Política florestal europeia
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A tributação ambiental do IPVA
O ensaio propõe um levantamento das potencialidades da Tributação Ambiental na efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável, ainda latente no ordenamento brasileiro. In casu, a pesquisa teve como objeto o IPVA e seus equivalentes no Direito Comparado. Não obstante a valorização do método comparativo, buscou-se a cautela de abordar os aspectos da Tributação Ambiental do IPVA sob as...
... somente da provocação de uma correta política tributária, mas também na educação de todos ... 4.2 Europa ... Como sabido, a União Europeia possui desde seu nascedouro estreitos laços com ... Florestal; Estatuto da Cidades; etc ... No direito ... -
Os fatores do desmatamento da Floresta com Araucária: agropecuária, lenha e indústria madeireira
... ção à Eco-história da colonização européia no Rio Grande do Sul. Santa Cruz do Sul: EDUNISC; ... Anuário Brasileiro de Economia Florestal. Ano 16, n. 16. Rio de Janeiro: Instituto ... política dos municípios recolhidos na internet. Como se ...
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A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei ?
I- O Comércio acima de tudo. II- O aumento da entropia.. III- Alguns tratados e princípios internacionais dedicados à proteção ambiental. IV- Os operadores do direito e a força obrigatória das normas.. Considerações finais. Bibliografia.
... Número 52. Revista de Cultura e Política. São Paulo: Cedec, 2001.p. 151-172 ... O ... uma visão das políticas da Comissão Européia, mostra como é fácil combinar retoricamente os ... "No ano de 2010, a cobertura florestal" do globo terá diminuído em mais de 40%, em rela\xC3" ... -
Brasil não assina acordo
... incompatíveis com o novo Código Florestal: ... - Entramos em contato com esse grupo de ... Nossa política nacional é combater o desmatamento ilegal - ... se há compatibilidade entre a proposta europeia e tanto as negociações climáticas correntes ...
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Os Resultados do Exercício da Jurisdição e a Participação Pública Ambiental
... e a valorização da concepção política da jurisdição, conforme analisado ... , no tratado institutivo da Comunidade Europeia - art. 174, n. 2, e no Código de Meio Ambiente ... preservação permanente e de reserva florestal legal 1132 ; na adequação da instalação de ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... Não existia uma política de colonização, mas, sim, uma política de ... após a vinda do Dóris, a população européia já havia debandado e seu idealizador havia ... ção ao Instituto de Desenvolvimento Florestal (IBDF), embrião do atual Instituto Brasileiro do ... -
Acórdão nº 2005/0066975-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... européia, sendo que o fundador da organização era ... demonstração de prejuízo à carreira política do candidato e da falta de repercussão da ... 09) - vinculando-o a autora “A Trampa Florestal do WWF” (fl. 267) não é um exercício regular ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Promover a articulação política e institucional do Estado ... 3 1 1500 0,00 ... 826 MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA ... LEITEIRA - GADO BOVINO - 1UN ... 2 7.053,96 A ... Restauração e manejo de um fragmento florestal ... urbano no município de Ivinhema (MS) ...
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Resenha de Jurisprudência
A partir de uma análise detalhada dos conflitos ocorridos entre o povo indígena Saramaka e o Estado do Suriname, no que concerne ao reconhecimento legal da capacidade jurídica coletiva desse povo, bem como seu direito de propriedade sobre as terras culturalmente consideradas sagradas, o presente artigo visa salientar a função do Direito na compreensão da diversidade mediante a necessária proteção
... (Posição atual) Subsecretário de Política Latino-Americana do Ministério das Relações ... 41.1-b da Lei de Gestão Florestal de 1992 e outras duas conforme o artigo 22 da ... ça ao Suriname durante a colonização européia no séc. XVII. Possuem seus próprios costumes e ... -
Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... toda uma ciência agronômica e florestal, com base na racionalidade científica ... “as multinacionais dos EUA, da União Européia e do Japão pretendem obter grátis, sobretudo ... ção Verde , uma técnica própria da política 16 , aqui por meio da retórica ... Todo um ... -
Alterações do Código de Defesa do Consumidor: Crítica às Propostas da Comissão Especial do Senado Federal
“No que tange à tutela coletiva do consumidor, percebe-se que o anteprojeto é muito mais direcionado aos magistrados, na medida em que pretende tornar mais explícita e didática a classe dos chamados interesses e direitos individuais homogêneos de origem comum” “Avaliar de forma responsável e leal as condições do consumidor de pagar a dívida contratada, mediante solicitação da documentação...
... ao Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, para ser publicada, ... ? Vide o caso, por exemplo, do Código Florestal que, no enfoque dos ecologistas, estará a ... Europeia" e da lei francesa que cuida especiicamente da mat\xC3" ... -
Decisão monocrática nº 1020459-57.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 25-10-2022
... Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal (FEDAF) – Perfil Engenheiro Agrônomo, polo de ... 24% que se mistura com a ancestralidade europeia/branca, que o coloca na condição de pessoa ... politica" em questão, também é constitucional a institui\xC3" ...
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Um embate entre progresso e transformação ambiental no Alto Vale do Rio do Peixe
... Por uma história politica ... Revista do HIGSC, ... Madeiras, balsas e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... e coordenação da política do Governo; no relacionamento com a Assembleia ... Europeia quanto as que figuram na lista, com compromissos ... Técnica com o Serviço Florestal Brasileiro – FIPCAR; Acordo de Cooperação ...
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A Agroindústria na Região Centro-Oeste
... com a Marcha para o Oeste, definida na política de Getúlio Vargas ... Ilustra-se que, em 18 de ... (PAC) adotada pelos países da União Européia, a criação do Mercosul e a reestruturação, em ... , para as possibilidades de produção florestal e de álcool anidro e para a melhor exploração ...
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CIRCULAR Nº 38, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... Florestal, respectivamente. A partir de então, passou-se a ... do Instituto Aço Brasil, da União Europeia, da Organização para a Cooperação e ... de mercado diz respeito ao fato de a política industrial ser guiada por metas de ...