poluição do solo por agrotóxicos
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... ASSUNTO: Direito ... Ambiental > Poluição ... INTERESSADO(A)(S): ... Moradores das ... ASSUNTO: Direito ... Ambiental > Agrotóxicos ... INTERESSADO(A)(S): ... Vokton Campos Vilas ... Parcelamento do Solo ... INTERESSADO(A)(S): Antônio dos Santos ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... 14. Ciclos Biogeoquímicos e poluição ambiental. 15. Interações ecológicas. 16 ... 28. Microbiologia da água, do solo e do ar. 29. Funções dos microrganismos nos ... ; monocultura; transgênicos; agrotóxicos; fertilizantes químicos. 7. Saneamento básico e ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição ... INTERESSADO(A)(S): Distribuidora de Bebidas ... ência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador – SUCOM; Supermercado ... ASSUNTO: Direito Ambiental > Agrotóxicos" ... INTERESSADO(A)(S): Fazenda Global Importaç\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 0123299-63.2017.8.09.0043 da 2ª Câmara Criminal, 14-06-2023
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CRIMINAL. POLUIÇÃO AMBIENTAL POR LANÇAMENTO DE RESÍDUOS. DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU POR AUSÊNCIA DE DOLO. IMPOSSIBILIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO. DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. CRIME PERMANENTE. INCOMPATIBILIDADE. 1) Nã
... V, da Lei nº 9.605/98 (poluição ambiental por lançamento de resíduos), ... , visto que o descarte deles sobre o solo" não atendia ... às normas técnicas e legislaç\xC3" ... pias, agrotóxicos, vasilhames de agrotóxicos, produtos ... -
Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos
... como agrotóxicos como perigosas e preocupantes fontes de poluição de efeitos danosos ao meio ambiente, à saúde pública e à vida ... naturais e artificiais de valor juridicamente protegido, desde o solo, as águas, o ar, a flora, a fauna, as belezas naturais e artificiais, o ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição ... INTERESSADO(A)(S): Município de Aracatu ... Ambiente e o Patrimônio Genético > Agrotóxicos ... INTERESSADO(A)(S): Macedo e Coelho Ltda ... Solo ... INTERESSADO(A)(S): Ministério Público ...
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... de Direito Público > Meio Ambiente > Poluição ... Interessado(a)(s): Bar de Marlene ... Genético > Agrotóxicos ... Interessado(a)(s): José Luiz Santos ... Solo ... Interessado(a)(s): Anônimo ... Decisão: ...
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... > Poluição ... Interessado(a)(s): ... Bar de Marlene ... Ambiente e o Patrimônio Genético > Agrotóxicos ... Interessado(a)(s): ... José Luiz Santos ... Urbanística > Parcelamento do Solo ... Interessado(a)(s): ... O Conselho, por ...
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... Solo ... INTERESSADO(A)(S): Loteamento Alvorada ... ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição ... - Direito Administrativo e ... outras ... - Direito Ambiental > Agrotóxicos ... INTERESSADO(A)(S): Ivonete Almeida Reis ...
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Acórdão Nº 0900003-73.2019.8.24.0242 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
... ável legal da empresa, causaram poluição em níveis tais que pudessem gerar danos à ... ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA (LEI ... NOCIVOS AO MEIO AMBIENTE DIRETAMENTE NO SOLO. DEPÓSITO DE RESÍDUOS QUE FUNCIONAVA SEM ...
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... ASSUNTO: Direito Ambiental ... > Poluição ... INTERESSADO(A)(S): ... Prefeitura de Barra ... Solo ... INTERESSADO(A)(S): Município de Castro ... ASSUNTO: Direito Ambiental > Agrotóxicos ... INTERESSADO(A)(S): Procuradoria Geral do ...
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... ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição ... INTERESSADO(A)(S): Manuel Antônio Reis de ... Solo ... INTERESSADO(A)(S): Município de Castro ... ASSUNTO: Direito Ambiental > Agrotóxicos ... INTERESSADO(A)(S): Procuradoria Geral do ...
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Acórdão nº 52068713520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. MEIO AMBIENTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO A FIM DE GARANTIR A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. DESNECESSIDADE. HAVENDO POSSÍVEL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA PRÁTICA COMERCIAL DA EMPRESA RÉ, AUTORIZADA ESTÁ A CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. O PRÉVIO DIREITO DE DEFESA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, A FIM DE GARANTIR O...
