Política florestal europeia
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A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... , no I Simpósio em Direito, Economia, Política e Tecnologia: Multidisciplinariedade e os Novos ... muitas centenas de anos na civilização europeia. Até mesmo o termo “sustentabilidade” fora ... 34) 15 O engenheiro e cientista florestal alemão Hans Carl Von Carlowitz pode ser tido ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... termos de insercao social, representacao politica, estrutura economica, distribuicao de renda, ... , ascendido como inerente a supremacia europeia e, posteriormente, euro-americana, susteve-se ... concedeu 5 mil hectares de patrimonio florestal; 5 mil hectares de terras ancestrais pertencentes ...
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Logística reversa e sua aplicação pelos tribunais brasileiros
... brasileiros acerca de uma importante política pública ambiental: a Política Nacional de ... ), deinida pela Diretiva da União Europeia nº2008/98/CE, que não só estabeleceu a ... das APPs e da reserva legal no Código Florestal de Santa Catarina: uma análise à luz da ...
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A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... biológica, mas sim social, histórica, política e econômica” (ROSA, 2018, p. 40) ... Essa ... produção agrícola e de extrativismo florestal baseados em recursos renováveis, com a adoção ... ância é inclusive banida na União Europeia. O Clorpirifós e o Clorotalonil já foram ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... e da ordem econômica), aos fins da Política" Agrícola, bem como ao ... princípio da isonomia\xE2" ... ão federal regente da matéria (Código Florestal) ... em sentido contrário. 3 ... Europeu e o Conselho da União Europeia ... editaram a Diretiva 2009/128, de 21 de ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Em 2001, a União Europeia 22 elegeu 33 compostos orgânicos como ... (APP), estabelecidas no Código Florestal Brasileiro, para reduzir a contaminação das ... Conjunta do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos ... -
Bibliografia
... ADAMS, Ian, e DYSON, W. 50 Pensadores Política Econômica: da Grécia antiga aos dias atuais ... novo Código Florestal : comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de ... Segurança Geral dos Produtos na União Europeia. In: Revista de direito do Consumidor ... São ...
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Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
... ou de qualquer outra formação florestal presentes na área em questão ... Cerca de 80% ... ao longo do período da ocupação europeia e, mais recentemente, dos variados processos ... de maneira geral, de modo que a política pública ambiental seja levado a cabo. Isso é ... -
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... militar, na mesma época, em manter uma política" desenvolvimentista “através da industrializaç\xC3" ... aos recur-sos naturais como a redução florestal, perda de recursos genéticos, de pasto, erosão ... áculo foi criado pela própria União Europeia, em razão de que seus indicados só poderiam ...
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O Estatuto da Cidade
... ; a adequação dos instrumentos de política fiscal e financeira aos objetivos do ... tais tributos, um Relatório da Agência Europeia do Ambiente refere que as taxas ambientais são ... especial estabelecido pelo Código Florestal" (Lei 12.651/ 2012), que indica o modo de preserva\xC3" ...
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Aumenta a influência do Direito Ambiental internacional
Aumenta a influência do Direito Ambiental internacional
... ção de John Kerry para conduzir a política do clima, aponta para a suspensão de ... A União Europeia, poderoso bloco econômico e responsável por 66% ... Slater dirigiu-se à reserva florestal de Sulawesi, Indonésia, a fim de tirar fotos de ... -
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes"; ... ) 867/2018, que desestrutura o Código Florestal Brasileiro (Lei 12651/12) e que teve a ... - TRIPS-Plus, (exemplo: Mercosul e União Europeia), que impactem no acesso a medicamentos no ...
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Lula terá mais duas viagens no ano em busca de destaque ambiental
... ? Ou vai limitar sua atuao agenda florestal e perder protagonismo para outro lder? " ... interlocutor de uma importante embaixada europeia, h duas questes que incomodam: o fato de Lula no ...
