população rural do paraná
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Introdução
... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. (Incluído ... ção previdenciária, desta forma, a população especialmente a mais carente, poderia amenizar a ... ão do benefício de incapacidade junto ao Paraná Previdência. 2. Havendo prova de que a autora ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... no Brasil, representando quase 25% da população nacional. 1 No entanto, apesar da expressividade ... (iv) maior quantidade de empregos na zona rural; (v) e redução dos gastos com combustíveis dos ... de Educação, Universidade Federal do Paraná, 2010, Curitiba, BR-PR ... GÓES, Geraldo ... -
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... caso, “a chance de cada elemento da população ser incluído na amostra é desconhecida” ... § 1 o O imóvel situado na zona rural, abandonado nas mesmas circunstâncias, poderá ... Brasil. Tribunal de Justiça do Paraná. Apelação Cível n. 13217451. 17ª Câmara ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... levar em consideração determinada população naquele tempo e naquele lugar, pois o standard ... No Estado do Paraná, uma decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda ... com resíduo industrial depositado em área rural. 2 – A responsabilidade civil por danos ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... , caracterizando-os como uma população de “tipos degenerados” sobre a base da origem ... ões de convívio humano, informados no meio rural" e patriarcal”. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Ra\xC3" ... ção em Direito, Universidade Federal do Paraná, 2014, p. 38. 146 MIGNOLO, Walter D. El ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... pela Universidade Federal do Paraná (Curitiba/PR), Mestrado em Direito (2002) pela ... lentidão no ritmo de vacinação da população, surgimento de novas variantes do vírus Covid-19 ... até 2030, bem como fortalecer a renda rural e segurança alimentar e j) eliminar o uso do ... -
Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: ... o descontentamento difuso de parte da população com determinadas escolhas políticas, e, em ... Brasileiro) e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), os quais foram para o Ministério da ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... para a garantia do bem-estar da população e da equidade intergeracional. A pesquisa é ... de urbanização e relação urbano-rural; b) planejamento urbano e territorial, com ... Pontifícia Universidade Católica do Paraná", Curitiba , 2017. DOI: 10.1002/ejsp.2570. Dispon\xC3" ... -
Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... dispor que “é considerado trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa ... Paraná, da Federação dos Trabalhadores em Transportes ... que prestam serviço para a população, sua clientela, e que, nessas ... (107) ...
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Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... ção e capacitação profissional da população, especialmente da economicamente ativa (CARNEIRO, ... se localiza na Estrada da Igara – Zona Rural do município de Senhor do Bonfim/Bahia ... In: PARANÁ. Secretaria do Estado da Educação. O ensino ... -
Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... a produção, e a forte redução da população ativa agrícola, que foi transferida para ... o preço do fertilizante e o crédito rural (NICOLELLA, 2005) ... Durante a década de ... de grãos como Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso ainda restringiam o cultivo ... -
Decisão monocrática Nº 57878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... de proteger quem se encontra em área rural. Por isso, nessa parte, prorrogo a vigência da ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 5. A Comissão de Conflitos Fundiários terá a ... razoável para a desocupação pela população envolvida; e (iii) garantir o encaminhamento das ...
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Decisão monocrática Nº 57676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2023
... incide sobre ocupação coletiva em área rural, a ocorrer entre os dias 24 e 27.01.2021, sem ... razoável para a desocupação pela população envolvida; e (iii) garantir o encaminhamento das ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ... 5. A Comissão de Conflitos Fundiários ...
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Decisão monocrática Nº 63315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... Sem-Terra, em razão da ocupação de área rural denominada Fazenda Reunidas Boa Esperança, ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 5. A Comissão de Conflitos Fundiários terá a ... razoável para a desocupação pela população envolvida; e (iii) garantir o encaminhamento das ...
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As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
... da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora pela Universidade Federal de Santa ... ência do reconhecimento do papel da população para a elaboração de políticas públicas já ... da população brasileira, migrante do meio rural ... A EXIGÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ... -
A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... ícios às camadas mais pobres da população. Ademais, aproveitava-se a oportunidade de ... Universidade Federal do Paraná , Curitiba, v. 44, p. 61-76, 2006. Disponível ... tanto à velha classe dominante rural, quanto às novas elites urbanas. Mais uma vez, ...
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Compliance rural: o lado positivo do agronegócio
A agricultura deve ser vista de forma sistêmica e organizada no que tange à produção e à qualidade de seus produtos. É papel do governo garantir isso
... da população no continente asiático, fizeram com que o eixo do comércio de ... Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre (ppgd-ufpr) e Doutor em Direito (ppgd-ufpr). Professor ... -
Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro
A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, em seus dispositivos, dotou de autonomia os Municípios para que estes conduzissem práticas locais de planejamento de desenvolvimento socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do local. O presente artigo traça algumas linhas sobre a importância da...
... principalmente as necessidades da população municipal e projetando soluções pautadas nessas ... aulas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia. Autor de diversos livros ... SUSTENTÁVEL NA ÁREA URBANA E RURAL 10 (Educs 2010) ... 15 ADIR UBALDO RECH & ... -
Decisão monocrática Nº 62365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... de proteger quem se encontra em área rural. Por isso, nessa parte, prorrogo a vigência da ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ... 5. A Comissão de Conflitos ... razoável para a desocupação pela população envolvida; e (iii) garantir o encaminhamento das ...
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Decisão monocrática Nº 62386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... ocupantes encontram-se na posse do imóvel rural constituído por terras devolutas há mais de ... Ministra Rosa Weber elogia o Estado do Paraná, pela forma que vem sendo aplicado nas ... razoável para a desocupação pela população envolvida; (iii) garantir o encaminhamento das ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... população escravizada ao longo dos mais de trezentos anos de adoção do modo de ... Fundado por Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná (1801-1856); Bernardo Pereira de Vasconcelos (1795-1850); e Joaquim José ...
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... eleitoral” (“quem fez mais pela população mais carente”, por exemplo), quando, na ... (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná), Coelba (Bahia), entre outras ... Para o ... Como a eletriϐicação rural não induz crescimento signiϐicativo, nem ...
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Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
A Constituição da República de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A análise do direito civil a partir do texto constitucional - a constitucionalização do direito civil - permitiu compreendermos os institutos juscivilistas com base nos princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, solidariedade e função social. Este fenômeno modificou,...
... população" de baixa renda como instrumento de efetiva inclus\xC3" ... Revista Judiciária do Paraná – Ano XIII – n. 15 – Maio 2018 ... título, de outro imóvel urbano ou rural. (Redação dada pela Lei 13.465, de 2017). § ... -
A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... - 2016 17 16 – 48 denominada Fórum Rural Mundial (World Rural Forum) 2 , foi formalmente ... alimentares e nutricionais de uma população mundial em expansão. As relações existentes ... ção, desde 2002, em municípios do Paraná, das Jornadas de Agroecologia, articulando ... -
Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization
... em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Professora Titular I da Universidade de ... deu com o êxodo de grande parte da população rural, que deslocou sua moradia aos centros ...