... próximo ao local, em decorrência de poluição sonora e dispersão de resíduos sólidos, ... DESCARTE IRREGULAR DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS ÀS MARGENS DE CURSO D’ÁGUA. FISCALIZAÇÃO DO ... , em Hulha Negra/RS – a disposição no solo, a céu aberto, de 37 embalagens vazias de ... -
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... e o Patrimônio Genético > Poluição INTERESSADO(A)(S): Samuel ... Campos Maderi ... Patrimônio Genético > Agrotóxicos - Direito Ambiental > ... Dano Ambiental ... Parcelamento do Solo INTERESSADO(A)(S): ... Loteamento Vivendas do ...
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Risco de desenvolvimento e evolução da responsabilidade civil consumerista no direito comparado e Brasileiro: análise da indústria do amianto e da síndrome de Talidomida
O pressente estudo objetiva expor os principais elementos da "teoria do risco de desenvolvimento" trabalhada no direito comparado e afastada doutrinariamente do direito consumerista brasileiro. Analisando os fatores da sociedade de consumo e de risco, abordar-se-á a tolerância aos riscos desnecessários, o gradativo ocaso da responsabilidade civil repressiva, além da postura omissiva dos países...
... explosão de reatores ou contaminação do solo, ar e água, ambientes virtuais (transferência ... (ainda não regulamentado), a poluição marítima atingindo várias gerações e ... a sobreviver se deixasse de produzir agrotóxicos ou produtos fumígeros? Qual(is) o(s) ... -
Água, um bem precioso que pode acabar
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois...
... causas e os causadores do processo de poluição da água como também da sua escassez; as ... Agrotóxicos são substâncias usadas para otimizar o ... e máquinas agrícolas no preparo do solo, no plantio de sementes melhoradas, tratamento ... -
Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... a produtividade da terra (preparo do solo, aperfeiçoamento das espécies, insumos e ... de abastecimento mais distantes; a poluição das águas e a destruição em grande escala da ... âncer, em razão da exposição aos agrotóxicos, aplicados durante o trabalho dessas pessoas, e ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... d) Serviços de suporte; formação do solo, estoques de oxigênio e carbono, ciclagem de ... à agropecuária, com o maior uso de agrotóxicos, ou com a instalação de hidrelétricas e ... mineral, com aumento significativo na poluição do ar e na produção de resíduos e efluentes, ... -
A cidade e a constituição federal de 1988
... ção com os bens ambientais, como florestas, solo", ar e água, que têm sido alvo, negativo, de aç\xC3" ... , utilização indiscriminada de agrotóxicos nos solos, poluição do ar e da água por ...
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Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
O presente estudo busca investigar a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A segurança humana se apresenta como um conceito de segurança não voltado para o Estado, mas sim para os indivíduos, onde todos os cidadãos exercem um papel ativo na defesa da raça humana. Por sua vez, a função social prevê que os...
... expressões meio ambiente, poluidor, poluição e recursos naturais, e responsabilizando ... Inúmeros casos de contaminação do solo, no Brasil e no mundo, já foram relatados devido ... I – agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como ... -
Perspectivas da complexa relação entre saúde e ambiente
Saúde e ambiente, ambos muito debatidos atualmente, foram por muito tempo olhados de modo reducionista através das "lentes" do paradigma cartesianonewtoniano, que deixou de lado a complexidade de cada um e a inter-relação existente entre os dois. Os objetivos deste artigo são investigar os impactos à saúde humana oriundos da degradação socioambiental e correlacionar saúde e ambiente baseando-se...
... , a degradação de ecossistemas e a poluição do ar, da água e do solo, são alguns dos sinais ... por uma agricultura baseada em agrotóxicos, pesticidas e fertilizantes químicos e falta de ... -
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
... da crise já são percebidos na poluição, bem como na quantidade disponível. Dessa forma, ... , de uso, de ocupação e de conservação do solo, de meio ambiente, de energia e de irrigação. A ... ía a cielo abierto, derivada de los agrotóxicos y con unos impactos demoledores sobre la salud ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... irreversíveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem ... ou transgênicos e sem uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ... ções diretas ou indiretas e a poluição por agrotóxicos foram efeitos colaterais ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... irreversíveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem ... ou transgênicos e sem uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ... ções diretas ou indiretas e a poluição por agrotóxicos foram efeitos colaterais ...
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Meio ambiente e educação ambiental - À luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo aborda, de forma sucinta, o tema do meio ambiente e da Educação Ambiental e sua relação com a dignidade da pessoa humana.
... entre si, ou toda a natureza original – solo, subsolo, água, energia, fauna e lora – e ... âncias que alterem a qualidade, como a poluição do ar, da água, do solo e da paisagem ... Há ... um lençol freático contaminado por agrotóxicos? Como despoluir uma porção muito grande de ...