portaria 153 2004
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Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... Julga-se a lide para, em se apreciando 153 os pontos (fundamentos) e questões (pontos ... Jurisprudência. Promulgação da EC 45/2004. Incidência imediata da nova regra de ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. p. 52, apud DELGADO, Gabriela Neves. Direito ... São Paulo: LTr, 2006. p. 153 ... (259) Ibidem , p. 154 ... (260) ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ...
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Direito Desportivo Internacional
... Em agosto de 2004, por exemplo, a seleção brasileira, em um gesto ... 153 ... @@@3.1.5. COI, comitês nacionais, ... caso da contabilidade governamental, a Portaria n. 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, ...
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Da Penhora
... (TRT – 3 a R. – 1 a T. – Ap. n. 600/2004.057.03.00-4 – rel a ... Camilla Guimarães P ... 153 da sua SDI-II, in verbis : ... Mandado de ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... São Paulo: Ed. RT, 2004. p. 354. 2. MARTINS, Fernando Rodrigues ... 80 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 153 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 153 ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Ergonomics: a study of influence on productivity/ Ergonomia: um estudo sobre sua influencia na produtividade/Ergonomia: un estudio de su influencia en la productividad.
... para os elementos basicos (MAXIMIANO, 2004:154). Para Robbins (2006:490), Taylor conseguiu, ... do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Portaria Interministerial 153, de 13 de fevereiro de 2004, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição Federal por obra da EC 45 de 2004 ... Esta norma é complementada pelo que ... 153 deste mesmo diploma legal que impunha à ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 11/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 23 dias do mês de outubro de 2023, às 1
... 4º, inciso V, da Lei nº 12.144/2004, justifica-se a disponibilização dos recursos, ... Honorato de Souza Santos. A Portaria da Secretaria Estadual ... da Educação nº ... sua proposta de utilização às fls. 153/161, isto é, alterando para atividades de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 153 da Organização Internacional do Trabalho (ANEXO ... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2004. p. 17 ... o resultado do exame toxicológico ...
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Legislação Complementar
... 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 2º Os arts. 153, 296, 297, 325 e 327 do Decreto-lei n. 2.848, de ...
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Estrutura Municipal
... , aprovado pela Resolução CONTRAN nº 160/2004 ... 3.1.2. Manual de Procedimentos para o ... 153 ... Recomenda-se que gestor de trânsito ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...
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Direito individual do trabalho
... 3. ed. Porto Alegre: L&PM, 2004. p. 66 ... (19) Lei n. 9.615/98, art. 1 o , § ... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ... 129 a 153 ... De início, cumpre-se esclarecer que o ...
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Exercícios prácticos
... (OAB/Exame Unificado – 2004 – 2ª fase) Murilo, com intenção de matar ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 153 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 153 ...
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Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
... PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JUNHO DE 2020 ... O DIRETOR ... Edmar Medeiros da Costa 153.948.162-04 ... Emerson da Silva 819.445.942-72 ... Estadual nº 082 de 17 de dezembro de 2004, que ... “Aprova o Código Estadual de ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... Paris: Odile Jacob, 2004 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... 153 ... Revista Novos estuDos JuRíDicos - ... 38 da Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde. Há a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008327-11.2017.4.04.7013),07-02-2018
... situada na BR 369 (entroncamento com a BR-153), quando trafegando pela BR-153, acesse a BR-369 ... Portaria do Ministério dos Transportes nº 155/2004 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008340-10.2017.4.04.7013),07-02-2018
... situada na BR 369 (entroncamento com a BR-153), quando trafegando pela BR-153, acesse a BR-369 ... Portaria do Ministério dos Transportes nº 155/2004 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008265-68.2017.4.04.7013),07-02-2018
... situada na BR 369 (entroncamento com a BR-153), quando trafegando pela BR-153, acesse a BR-369 ... Portaria do Ministério dos Transportes nº 155/2004 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008295-06.2017.4.04.7013),07-02-2018
... situada na BR 369 (entroncamento com a BR-153), quando trafegando pela BR-153, acesse a BR-369 ... Portaria do Ministério dos Transportes nº 155/2004 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008323-71.2017.4.04.7013),07-02-2018
... situada na BR 369 (entroncamento com a BR-153), quando trafegando pela BR-153, acesse a BR-369 ... Portaria do Ministério dos Transportes nº 155/2004 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008352-24.2017.4.04.7013),07-02-2018
... situada na BR 369 (entroncamento com a BR-153), quando trafegando pela BR-153, acesse a BR-369 ... Portaria do Ministério dos Transportes nº 155/2004 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008446-69.2017.4.04.7013),07-02-2018
... situada na BR 369 (entroncamento com a BR-153), quando trafegando pela BR-153, acesse a BR-369 ... Portaria do Ministério dos Transportes nº 155/2004 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008390-36.2017.4.04.7013),07-02-2018
... situada na BR 369 (entroncamento com a BR-153), quando trafegando pela BR-153, acesse a BR-369 ... Portaria do Ministério dos Transportes nº 155/2004 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008342-77.2017.4.04.7013),07-02-2018
... situada na BR 369 (entroncamento com a BR-153), quando trafegando pela BR-153, acesse a BR-369 ... Portaria do Ministério dos Transportes nº 155/2004 e ...