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... , modelo rentista-extrativista, disputa política, crise de hegemonia ... THE BRAZIL IN THE XXI ... ência de custos para toda periferia europeia; (ii) projeta o imperialismo aberto respaldado ... com a aprovação do novo Código Florestal; a regressão no reconhecimento e afirmação ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... , a concepção de sistema de Economia Política de Friedrich List, para após centrar atenção ... principais fontes de energia, a riqueza florestal e as infraestruturas sociais, o solo, o subsolo, ... entre o Franco CFA e a economia europeia, uma vez que a moeda está indexada ao Euro e seu ... -
Protagonismo verde: Lula terá mais duas viagens no ano em busca de destaque ambiental
... ? Ou vai limitar sua atuao agenda florestal e perder protagonismo para outro lder? pergunta ... interlocutor de uma importante embaixada europeia, h duas questes que incomodam: o fato de Lula no ...
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O aquecimento global e o acordo de Paris II
O aquecimento global e o acordo de Paris II
... Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC no ... , Reino Unido, Suíça e contra a União Europeia".[8] ... Outro, no ano de 2018, quatro organizaç\xC3" ... advindas do desmatamento e degradação florestal’ (art. 4º, inciso VI). É uma nova modalidade ... -
A Evolução da Conscientização Ambiental
... prioridade, cedendo espaço à questão política. No entanto, não foi deixado de lado, visto que ... ção destes ocorria na Comunidade Europeia 32 ... Em 1996 foi definida a Norma ... Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) 49 ... O surgimento do IBAMA ocasionou a ...
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Direito chinês combina tradição local com convenções ocidentais
Entrevista: Thomas Law, presidente do Ibrachina
... ófico chinês pertinente à moral, à política, à pedagogia e à religião, visto pelos ... nessa área, em particular da União Europeia e seu Regulamento Geral sobre a Proteção de ... Popular da China, foi promulgada a Lei Florestal (1984), a Lei das Pradarias (1985), a Lei de ... -
Ideologia política e o status jurídico dos animais
Este artigo afirma que os benefícios em mudar o status jurídico dos animais de sua posição atual de propriedade têm sido exagerados. Esta visão baseiase nos argumentos de que a abolição da condição de propriedade dos animais não é uma garantia suficiente de que eles deixarão de ser explorados e que, embora a abolição do status de propriedade dos animais seja um passo necessário para o cumprimento
... proprietário de terras britânico, a Comissão Florestal, seguiu o exemplo em 1997. 8 Além disso, determinadas ... Europeia ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... áfico ou lugar unidimensional da vida política; não mais considerando a nomenclatura e sua ... Os da União Europeia usam entre 45% e 65%. Os Estados Unidos, 18,3%; a ... de alguns dispositivos do novo Código Florestal. Nessa disputa saíram vitoriosos na justiça em ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP) e Sociedade Portuguesa de Investigadores ... (1976) afirma que o imenso território florestal que inclui toda a Amazônia sul-americana tem ... e entre os interesses da União Européia e os dos Estados Unidos. Logo, temos várias ... -
Desmatamento recorde: Amazônia tem piores números para o mês de maio da série histórica, aponta Inpe
... evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. O mecanismo foi ... ção do mercado comum entre a União Europeia e o Mercosul, travado devido a falta de garantias ... , o Congresso tem contribuído com essa política de destruição, enfraquecendo deliberadamente as ...
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Desmatamento recorde: Amazônia tem piores números para o mês de maio da série histórica, aponta Inpe
... evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. O mecanismo foi ... ção do mercado comum entre a União Europeia e o Mercosul, travado devido a falta de garantias ... , o Congresso tem contribuído com essa política de destruição, enfraquecendo deliberadamente as ...
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Fontes do direito ambiental: uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da 'teoria do diálogo das fontes
... Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Bolsista ... Florestal Brasileiro – Lei n. 12.651/2012 (art. 7º, §§ ... ência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria ambiental, v. GOMES, Carla Amado. “ ...