poluição do solo por agrotóxicos
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Mata atlântica ameaçada. A reparação do dano ambiental
...ão de vegetação nativa e o uso de agrotóxicos, com a contaminação das águas do córrego, ... e à indenização das vítimas da poluição e outros danos ambientais. Os Estados deverão, ...âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera. Estes ...
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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
Tendo em vista as obrigações legais estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010 (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, especialmente por meio de sistemas de logística reversa, torna-se oportuna e necessária a avaliação do seu grau de concretização. O presente trabalho pretende apresentar os principais...
... tipo de resíduos: (a) resíduos de agrotóxicos; (b) embalagens em geral (de plástico, vidro, ... e seu potencial deteriorante sobretudo do solo e das águas. A preocupação com esse assunto ... indispensável para o controle da poluição. O princípio do poluidor-pagador também foi ... -
Pantanal sob ameaça
Plantas que crescem com poluição e represas podem quase triplicar emissão de ... às hidrelétricas, da sujeira de agrotóxicos na água. Entendo que o país precise de energia ...No entanto, o solo, rico em compostos orgânicos, se decompõe ...
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Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações
O presente trabalho tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental (Enrique Leff). Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrumentos econômicos estatais de gestão ambiental que visam corrigir as falhas do mercado para, na sequência, discorrer sobre os...
... pelas atividades humanas aos biomas (poluição difusa, catástrofes naturais). O Direito ... no curso d’ água (esgoto, agrotóxicos) e pela implementação de boas práticas ... que reduzam a deflorestação, a erosão do solo e os riscos de inundação, por meio da ... -
O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...
... que o consumo de recursos naturais e a poluição se desenvolveram em um ritmo acelerado, ... nacional, além de disciplinar o uso do solo, conspurcação das águas dos rios e ... hídricos, o uso indiscriminado de agrotóxicos, a erosão dos solos, destruição da mata ... -
Responsabilidade Civil Ambiental na Relação Pós-Consumo de Embalagens Plásticas
A preocupação com a implantação da logística reversa e a responsabilidade pós-consumo é recente no Brasil, carecendo de instrumentos para sua efetiva execução. Na França, quanto à destinação final de seus produtos no pósconsumo, diante disso, o presente estudo é de suma importância devido ao elevado potencial de agressividade das embalagens plásticas ao meio ambiente e da urgência de meios ou...
..., no combate a todas as formas de poluição e na preservação da fauna e da flora. 8 . ..., fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... (garrafas pet, embalagens de agrotóxicos, etc.). 33 . A Lei nº 6938/1981 estabelece, em ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... uso generalizado e indiscriminado de agrotóxicos. Esses, em função do que causam na fauna, flora ...ção química, física e biológica do solo, em conjunto com inspeções técnicas de campo. ...A poluição dos rios, do ar, das águas, da terra, da fauna e ... -
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... o ordenamento territorial, exclusivamente do solo urbano , e não no meio rural, cuja incumbência ... acessibilidade, a intrusão visual, a poluição atmosférica, sonora e vibração, entre outros ... periurbano, altamente dependente de agrotóxicos, de culturas que saturam o solo, utilizadora de ... -
Constituição, saneamento básico e controle social
... água para consumo – e controle da poluição e preservação do meio ambiente – focando-se a ...ão urbanas: extração de minerais, agrotóxicos”. ( Direito Ambiental Constitucional. 10ª ed. ..., fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ...
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Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
..., a erosão genética, a contaminação do solo e dos recursos hídricos por agrotóxicos e ... ambiente, como o efeito estufa, a poluição das águas e a ameaça da extinção de certas ... -
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
..., danos às características físicas do solo", liberação de gases e partículas poluentes, al\xC3"... arraste de nutrientes, resíduos de agrotóxicos, perdas de solo etc. (JANNUZZI e GOMES, 2009). ... de água durante a fase industrial; Poluição atmosférica (poluentes e fuligens), decorrente ... -
Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... ASSUNTO: . Direito Ambiental > Poluição . INTERESSADO(A)(S): . Município de Aracatu . ... Ambiente e o Patrimônio Genético > Agrotóxicos . INTERESSADO(A)(S): . Macedo e Coelho Ltda . ...Urbanística > Parcelamento do Solo . INTERESSADO(A)(S): . Ministério Público ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
...; 14 dizem respeito à destruição e poluição de mananciais hídricos, e envolvem diretamente ... das formas tradicionais de ocupação do solo, especialmente do latifúndio improdutivo ... que manuseiam, diretamente, os agrotóxicos, e assim, os custos insustentáveis da produção ... -
Nanotecnologia no Agronegócio: Aspectos de Tutela Constitucional-Ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua preservação e proteção para as presentes e futuras gerações. Através de análise bibliográfica, a presente pesquisa fará uma análise do uso seguro da nanotecnologia no agronegócio. O agronegócio tem forte participação na economia...
