Política florestal europeia
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Modelo ambiental brasileiro precisa ser o mais eficiente e também o mais protetivo
Avio Britto: O Brasil já é um país verde?
... mundiais e brasileiras, G-20, União Europeia, FMI, políticos, empresários, gestores de ... ões sobre sustentabilidade, economia, política agrícola e tecnologia sustentável. Por causa da ... a elaboração do novo Código Florestal brasileiro. Através de pesquisas e dados, a ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... do Estado: pense em uma ... política pública para cons- ... truir trabalho e renda ... da América e em países da União Europeia, no ... âmbito do estado de Pernambuco; Projeto ... porque o apelo à preservação florestal ...
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NEM TODA PARTICIPAÇÃO É IGUAL: planejamento de recursos hídricos a partir dos níveis de empoderamento
Para avaliar a qualidade democrática dos processos participativos de planejamento de recursos hídricos (PRHs), especialmente “como se participa”, o artigo buscou as referências clássicas dos níveis de participação, em particular os níveis adotados pelas organizações multilaterais: Informação, Consulta e Envolvimento Ativo. Com base nesses níveis, classificou as informações sobre métodos/estratégia
... pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo ... agroindustriais, agrícolas/pecuária e florestal ... CBH Doce instituído em 2002 ... Plano ... Quadro da Água (DQA) da Comunidade Europeia" (CCE, 2000; CCE, 2003) destacam-se como uma refer\xC3" ... -
A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... legislação infraconstitucional sobre política nacional do meio ambiente (Lei n. 6.938/81). O ... de Resíduos Sólidos e o Novo Código Florestal. Além disso, no plano internacional, a ... livre comércio entre Mercosul e União Europeia ... Passarinho e Senra (2019) destacam que as ... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... No entanto, a atuação política ambiental no ordenamento interno nacional não ... de Lei que aponta mudanças no Código Florestal. Trata-se de um tema importantíssimo relacionado ... proposta foi adotada também na União Europeia ... No Governo Luiz Inácio Lula da Silva ... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... 6.938/81, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e, particularmente, ... 2003/96 do Conselho da União Europeia: ... (7) Como parte signatária da ... provocou a elaboração de um código florestal (Decreto n. 23.793/1934) quase simultaneamente ... -
A Amazônia - fronteiras, além dos limites
... À época, na boa tradição da política externa do Brasil, as relações com os países ... , no contexto da Comunidade Econômica Europeia. Já eram igualmente privilegiadas as regiões de ... ambiental, de diversidade biológica, florestal, hídrico, mineral e cultural, em troca de uma ...
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O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... e seu principal beneficiário, na sua política de gestão ambiental. 16 Esta lei estabelece ... , como são os casos da União Europeia, países nórdicos, e empréstimos de ... a) Ambiente marinho; b) Ambiente florestal; ... 31 World Bank Group. 2012, idem op cit ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... ópolis 2024 GRUPO ACONTECE - ARTE E POLÍTICA DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E ... , resultado da residência artística florestal realizada durante o mês de outubro de 2023 no ... ções sobre o envolvimento das culturas europeia, indígena e africana, ao longo dos séculos XVI ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... Além disso, a destruição florestal é também causa de perda ... 6 “Nossa casa ... , prometia ao eleitorado desconstruir a política nacional de combate ao desmatamento. Ele sugeriu ... ça – que se vincula à Convenção Europeia de Direitos Humanos (1950) –, a Guiana e a ... -
Capítulo 3: Direito à liberdade de expressão no sistema regional interamericano de direitos humanos
... , as seguintes: a) Decidir a ação e a política gerais da Organização, determinar a estrutura e ... , competente para aplicar a Convenção Europeia de 1950). Seu nascimento se deu em 1978, quando ... Estrangeiros, relacionados à empresa florestal Trillium e ao projeto Río Cóndor, que era um ...
