população rural do paraná
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... Públicas de la Universidad Federal del Paraná (Brasil), UFPR. Es investigador del Núcleo de ... , ou Decreto 177, colocou a população indígena à disposição dos interesses dos ... No âmbito rural, existem ainda diversas práticas que têm sido ... -
Acórdão, Processo nº 0009607-29.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... ção localizada às margens do Rio Paraná, no bairro Beira Rio, no Município de Rosana/SP ... 1980, devendo ser considerado como “população tradicional”; d) a demolição do bem de sua ... terreno em questão seria considerado área rural. Fazendo referência ao art. 2º, V, da ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
O compliance ambiental é um instrumento de inegável relevância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei n. 12.305/10, em especial, no tratamento de resíduos eletrônicos no pós-consumo. Assim, o estudo se torna necessário tendo em vista que as sanções criminais e aplicação de multa não são capazes de restabelecer o equilíbrio do meio...
... 1 Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) ... Luiz Alberto Blanchet 2 ... desenfreado, fez com que parte da população vivesse em mundo sujeito a catástrofes e ... condenação de três dirigentes do Banco Rural. Notícias STF , 6 set. 2012. Disponível em: ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... da 1ª Turma Recursal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, conhecer e negar ... -se de um sonho de grande parte da população brasileira o estabelecimento da residência e, a ... QUE CONDUZIU VEÍCULO SOBRE PLANTAÇÃO RURAL. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... da 1ª Turma Recursal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, conhecer e negar ... -se de um sonho de grande parte da população brasileira o estabelecimento da residência e, a ... QUE CONDUZIU VEÍCULO SOBRE PLANTAÇÃO RURAL. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL ...
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Poder Legislativo
... a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas ... Rio Grande do Sul 31 ... Paraná 30 ... Pernambuco 25 ... Ceará 22 ... , Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); ... II – Comissão de Integração ...
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Acórdão, Processo nº 0003295-66.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ção localizada às margens do Rio Paraná, no bairro Entre Rios, no Município de ... terreno em questão seria considerado área rural. Fazendo referência ao art. 2º, V, da ... possam ser transmitidas à população em caso de enchentes Muitas construções estão ...
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Sistema financeiro da habitação
... ção de moradia própria, em zona urbana ou rural” (BRASIL, 1946). O objetivo inicial era ar a problemática habitacional da população de baixa renda, propiciando a aquisição ou ... Santa Catarina 196 3 ... Paraná" 141 2 ... Totais 32978 268 ... Fonte: Elabora\xC3" ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... 1 Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba/PR, Brasil ... 2 Instituto para ... milhões, o que representava 7,2% da população nessa faixa etária, sendo 2,5 milhões delas na ... ser mais frequente no meio urbano do que no rural, em particular nas regiões Norte, Nordeste e ... -
Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... , se elas contemplam a realidade da população fronteiriça, se atendem de forma adequada essa ... do Pará, Amazonas, Acre, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina (e atualmente também regiões ... seja titular de direito real sobre imóvel rural. Posteriormente, foi editado o Decreto n. 85.064, ... -
Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... são gerados e custeados por toda a população com a recuperação de áreas contaminadas, ... no Brasil, atrás apenas de São Paulo, Paraná e Santa Catarina ... Tais números revelam ... R. Percepção de riscos no trabalho rural em uma região agrícola do estado do Rio de ... -
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... -se, ainda, que alguns estados da federação, como São Paulo, Paraná e Santa Catarina, também possuem seus programas de subvenção com vistas ... , o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade ...
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Legislação Complementar
... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Paraná ...
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Materialização das políticas de educação do campo: a relação entre professores e Diretrizes da Educação do Campo em Cascavel
Este artigo apresenta dados de uma pesquisa de mestrado que buscou compreender, a partir de uma contextualização histórica, se as conquistas alcançadas pelas políticas educacionais do campo vêm se materializando dentro das escolas. Foram sujeitos da pesquisa, os professores de Matemática das Escolas Estaduais do Campo de Cascavel/PR. Buscou compreender se estes docentes conhecem as Diretrizes...
... Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) ... Maria Lidia Sica Szymanski ... [Entretanto] no que se refere ao meio rural, o processo escolar continuou descontínuo e ... serem voltados à realidade da população rural - já que tratavam de questões referentes ... -
Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
Este trabalho tem como propósito examinar a possibilidade da consolidação da propriedade fiduciária por credores estrangeiros em terras da faixa de fronteira brasileira, em vista da recente alteração empreendida pela Lei n. 13.986/2020 (Lei do Agro), especialmente em relação à Amazônia Legal. Em um primeiro momento, examinar-se-á a história da regulação da aquisição da propriedade rural por...
