécie de radicalização à esquerda das ... ítica legitimadora da sociedade norte americana, seguidora dos cânones do neoliberalismo”, e ... direito positivo vigente, não meramente externa ou política, ou de iure condendo , mas interna, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... juiz), mas, sim, de juízo de aparência externa de realidade (ótica da coletividade de ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
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Prevalência dos direitos humanos
... sobre os quais repousa a ordem política", 362 social e jurídica inaugurada pela Constitui\xC3" ... -se presente como vis directiva da ação externa do Brasil ao longo de toda a Assembléia ... 387 Em comparação, a Declaração Americana dos Direitos Humanos, que precedeu em alguns ...
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Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um ... brasileira em relação à norte-americana, evidenciando que, no constitucionalismo ... externa’ das decisões; e, enfim, do devido processo ... -
Autonomia, Desenvolvimento e Think Tank: influências do ISEB na Política Externa Independente (PEI)
... Hauck (2015) argumenta que as definições de TTs correntes acabam por não abarcar experiências diversas da americana. Em países asiáticos, por exemplo, é comum a criação de TTs a partir do Estado, o que também se repete no caso brasileiro. Assim, a ...
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Independência nacional
... 4º, a vertente nacionalista da política exterior. Em perspectiva sistêmica, o princípio ... ), em linha com o princípio de política externa" independente. 439 Com inspiração na Constituiç\xC3" ... éu na VII Conferência Internacional Americana, em 1933. O art. 1º do instrumento definia, como ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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A dispersão e as resistências na (da) américa latina: a mimese caliban
... sociais (sociológica, histórica e política) e o da ficção, sendo que esta última totaliza ... , sem a necessidade de uma intervenção externa direta, tal como acontecera em alguns países, a ... pode excluir a presença militar norte-americana direta ... Sustentando ditadores e ditaduras ...