Política florestal europeia
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Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... uma análise crítica — histórica e política — das práticas adotadas pelo Estado brasileiro ... ções não brancas presentes na matriz europeia para torna-las compatíveis, a um só tempo, com ... , proveniente, muitas vezes, de madeira florestal derrubada de modo ilegal, em regiões onde, ...
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Microorganismos no lugar de agrotóxicos: biopesticidas ganham espaço nas lavouras de soja no Brasil
... , alguns deles extrados de sua reserva florestal. Posteriormente, os reproduz em "biorreatores" ... um dos principais argumentos da Unio Europeia contra um acordo de livre comrcio com o ...
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Agenda do dia: CVM debate mercado de capitais, índice de atividade do Fed, Mourão em audiência no Senado e muito mais
... A Comisso Europeia (CE) mostra, s 11h (de Braslia), a leitura ... de Lei 1.869/21, que altera o Cdigo Florestal e demais legislaes correlatas, para definir o ...
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Desmatamento aumenta risco de boicote ao país
... Nosso Cdigo Florestal exige que os produtores rurais destinem parte da ... se opor ao acordo comercial entre Unio Europeia e Mercosul. "O desmatamento da Amaznia pode ...
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Brasil emitiu mais 9,5% de gases-estufa em 2020
... sexto, se considerarmos os pases da Unio Europeia como um nico emissor " afirmou em entrevista tiva o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do projeto.No Acordo ...
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Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... pretensamente sistemáticos – Código Florestal, Código de Processo Civil, Código de Processo ... el diritto civile ma anche de scelte di politica legislativa conformi alle necessità economiche ... delicados que perturbavam a ciência européia ...
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Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
... Fundação Licenciamento Agrícola e Florestal, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. 2 ... Esses serviços foram inseridos na política de industrialização do país, para a qual seria ... que afirma que colonos de origem europeia do sul do Brasil, segundo o a propriedade ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete ... Para não criar a falsa ... ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... ção de material reprodutivo florestal também requer autorização prévia do material ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete ... Para não criar a falsa ... ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... ção de material reprodutivo florestal também requer autorização prévia do material ...
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Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do comitê ecos de Pernambuco
A sustentabilidade possui princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de...
... tange ao arcabouço legal brasileiro, a Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA (BRASIL, 1981, ... dignidade da pessoa no Brasil/Comunidade Europeia ... Olinda: Livro rápido, 2016 ... ANTUNES, ... Revista de Ciência Florestal da Universidade de Santa Maria. Rio Grande do ... -
Principios de la sostenibilidad en la planificación socialambiental del Comité Ecos de Pernambuco
La sostenibilidad posee Principios que pueden ser orientadores para la gestión, tanto en la esfera pública como privada. Cuando se realiza la planificación institucional, estos principios ayudan a lograr una eficiencia socio-ambiental. El presente trabajo analizó la adherencia de la planificación estratégica/táctica socio-ambiental del Comité Ecos de Pernambuco a los Principios de Sustentabilidad
... se reiere al marco legal brasileño, la Política Nacional de Medio Ambiente - PNMA (BRASIL, 1981, ... dignidade da pessoa no Brasil/Comunidade Europeia ... Olinda: Livro rápido, 2016 ... ANTUNES, ... Revista de Ciência Florestal da Universidade de Santa Maria. Rio Grande do ... -
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Este artigo analisa a questão da recuperação de danos ecológicos no Direito Brasileiro do ponto de vista crítico, ao trazer as nuances e diferenças entre os danos ecológicos e os danos ambientais, além de discutir como a questão da recuperação dos danos é abordada no direito comparado. A metodologia adotada se baseou em diferentes revisões como a da literatura, da legislação nacional e...
... A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº ... Na União Europeia", a reparação dos danos ecológicos se faz de tr\xC3" ... ção ambiental; (iv) manejo e extensão florestal; (v) Desenvolvimento Institucional; (vi) Controle ... -
Principles of sustainability in the social and environmental planning of the ecos de pernambuco committee
Sustainability has principles that can be guiding for management, both in the public and private spheres. When implementing institutional planning, these principles help to achieve socio-environmental efficiency. The present paper analyzed the adherence of the socio-environmental strategic and tactical planning of the Ecos of Pernambuco Committee to the Principles of Sustainability defined by...
... dignidade da pessoa no Brasil/Comunidade Europeia ... Olinda: Livro rápido, 2016 ... ANTUNES, ... Revista de Ciência Florestal da Universidade de Santa Maria. Rio Grande do ... Lei nº 6938, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus ins e mecanismos ... -
Ação civil pública - Ministério público do Rio de Janeiro v Prefeitura Municipal e Ibama
... Florestal e Meio Ambiente da Polícia Militar ... , definiu serem objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente “a ... Européia”, em seu art. 20, tem a seguinte ...
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Diplomata dos eua promove parceria ambiental com brasil
... de clima em um momento em que a Unio Europeia comea a apertar barreiras no tarifrias contra ... , recursos hdricos, energia, conservao florestal, manufatura e infraestrutura.Na conversa com os ...