... regulação da aquisição da propriedade rural por estrangeiros no ordenamento nacional. Em ... Veja-se que, dos 399 municípios do Paraná, 138 encontram-se dentro dos limites territoriais ... população ... -
O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... que se intensificou nos estados do Paraná e de São Paulo ... A UHE Sérgio Motta está ... ção, passa então a intimidar a população. Em 1998 ocorreu o ultimato da Companhia para que ... ção do padrão da população urbana e rural, os movimentos migratórios, as pressões sobre a ... -
Fundamentos práticos das ações
... 6 AÇÃO DE DESPEJO DE IMóVEL RURAL" ... Generalidades: ... Diferencia-se a locaç\xC3" ... üenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ... e fixar sua residência no estado do Paraná, fato posteriormente comprovado pelo contrato ...
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MULHERES INDÍGENAS E SAÚDE: UMA ANÁLISE DO DISCURSO CIENTÍFICO À LUZ DA CRÍTICA FEMINISTA E DOS ESTUDOS DE GÊNERO
Este artigo apresenta uma análise do discurso científico sobre asaúde da mulher indígena, com enfoque na saúde sexual e reprodutiva. Nossaproposta foi averiguar, a partir dos estudos feministas e de gênero no campo dasaúde, como as mulheres indígenas são representadas. Para tanto, realizamoslevantamento na biblioteca SciELO e análise dos dados. Os resultados indicamprodução diminuta tanto de...
... álogo e atendimento aos familiares da população usuária dos serviços de saúde ... p.123-141 ... etnia Kaingáng, Terra Indígena Faxinal, Paraná, Brasil; 11 - “Fatores de risco para câncer de ... em mulheres indígenas Teréna de área rural, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil”, há uma ... -
O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória
Analisamos as obras Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, e Becos da Memória, de Conceição Evaristo – duas autoras brasileiras negras, pobres e faveladas. Objetivo: Tal análise é feita na perspectiva dos estudos metodológicos urbanos e do processo de urbanização brasileiro, em especial aquela dos assentamentos informais. Método: A primeira obra permite entender o processo de conformação...
... 1 Pontifícia Universidade Católica do Paraná ʹ Brasil. ORCID Id: ... políticas públicas de bemestar à população urbana. O direito à cidade, conforme pensado por ... favela do Cruzeiro, Totó chegara da área rural, a pé, na cidade, com dinheiro para construir um ... -
Acórdão, Processo nº 0002605-37.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... ção localizada às margens do Rio Paraná, no bairro Entre Rios, no Município de ... terreno em questão seria considerado área rural. Fazendo referência ao art. 2º, V, da ... possam ser transmitidas à população em caso de enchentes Muitas construções estão ...
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Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... Revista Judiciária do Paraná – Ano X – n. 9 – Maio 2015 ... Revista ... , sendo representativa para o meio urbano e rural" ... Revista Judiciária do Paraná – Ano X \xE2" ... apenas por uma ínfima minoria da população, que, ao final, dita os desígnios de uma ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
O artigo aborda a utilização dos consórcios públicos na implementação de políticas públicas, em especial, as políticas ambientais em face dos desafios do modelo de organização do federalismo brasileiro. Inserido no texto constitucional com a EC n. 19/98, os consórcios públicos passam a compor a Administração Pública brasileira, de forma mais significativa, a partir da publicação da Lei n. 11.107/2
... para proteção do meio ambiente, urbano e rural, os ecossistemas que os integram. A metodologia ... da noção que mais da metade da população mundial vive em cidades 3 ... Revista ... ções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ... Somam-se, também, a estas práticas, ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... para o atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... ção, serviços urbanos, desenvolvimento rural, geração de emprego e renda, defesa de direitos ... , o Banestes e a Agência de Fomento do Paraná (CAMPOS, 2014) ... SCMs/SCMEPPs autorizadas a ... -
Acórdão, Processo nº 0002884-23.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ção localizada às margens do Rio Paraná, no bairro Entre Rios, no Município de ... rural que, na ótica do Ministério Público Federal, ... ípio de Rosana, que conta com um população de pouco mais de 19.600 habitantes, pelo último ...
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Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, RIO PARANÁ ENERGIA S.A ... Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA ... desapropriou imóveis situados na Zona Rural do MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA e promoveu a ... urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda): Ao possibilitar a intervenção ...