Política florestal europeia
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Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... estas narrativas, desde formas política e juridicamente de reivindicação do direito à ... – e legitimada – pelo novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/2012) via dois de seus principais ... comunidade internacional, principalmente europeia, cada vez mais compradora das commodities ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina. Pósgraduado em Regulação ... n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, em seguida, com a ... de forais, a primeira lei protecionista florestal efetivamente brasileira só entrou em vigor em 12 ... -
Macron diz que é 'totalmente contra' o acordo entre União Europeia e Mercosul
... Unio Europeia devem ajudar o Brasil a no desmatar, esse tesouro florestal ... Devemos pensar em um acordo que seja muito mais geoestratgico, muito ...
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‘Maioria dos produtores rurais tem preocupação com meio ambiente e tenta trabalhar’
... na Amaznia e exportadas para a Unio Europeia, reconhecido que mais de 90% dos produtores ... que quase metade no cumpre o cdigo florestal por completo ... Ningum est aqui para descumprir a ...
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País reivindica recursos, mas promove políticas de desmonte ambiental
... para adequ-lo ao proposto por EUA e Unio Europeia. uma cobrana incomum e de valor arbitrrio, ... a criao de uma PEC que proteja o Cdigo Florestal de projetos de lei e medidas provisrias ligadas ...
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Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
... da Terra ȋͥ͢͝͠Ȍǡ Novo Código Florestal ȋͥ͢͝͡Ȍǡ a Política Nacional de Saneamento ... e estratégias adotadas pela Comissão Europeia e pelos estadosǦmembros para a manutenção da ...
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O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
... Florestal, art. 12, inciso I, "a"), sendo que os restantes ... está sob ameaça por parte da União Europeia, Estados Unidos e OCDE. Sobre elas já escrevi ... Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Política" Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), lan\xC3" ... -
The legal-urban order in the judicial trenches/ A ordem juridico-urbanistica nas trincheiras do Poder Judiciario.
... contraditorias: (i) sendo a politica urbana de competencia municipal (art. 30, VIII e ... decisivas em relacao a realidade europeia medieval (6), a existencia de caracteristicas ... Leis de Parcelamento do Solo e o Codigo Florestal. Alega, ainda, que a edificacao esta situada em ...
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Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança. Aspectos ambientais da patogênese da covid-19
A pandemia da COVID-19 reposicionou, no foco da epidemiologia, a zoonose e as questões ambientais que favorecem o aparecimento e contágio de doenças infecciosas. Assim, por meio de pesquisa bibliográfica, com método teórico-qualitativo, procurou-se analisar a influência de aspectos ambientais na patogênese de algumas doenças infecciosas, em especial da COVID-19, e qual resposta pode ser formulada
... (como migração, uso da terra, a política e a economia) e ecológicos (como o ciclo ... , e, principalmente, a degradação florestal, já que é um ecossistema com diferentes ... Europeu e do Conselho da União Europeia, de 12 de março de 2001, relativa à ... -
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
O trabalho propõe parâmetros concretos, à luz das normas regulatórias, tanto os de iniciativas autorregulatórias das melhores práticas de mercado (identificadas a partir de pesquisa empírica com instituições financeiras brasileiras e europeias) como os das normas e procedimentos adotados por cada instituição financeira, para definir em que situações e em que medida elas podem ser...
... (como está evidente desde o Código Florestal de 1965, por exemplo, com relação à reserva ... ) existem em vários países da União Europeia", sendo que alguns países, entretanto, (como a It\xC3" ... , de 5 de janeiro de 1995, que trazia a Política Nacional de Biossegurança); a Lei 9.605, de 1998 ... -
Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... essa como valor incorporado na vontade política do Estado. Busca-se, através de certos marcos da ... , mas com formação universitária europeia, que se opunham às ideias românticas sobre meio ... , como o Código das Águas e o Código Florestal e de Minas. Junte-se às considerações dos ... -
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... Catarina (UFSC). Mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso ... perdida?», in: A Constituição Europeia. Estudos em homenagem ao Prof. DoutorLucas Pires ... ção do Código de Águas e do Código Florestal (MOURA, 2016); contudo, foi a partir da ...