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Meio ambiente e desenvolvimento na região metropolitana de Porto Alegre: uma abordagem a partir do espaço rural
A gestão do meio ambiente em regiões metropolitanas representa um grande desafio à política ambiental, pois a elevada aglomeração de pessoas e atividades nas metrópoles cria um cenário propício ao aprofundamento dos problemas ambientais. Em especial, as áreas rurais das áreas metropolitanas que têm sido relegadas ao plano secundário, embora representem a maior parte da área física dessas regiões...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 12 - Nº 23 ... ão Mundial do Comércio e das realidades europeia e francesa ... Igualmente reetem a nova ... se evidencia por linhas como o Pronaf Florestal (que estimula o “adequado manejo dos recursos ... -
Desmatamento recorde: Amazônia tem piores números para o mês de maio da série histórica, aponta Inpe
... evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. O mecanismo foi ... ção do mercado comum entre a União Europeia e o Mercosul, travado devido a falta de garantias ... , o Congresso tem contribuído com essa política de destruição, enfraquecendo deliberadamente as ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 1.1) Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador: ... , Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, que foi elaborada com fulcro no ... e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., 3ª T., RO 01349-2008-042-03-00-0, ...
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'Queremos extirpar a mineração ilegal, o desflorestamento e desmatamento ilegais', diz Guedes em reunião do BID
... (PPI), de seis projetos para concesso florestal e de dois parques nacionais na regio amaznica ... o acordo comercial entre Mercosul e Unio Europeia. O pas tambm foi pressionado por fundos ...
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'Queremos extirpar a mineração ilegal, o desflorestamento e desmatamento ilegais', diz Guedes em reunião do BID
... (PPI), de seis projetos para concessão florestal e de dois parques nacionais na região ... de interferências de outros países na política ambiental brasileira ... Viu isso? ... acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O país também foi pressionado por fundos ...
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'Governo terá de escolher qual é seu discurso', diz líder ambientalista Marcio Astrini
... de projetos de lei atacando o Cdigo Florestal, por exemplo, que uma coisa muito sensvel para o ... O acordo do Mercosul com a Unio Europeia baseado no cumprimento da legislao brasileira, e ...
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'Governo terá de escolher qual é seu discurso', diz líder ambientalista Marcio Astrini
... de projetos de lei atacando o Cdigo Florestal, por exemplo, que uma coisa muito sensvel para o ... O acordo do Mercosul com a Unio Europeia baseado no cumprimento da legislao brasileira, e ...
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'Queremos extirpar a mineração ilegal, o desflorestamento e desmatamento ilegais', diz Guedes em reunião do BID
... (PPI), de seis projetos para concesso florestal e de dois parques nacionais na regio amaznica ... o acordo comercial entre Mercosul e Unio Europeia. O pas tambm foi pressionado por fundos ...
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'Queremos extirpar a mineração ilegal, o desflorestamento e desmatamento ilegais', diz Guedes em reunião do BID
... (PPI), de seis projetos para concesso florestal e de dois parques nacionais na regio amaznica ... o acordo comercial entre Mercosul e Unio Europeia. O pas tambm foi pressionado por fundos ...
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Silêncio na historiografia econômica brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945)
O objeto do trabalho é investigar as legislações antitruste brasileiras dos anos 1930 e 1940. A hipótese é de que, a despeito do silêncio de relevantes autores da historiografia econômica brasileira, tais legislações e as instituições por elas criadas são inovações institucionais do primeiro período de Getúlio Vargas como Presidente (1930-1945), especificamente do Estado Novo (1937-1945). A...
... 1944: Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial, Serviço de Expansão do ... ; o Código de Caça e Pesca e o Código Florestal, de 1934. Draibe cita, ainda, genericamente, ... : Brasil – globalização – União Européia – Mercosul – Alca. São Paulo: Singular, ... -
As negociações internacionais
... política ambiental de abrangência global, de cooperação ... do uso de água doce, desenvolvimento florestal, administração de ecossistemas frágeis, ... Européia. O principal é o Protocolo de Kyoto, que se ...
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Segurança e medicina do trabalho
... de 1961, foi publicada a Carta Social Europeia 113 , na qual seus signatários comprometeram-se ... 12.333, a Direção Geral de Controle e Política Sanitária, que tinha por objetivo fiscalizar as ... , Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura; NR-32 - Segurança e Saúde no ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... ência de Plenipotenciários e sobre a política e planificação estratégicas recomendadas pela ... e flora silvestres, a exploração florestal e muitas outras; ... c) que a aplicação da ... Ásia-Pacífico, (APT), a "Conferência Européia de Administrações de Correios e ...