... Significa menos uso de material, menos poluição, obtendo-se a mesma eficiência.” Razão porque ... ambientais (mobilidade e persistência no solo, água e ar, bioacumulação e interações ... Pública; Lei 7.802/89 – Lei de Agrotóxicos; Lei 9.605/98- Lei dos Crimes Ambientais; Lei ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...poluição em qualquer de suas formas; VII — preservar as ..., fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos", medicamentos e terapias estará sujeita a restri\xC3"...
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Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... alimentar, como, ainda, o uso de agrotoxicos e da monocultura agricola. . Quanto ao ... governamentais para as areas onde o solo nao era considerado apropriado para cultivo. Mas ...
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A dispersão de produtos químicos por aeronave no combate ao mosquito aedes egypti e os desafios do princípio da precaução na defesa da saúde ambiental: uma análise da ADI 5.592/DF
A presente pesquisa tem por objetivo analisar, a partir do princípio da precaução, se a dispersão de produtos químicos por aeronave no combate ao mosquito Aedes Egypti, inserida pela Lei n. 13.301/2016, é uma medida que observa a Saúde Ambiental. Para tanto, buscou-se conceituar o campo da Saúde Ambiental, importante instrumento na prevenção de agravos das doenças e alterações ambientais, como no
... que a exposição da população aos agrotóxicos, a potencial contaminação de corpos hídricos e ... urbanização, mudanças climáticas, poluição, alterações dos cursos d’agua, que ...ção dos recursos hídricos, do ar e do solo; lixo; falta de infraestrutura dos centros ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... a serem adotados no uso de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins; i) Apresenta itens ... industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe ...-se armazenados imediatamente abaixo do solo", milhões de litros de querosene e outros combust\xC3"...
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
O Direito Ambiental e o Direito Urbanístico são temas prioritários nos estudos ambientais e urbanos, porque permitem compreender a intervenção do Estado na estrutura jurídica do planejamento e ordenamento territorial, assim como nos conflitos ambientais e urbanos. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade da legislação ambiental e urbanística brasileira nos conflitos ambientais...
... controle no processo de uso e ocupação do solo nos espaços urbanos. No entanto, esse ... escavações, dragagens, aterramento e poluição de cursos d´água, lençóis freáticos e ...ção de 30 toneladas por ano de agrotóxicos no manejo de seu campo de golfe, colocando em ... -
Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
...ão ignorada pelos o uso intenso de agrotóxicos em alguns cultivos; c) assistência técnica. ... agrícolas, contaminação da água e do solo, etc. –, as suas consequências sociais são ... os problemas relacionados à poluição dos mananciais. Muitos agricultores são ... -
Acórdão Nº 0001168-91.2019.8.16.0085 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - PRESCRIÇÃO DE AGROTÓXICOS EM DESACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS (ARTS. 13, 14 E 15 DA LEI N° 7.802/89) – ENGENHEIRO AGRÔNOMO QUE PRESCREVEU PRODUTO PARA LOCALIZAÇÃO E LAVOURAS DIVERSAS DAS EXISTENTES NAS PROPRIEDADES - SENTENÇA CONDENATÓRIA – PLEITO ABSOLUTÓRIO – ALEGADA AUSÊNCIA DE ADEQUAÇÃO DO TIPO PENAL A FUNÇÃO DESEMPENHADA POR ENGENHEIRO AGRÔNOMO QUE NÃO FARIA A APLICAÇ
...ÇÃO CRIMINAL - PRESCRIÇÃO DE AGROTÓXICOS EM DESACORDO. COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS ... possíveis de doenças e das condições do solo,. Ressalta-se, que o próprio. apto a receber ou ...ão sendo o autor dos atos materiais de poluição", é, sem dúvida, responsável e, por isso, imput\xC3"... -
Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... natural finito sofre com os fatores de poluição, que vão desde o uso descontrolado de ...ão de recursos hídricos com a do uso do solo; . 15 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo . ... -
Índice remissivo
...Agrossilvipastoril – 420. Agrotóxicos – 39, 59, 291, 297, 298, 299, 303. Águas ...Poluição" por Óleo – 365 Plano Estratégico Nacional de \xC3"... Usinas nucleares – 86 Uso alternativo do solo...
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Educação Socioambiental ante os Problemas Gerados Pelo Capitalismo
Diante da lógica de que: o consumo é crescente e os recursos são limitados, quais os instrumentos/medidas a sociedade atual dispõe para garantir as suas necessidades sem ameaçar as das futuras gerações? Este artigo propõe-se a analisar, pelas perspectivas teóricas marxista e bourdiana, a relevância do desenvolvimento sustentável. Considera-se a educação socioambiental um instrumento capaz de...
...ção das alterações climáticas, poluição do solo e degradação do meio ambiente. Todos os ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... e embalagens e a fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. . Lei n° 9.008/95 ... n° 76.389/75 Trata do controle da poluição industrial. Decreto n° 86.028/81 Institui a ... para questões relacionadas ao uso do solo, foi estendido aos serviços urbanos ligados a ...