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Apresentação
... com o texto “A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL AO BIOMA MATA ATLÂNTICA”, estudou a ... brasileiros como decorrência de uma política do Estado Brasileiro, tomando como ponto de ... à luz do paradigma normativo da União Europeia ... A Veredas do Direito – Direito ...
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Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... históricos a respeito da transição política no Brasil, ocorrida há cerca de 200 anos, de um ... sobretudo os EUA, Rússia, China, União Europeia, Japão e Emirados Árabes ... Tinha apetite ... perdido mais da metade da cobertura florestal, pelos incêndios e desmatamentos, estes desde ...
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Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional dos Resíduos Sólidos ... Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal ... Lei nº 9474/1997 – Lei do refúgio ... ência comparada Brasil, EUA e União Européia ... -
Apresentação
... ), e Elizabeth Accioly, da Universidade Europeia" de Lisboa, analisam o tratamento da mudança clim\xC3" ... (IDP), em “Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente”, ... As APP e ARL, previstas no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), são espécies de ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... ômica, sanitária, socioambiental e política deixa certas produções fílmicas hollywoodianas ... da China, Coreia do Sul, União Europeia ou Estados Unidos. Nesse mesmo dia, Bolsonaro ... florestal (BRASIL, 2016; COMITÊ ... , 2016) ... Cadernos ... -
Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... ) que fueron materializados desde la política habitacional en el barrio Ciudad de Mis Sueños, ... A expansão europeia na busca de outros territórios estava ligada aos ... para reforma agrária e/ou reserva florestal 1.250 ha, restando 4.426,33 ha; b) Caseiros: ... -
A função simbólica do Direito Ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
A função simbólica do Direito Ambiental é assunto atual e grave. Por esse motivo insiste-se em uma revisita ao tema, 30 anos depois da Constituição de 1988. O presente texto abre discussão acerca das várias definições do conceito de simbólico, no contexto da obra “a constitucionalizacão simbólica”, de Marcelo Neves. O capítulo seguinte é dedicado à apresentação e leitura atualizada do caso...
... livro intitulado O Novo em Direito e Política , publicado no ano de 1997, o Prof. Wolf Paul ... “Código dos Ruralistas”, Código Florestal vigente (Lei 12.651/12) , que fere frontalmente ... categoria de bem na seara da União Européia. O leitmotiv que dá impulso ao “movimento ... -
Segurança e medicina do trabalho
... de 1961, foi publicada a Carta Social Europeia 113 , na qual seus signatários comprometeram-se ... 12.333, a Direção Geral de Controle e Política Sanitária, que tinha por objetivo fiscalizar as ... , Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura; NR-32 — Segurança e Saúde no ...
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"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
... risco do seu uso para fins de repressao politica de movimentos populares ... Nesse contexto, o ... No ambito da Uniao Europeia, adotaram-se medidas conjuntas, como o controle ... (relativos a incendio de predio florestal, amenaza de incendio y quema de um camion de una ...
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Senado aprova antecipação em cinco anos da meta para o Brasil reduzir emissão de gases de efeito estufa
... Um exemplo a resistncia da Unio Europeia em ratificar o acordo comercial com o Mercosul. H ... , de fato, apenas implementar o Cdigo Florestal em sua plena capacidade, com aes de comando e ...
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Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
A racionalidade que segrega sociedade/natureza teve grande apoio do direito para se consolidar. Cabe à sociedade, mas também ao direito, se reinventar e superar essa lógica. A partir da década de 1960 os direitos da natureza passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na vivência indígena, os...
... e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na ... da área, ficando sujeita ao regime florestal, sob administração do INEFAN, através da ... ao epistemicídio da colonização europeia ... Transcorridos 15 anos de sua ... -
Formas de proteção
... características de inspiração europeia, com trabalho de carpintaria singular, ... , relaciona como métodos da política urbana o planejamento municipal, em especial: ... fim, relevante salientar que o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), no seu art. 6º, V, ...
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O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20
... ção da cooperação amazônica” In Política Externa vol. 20 n. 4/2012, pp. 34-35 ... 3 ... a peritos organizado pela Comissão Europeia em colaboração com a Organização do Tratado ... Desmatamento e Destruição — Código Florestal (PL 1876/1999) —, ora aprovado pelo Congresso ...