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De novo: “direito penal” do inimigo?
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política,...
... y Seguridad: transformaciones de La política criminal (Comunidad de Madrid-UAM/2006; ... de criminalização da socialdemocracia européia em SILVA SÁNCHEZ, La expansión (nota 2), pp. 69 ... ambientais”, até o “terrorismo florestal” (provocar incêndios florestais). Apenas falta ... -
Dinâmicas Identitárias no Rural-Urbano-Rural: Território e Fronteira entre Agricultores do Rio De Janeiro
O município do Rio de Janeiro é considerado eminentemente urbano, posto que esta é a condição de 100% de sua população. No entanto, a realidade que observamos transpassa os dados censitários oficiais, e a agricultura de caráter familiar permanece ativa em algumas comunidades. Este estudo se realiza no campo psicossociológico a partir de uma perspectiva interdisciplinar e analisa as dinâmicas...
... áreas urbanas, a cidade está planejada política, administrativa e economicamente a partir desta ... Branca, considerada a maior reserva florestal em área urbana no mundo, com 12.393 Hectares, ... européia ... -
Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores...
... de estudo e também um campo de ação política ... Um conflito ambiental pode ser definido ... agricultores familiares de descendência europeia, em sua maioria. Os primeiros colonizadores ... é curiosa, pois, mesmo que o Código Florestal já defina o que vem a ser uma Área de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... O capital: crítica da economia política. O processo ... de produção do capital. São ... nharia Florestal/Recursos Florestais: 2,0 pontos ... Doutorado em ... lientes. Bruxelas: Comissão Europeia, 2019 ... INNERARITY, D. O novo espaço ...
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A motivação da sentença civil no estado democrático de direito
O presente trabalho tem por finalidade analisar a garantia constitucional da motivação das decisões judiciais e, em especial, da sentença proferida em processo civil, descrevendo as funções da fundamentação, os possíveis vícios da motivação e as consequências destes defeitos.
... – não pode suprimir, por evidente, a política, o governo da maioria, nem o papel do ... 27 do Código Florestal Nacional, segundo o qual “É proibido o uso de ... A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDU) já decidiu que o ... -
Apontamentos Sobre a Gestão Florestal no Brasil e o Necessário Diálogo com a Esfera Internacional
Apesar de tradicional e evoluída em relação ao direito internacional do meio ambiente, a proteção jurídica das fl orestas segue uma tendência de retrocesso no direito brasileiro, indo de encontro à esfera internacional, notadamente em termos de sustentabilidade. Dentre os desafi os à gestão fl orestal sustentável no Brasil estão, de uma parte, aqueles vinculados diretamente ao terreno, onde se...
... , o que ensejou, até o presente momento, uma perda não apenas política para o governo federal, mas, sobretudo, uma perda real para os setores que ... • Para a madeira, pensar no modelo da União Europeia FLEGT como possível padrão mundial ... • Uma vez reconhecido em ... -
A incorporação da dimensão ambiental da sustentabilidade no sistema jurídico brasileiro
A evolução do ordenamento jurídico brasileiro vem com a incorporação das noções de sustentabilidade. A analisar-se a evolução da legislação brasileira, das decisões judiciais e da doutrina em geral, verifica-se que as linhas gerais do Direito vêm evoluindo a partir de um dos vieses da sustentabilidade, denominado paradigma ambiental. Demonstra-se, portanto, alguns dos acertos e exageros que são...
... , econô-mica, ambiental e jurídico-política), só assim o crescimento econômico, a natureza, ... , é promulgado o tão esperado Diploma Florestal, instituído pelo Decreto-lei 23.793. Nele ... constituições da potente Comuni-dade Europeia, embora esta seja um exemplo em produção ... -
A discrepância entre as penas dos crimes previstos no art. 29 e 32 da lei de crimes ambientais. Matar ou maltratar, eis a questão
... reconhecimento realizado pela União Europeia, através do Tratado de Amsterdã, aprovado em ... , naquela época alertava que uma “política criminal orientada no sentido de proteger a ... , no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, ...
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Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
Dentre os bens comuns considerados essenciais à satisfação das necessidades fundamentais de existência, a água ocupa um espaço fundamental, visto que se apresenta como um recurso essencial para todas as formas de vida e para todos os setores da produção econômica. Exatamente por isso, atualmente, no quadro das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas...
... , e da mobilização social, cultural e política, sobre a necessidade de uma abordagem integrada ... florestal – em síntese, o que alguns categorizam como ... também nos principais países da União Europeia" e nas diretrizes da UE – fundada na ótica econ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000219-98.2015.5.06.0000), 18-08-2015
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o Trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo 3 da Norma Regulamentadora 15 do MTE, conforme...
... de degradação; urgência em ampliar a política educacional, na tentativa de minimizar os ... Machado lembra que a 1ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em ... , pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ...