população rural do paraná
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Transbordamentos punitivos: Auxílio-Reclusão, seletividade e segregação
... ística destinar-se à cobertura da população assalariada com a qual se estabelece uma ... do Sul e São Paulo TRF 4ª Região Paraná", Rio Grande do Sul e Santa Catarina TRF 5ª Regi\xC3" ... ía origens laborais como “trabalhador rural” (então segurado espacial, conforme artigo 11, ...
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Decisão monocrática Nº 59534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2023
... de alunos daquele acampamento em escola rural da rede municipal de ensino de Mirassol D’oeste ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 5. A Comissão de Conflitos Fundiários terá a ... razoável para a desocupação pela população envolvida; e (iii) garantir o encaminhamento das ...
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Análise econômica do crime
... com essa teoria, deve-se ensinar a população sobre as proibições legais por meio de ameaças ... ENGEL, L. E. F. A economia do crime no Paraná: um estudo de caso na Penitenciária Industrial ... Origem: Meio urbano ( ) Meio rural ( ) 1.4.1 Onde morava na época do crime? ...
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Acórdão, Processo nº 0001242-15.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... edificação situada às margens do Rio Paraná, no Município de Rosana/SP -; obrigação de ... de acesso livre e gratuito pela população às praias e aos corpos d’água, quando ... neste feito se afigura inserido em área rural e a extensão da faixa de APP, no entorno do rio ...
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Acórdão, Processo nº 0000821-81.2015.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 19-12-2020
... ço, mediante o reconhecimento de labor rural ... A r. sentença de fls. 97/104 julgou ... antecederam a CF/67, época em que a população era eminentemente rural (64% na década de 1950 e ... Conheceu o autor em Gaúcha, no Paraná. Na época, tanto o depoente quanto o autor ...
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Acórdão, Processo nº 0007842-57.2010.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ção localizada às margens do Rio Paraná, no bairro Beira Rio, no Município de Rosana/SP ... terreno em questão seria considerado área rural (ID Num. 107403829 - Pág. 171): ... a) A Área ... ípio de Rosana, que conta com um população de pouco mais de 19.600 habitantes, pelo último ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... ém de possuir uma grande parcela da população como analfabeta e analfabeta funcional, também ... Peixoto, 1040 Curitiba Curitiba || Paraná ... 98497-6434 R. Silveira Peixoto, 1040 R ... £erde e ¤marela, e ainda de crédito rural. as, apesar de não poderem ser repactuadas, ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... para despertar a consciência da população, inclusive dos setores urbanos, para recolher ... de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... I Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, PR, Brasil. Doutoranda em ... população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações ... afrodescendentes da área urbana e rural do Estado do Amapá. Envolvendo a dança e a ... -
Beto Bruel, mestre na arte de 'colorir as cenas', celebra 50 anos de carreira no teatro
... Tinha uns 8 anos, fui na carroceria da Rural Willys de um vizinho, e de repente vi os veculos ...
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Decisão monocrática Nº 58685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... e outros, que teriam invadido imóvel rural de sua propriedade em 30.3.2018. Argumentou que a ... órios que servem como moradia à população vulnerável“ (fl. 9) ... Discorre ... 1/2022 do Tribunal de Justiça do Paraná e a Recomendação n. 90/2021, emitida pelo ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional ... Uma pesquisa sobre Mobilidade da População Urbana, produzida pela Confederação Nacional de ... ção permanente 38 localizada na zona rural, o dano moral coletivo foi fundamentado a partir ...
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a ... de Cujubinzinho, Vila Jirau e Nova Mutum-Paraná, todas em Porto Velho (RO), bem como de ... é de 100 a 200km², o que inundaria a área rural e urbana de Porto Velho (RO), especialmente o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003131-16.2018.4.04.0000), 27-01-2018
... AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE ... STF. STJ. LEI 13.116/15. ÁREA RURAL. I. Nos casos em que se faz necessária à ... o fornecimento de água tratada à população. Em que pese o argumento apresentado, conforme ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade ... insuficientes para atendimento à população, malha asfáltica rodoviária quase sempre em ... de Pesquisa na Universidade Federal do Paraná (UFPR), do então Professor Luiz Edson Fachin, ...
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Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de ... ões de marginalização e pobreza no meio rural se arrastam na história do Brasil e continuam na ... ” e, posteriormente, “entre SC e Paraná” (CÂMARA, 2013, p. 19-20). Foi um movimento ... -
A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... Entre 1964 e 1965, a população urbana ultrapassou a população rural, fruto do ... já consolidadas como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, novas fronteiras ...
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Tempo de cólera no direito social
A covid-19 aumentou a miserabilidade dos mais vulneráveis, expostos a todo tipo de risco proveniente do espaço público em que se encontram, ou seja, a rua
... de vida de crescentes contingentes da população. Como concretizar os anseios de uma parcela da ... rural, mas o milagre não abarcou a todos, desta forma, ... 54 ... 9º andar Centro ... Curitiba ... Paraná ... REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO ... -
DECRETO Nº 92622, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Parana Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... população em termos absolutos na última década, principalmente por causa das migrações maciças de famílias do norte e do oeste paranaenses para as novas ...
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Acórdão, Processo nº 0003994-57.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-05-2022
... ção localizada às margens do Rio Paraná, no bairro Beira Rio, no Município de Rosana/SP ... terreno em questão seria considerado área rural. Fazendo referência ao art. 2º, V, da ... ípio de Rosana, que conta com um população de pouco mais de 19.600 habitantes, pelo último ...
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Acórdão, Processo nº 0004349-67.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... ção localizada às margens do Rio Paraná, no bairro Beira Rio, no Município de Rosana/SP ... terreno em questão seria considerado área rural. Fazendo referência ao art. 2º, V, da ... ípio de Rosana, que conta com um população de pouco mais de 19.600 habitantes, pelo último ...
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... os interesses de segmentos da população ... No processo de organização das mulheres ... grupos de mulheres provenientes da área rural que atuaram de formas distintas, de acordo com ... Estados 11 : Santa Catarina, em 1984; Paraná, em 1985; Pernambuco e Espírito Santo, em 1987; ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... ambiente humano em benefício de sua população” 846 ... Segundo Monereo e Rivas: ... [ ... ] ... conirmou acórdão do TRT da 9ª Região (Paraná) acerca de recair sobre a administração do ... , para ins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... ser um problema, pois grande parte da população não possui qualquer tipo de acesso à internet ... de Justiça de alguns estados, como o Paraná, autorizaram a realização de sessões virtuais, ... grande parte da população viver em zona rural. Por isso, resta dizer que no território ... -
Referências
... Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos ... Recurso Especial 540922/PR – Paraná ... Civil e processual. Doação de sangue. Exames ... CONHEÇA o Brasil – População: quantidade de homens e mulheres. IBGE , ...