portaria 139 93
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Direito da Criança e do Adolescente
... 93 do ECA) ... Gabarito “B” (Cartório/PI ... De acordo com a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça, autoridade ... Nos termos do art. 139, § 1º, “o processo de escolha dos membros do ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 92 Cleia Mariza Alves Cardoso 1.5 09/09/75 ... 93 Roselene Zollim Castro 09/07/84 ... 94 Sandra Regina de Oliveira Borba ... 138 Monique Goulart Padilha 14/10/94 ... 139 Ana Paula Abreu Ribeiro 30/03/82 ... 140 Chaiani Ortiz Borges 1.5 15/06/90 ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... A CPL/CELIC, designada pela Portaria n 088/2023 e seus anexos, no uso de suas ... atribuies, torna pblica a REVOGAO DO LOTE 139 da ETAPA 1/RECUPERVEL do certame acima nos termos ... 87, III, da Lei 8.666/93, no obstante tenha ocorrido no rgo sancionador, ...
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Resolução
... PORTARIA 136/2023 ... O Secretário da Agricultura, ... Portaria 139/2023 ... O Secretário da Agricultura, ... está em conformidade com a Portaria 108/93, de 17 de março de 1993, do Ministério da ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... 119 Karina Rosa Vaz 09/06/90 3 82º ... 290 Amanda Paola ... 06/09/93 3 83º ... 370 Isaac Matheus Alves 21/09/94 3 84º ... 368 Karime Kellen ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... Gisele Maria Gomes de ... 1.5 21/11/81 4 48º ... 139 Ana Paula Abreu Ribeiro 30/03/82 4 49º ... 135 Pricila Trajano Borges ... 119 Karina Rosa Vaz 09/06/90 3 82º ... 290 Amanda Paola Mendes 06/09/93 3 83º ... 370 Isaac Matheus Alves 21/09/94 3 84º ... 368 Karime Kellen ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 19, n. 2, p. 139-153, 1988, p. 139, 142 (MCGAUGHEY, Ewan. Are zero ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ... Não tendo sido revogada a Lei n. 8.213/93, a previsão do art. 118 do referido diploma ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... p. 87 e p. 93-94 ... A AHA Patient’s Bill of Rights ... A Portaria 1.820/2009, do Ministério da Saúde, dispõe ... Das III Jornadas surgiu o Enunciado 139, segundo o qual os “direitos da personalidade ...
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Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente ... PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 ... O DIRETOR ... 93 c/c 95, § 4º Serv público --- ... de Recursos de Infrações de Trânsito 139 ... Código da ... Infração Desdob ...
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Adicional de insalubridade
... a esses agentes são regulados pela Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho 206 ... 139/TST. NÃO CONFIGURADAS. Além de impertinente a ... 5.702/92, Acórdão n. 17.686/93, relator Lúcio César Pires, julgado em ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y1a5{bottom:138.788571px;}.y20d{bottom:139 ... , essa cifra atinge o montante de $10,93, enquanto que na França é de $0,45, no ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Fiscal e da Seguridade Social da União de R$ 139.000.000.000,00 (cento e trinta e nove bilhões de ... portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 93. Será consignada, na Lei Orçamentária de 2017 ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... 75/93, comparece, respeitosamente, à presença de ... 1. FATOS ... Desde 2003, por meio da Portaria n. 1.234 do Ministério do Trabalho, o Estado ... p. 139 ... 6089.8 - Revista do MPT n. 52.indd 75 ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ( ... ) Ela lembra que a Portaria 344/17 já torna obrigatória a inclusão de ... dados de saúde, como o Ministério da saúde 93 , operadoras de planos de saúde e hospitais ... estrangeiras. 138-139" Nesse sentido, o GDPR em seu artigo 4º, 14, disp\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... CERRO BRANCO 3 0,00143578038696730000 93 20 CRE CERRO GRANDE 6 ... ENTRE RIOS DO SUL 1 0,00086070316555248800 139 14 CRE ENTRE-IJUIS 1 ...
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Ministério do Trabalho
... 10 do Decreto-Lei n. 200/67 e da Lei n. 8.666/93 ... Parágrafo único. Não gera vínculo de ... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... V - Art. 139 § 2º da CLT: comunicar ao Ministério do ...
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Aspectos Processuais
... ou constitucional que teria ocorrido ( ... ).” 93 Ainda, ... “sobretudo, é preciso que seja ... 139 O que se revela imprescindível é que haja em ... fixado pelo respectivo Tribunal via portaria), sob pena de preclusão. 3. Hipótese em que a ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... 93 a. Desigualdades estruturais, relações de ... 138, 139, 140, 146, 151, 153, 154-A, 158, 218-C e 216-B, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 553/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confer
... Município: Júlio de Castilhos ... 93 - Escola Estadual de Ensino Médio Dr Walter Jobim ... Município: Santa ... Município: Candiota ... 139 - Escola Estadual de Ensino Médio Getúlio Dornelles Vargas ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Min. Marco Aurélio, julgamento em 21-9-93, 2ª Turma, DJ de 29-10-93). No mesmo sentido: ... (STJ HC 139.552; Quinta Turma; Rel. Min. Felix Fischer; Julg ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 873/2023 Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentiv
... 90 Morro Reuter 1 20 ... 91 Muçum 16 20 ... 92 Não-Me-Toque 6 20 ... 93 Nicolau Vergueiro 6 20 ... 94 Nova Araçá 5 20 ... 95 Nova Bréscia 16 20 ... 137 São Valentim 11 20 ... 138 São Valério do Sul 17 20 ... 139 Segredo 8 20 ... 140 Sério 16 20 ... 141 Severiano de Almeida 11 20 ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... , IV, da Constituição Federal, a Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social) prevê ... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 139 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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Princípios da administração pública
... 93) (2014) Banca: CESPE – Órgão: Câmara dos ... 139) (2015) Banca: CESPE -- Órgão: TRE-GO – ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 93 da CE autoriza que, por lei ordinária, sejam ... 139 a 141 da CLT ... Prados de Reyes 379 observa ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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nº 94.01.11662-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Agosto de 2003
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CURSO SIMULTÂNEO. DOIS CURSOS UNIVERSITÁRIOS. INSTITUIÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE. 1. Nada impede que o aluno freqüente dois cursos superiores, em razão da revogação do art. 5º da Portaria 837/90 do Ministério da Educação. 2. Remessa oficial a que se nega provimento.
... o magistrado a quo que, apesar de a Portaria" Ministerial/MEC 837/90, art. 5º, vedar a ocupaç\xC3" ... ção e do Desporto, por meio da Portaria 139, art. 1º, de 21/01/93 (DOU 26/01/93, p. 1141), ...