população rural do paraná
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PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
... rural remoto; 2. intermediário remoto; 3. rural ... urbano; b) percentual da população vulnerável socioeconomicamente. II - ... NÃO 1 Sul PR 411970 Planaltina do Parana RURAL ADJACENTE 3 LOCAL DE DIFÍCIL PROVIMENTO ...
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Acórdão, Processo nº 0009178-62.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... ção localizada às margens do Rio Paraná, no bairro Beira Rio, no Município de Rosana/SP ... terreno em questão seria considerado área rural. Fazendo referência ao art. 2º, V, da ... possam ser transmitidas à população em caso de enchentes Muitas construções estão ...
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Acórdão, Processo nº 0009090-53.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... situado a 500m da margem esquerda do Rio Paraná, ou seja, dentro dos limites das áreas de ... imóvel dos Apelantes se localiza em área rural consolidada, passível de regularização pela ... de acesso livre e gratuito pela população às praias e aos corpos d’água, quando ...
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Decisão monocrática Nº 58685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... e outros, que teriam invadido imóvel rural de sua propriedade em 30.3.2018. Argumentou que a ... órios que servem como moradia à população vulnerável“ (fl. 9) ... Discorre sobre a ... 1/2022 do Tribunal de Justiça do Paraná e a Recomendação n. 90/2021, emitida pelo ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... de 1999, o major da Polícia Militar do Paraná (PMPR), Waldir Copetti Neves, solicitou à juíza ... Brasil Verde é como se chama um imóvel rural", localizado em Sapucaia/PA, correspondendo a uma \xC3" ... direitos humanos cometidas contra a população civil, houve a prática de crimes contra a ... -
Acórdão, Processo nº 0003471-45.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ção localizada às margens do Rio Paraná, no bairro Entre Rios, no Município de ... apontar que o imóvel se localiza em área rural consolidada, passível de regularização pela ... possam ser transmitidas à população em caso de enchentes Muitas construções estão ...
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Decisão monocrática Nº 1465008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... saúde, a segurança e o bem estar da população. A Lei Federal n. 8.171/91 (Lei da Política ... õe que a função social da propriedade rural implica utilização adequada dos recursos ... DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP. DECRETO 1.502/1992 DO ESTADO DO PARANÁ ...
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Decisão monocrática Nº 64112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COLETIVA DE POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: NÃO ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 5. A Comissão de Conflitos Fundiários terá a ... OCUPAÇÃO DE ÁREA RURAL, ANTERIOR A 31.03.2021. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 60221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, contra ato do Juízo da 12ª Vara Cível da ... razoável para a desocupação pela população envolvida; (iii) garantir o encaminhamento das ... OCUPAÇÃO COLETIVA DE ÁREA RURAL, POSTERIOR A 31.03.2021, CUJA REMOÇÃO NÃO ...
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O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... Socioambiental da Produção Familiar Rural) e o Mercado de Carbono. Além desses, a Lei do ... ção, tendo como pioneiro o estado do Paraná em 1991, começaram a criar leis próprias de ... mínimo 50% e no máximo 70% de sua população urbana, com sistema adequado de disposição de ... -
Crimes de Prefeitos
... ção e abertura de estradas na zona rural, ou mesmo para a limpeza e conservação de ... passaram a ser fixadas com base na população de cada Município. Além disso, reservou-se à ... O extinto Tribunal de Alçada do Paraná teve ensejo de manifestar-se a respeito, dizendo ...
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Acórdão, Processo nº 5001985-74.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... o reconhecimento e a averbação de labor rural ... A r. sentença (ID 617854 – págs. 08/10) ... antecederam a CF/67, época em que a população era eminentemente rural (64% na década de 1950 e ... conheceu o autor em 1961, em Terra Rica, Paraná. Disse que a família do autor possuía ...
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Novo dinossauro brasileiro, Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
... em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à ... Deslumbramos apresentá-lo à população de forma presencial tão logo a gente consiga ...
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Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
... em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à ... Deslumbramos apresentá-lo à população de forma presencial tão logo a gente consiga ...
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Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
... em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à ... Deslumbramos apresentá-lo à população de forma presencial tão logo a gente consiga ...
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Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
... em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à ... Deslumbramos apresentá-lo à população de forma presencial tão logo a gente consiga ...
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Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
... em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à ... Deslumbramos apresentá-lo à população de forma presencial tão logo a gente consiga ...
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Novo dinossauro brasileiro, Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
... em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à ... Deslumbramos apresentá-lo à população de forma presencial tão logo a gente consiga ...
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Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
... em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à ... Deslumbramos apresentá-lo à população de forma presencial tão logo a gente consiga ...
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Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização
... de 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável e de 90% (noventa por cento) ... São Paulo (%) ... Paraná (%) ... Santa Catarina (%) ... Rio Grande do ... de atendimento população total (urbana e rural) efetivamente atendida por rede de abastecimento ...
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Exercícios prácticos
... dirigidas, na maioria das vezes, à população em geral. Já nos crimes comissivos por omissão, ... do Sul e Foz do Iguaçu é município do Paraná) e que não há qualquer menção à ... Unificado – 2010.1 – 2ª fase) Na zona rural de determinado município, foram encontrados ...
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Reforma tributária verde: novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
A busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, alçado a direito fundamental, e o desenvolvimento sustentável dependem da integração de todo o sistema jurídico. Sob essa perspectiva, a inserção de mecanismos de tributação ambiental no Sistema Tributário Brasileiro tem sido uma proposta recorrente nos últimos anos e debate presente na atual proposta de Reforma Tributária em trâmite no...
... a refletir diretamente na vida da população, atingindo o bem estar e a própria ... nº 974/91, instituídos no estado do Paraná em 1991 ... 25 Um exemplo de implementação ... de reflorestamento e o Imposto Territorial Rural (ITR) quando exclui a tributação de áreas de ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... permite extrair conclusões sobre a população a partir de amostra. 3.62 valor depreciável : ... interferem diretamente no valor do imóvel rural ... Nenhum outro profissional, senão o ... DO PARANÁ : ... ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ: ...
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Direito Constitucional
... pela Constituição do Estado do Paraná a propor ação direta de inconstitucionalidade ... ública, sendo que em Municípios com população entre cinquenta mil e um a cem mil habitantes, o ... a autora – que alega ser trabalhadora rural informal – a dar entrada no pedido ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS PARA A DEFESAANTERIORMENTE DEFERIDAS. APONTADA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. NÃOOCORRÊNCIA. OFENSA AO ART. 59 DO CP. ALEGADO BIS IN IDEM.INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA.INAPLICABILIDADE DO ART. 115 DO CP. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Consoante o pacífico...