portaria 255 92
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:2280 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:4202 ... 255. Extração Sorteio Municipal De Ponte Preta: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Direito Administrativo
... ter adotado a forma de Resolução ou Portaria ... A questão tangencia os limites do ... 12, caput , da Lei 8.429/92); 2: correta, pois a revogação é a ... EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 255 EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 255 ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL, QUANTO À ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 142, 145 E 195, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN, POR INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 211 DO STJ E 283 E 284 DO STF, E, NO TOCANTE À ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AOS ARTS 3º DO DECRETO-LEI 1.248/72 E 1º...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 92 do TST - APOSENTADORIA (mantida) - Res ... Súmula n. 255 do TST - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DESISTÊNCIA ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Valores e Princípios do Direito da Seguridade Social
... , por meio das seguintes portarias: Portaria DITEC/ PREVIC n. 44, de 4.2.2013 para os ... 20/98) ... 5324.9 Seguridade Social.indd 92 18/06/2015 11:05:05 ... exigidos do segurado ... ǯȱEncontramosȱclassięcaçõesȱbipartidas (255) , tripartidas (256) , quadripartidas (257) , ...
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Biodiversidade
... mar territorial e na zona econômica exclusiva 92 ... Dessa forma, estaria assegurada a ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ... 255 Por fim, é necessário mencionar que a ...
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Portaria, PORTARIA nº 030/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 1 (Um) Prmio de R$ 150,00. b) Nmero de bilhetes gerados:590 92. Extrao Sorteio Municipal De Dois Irmos: a) Prmios: 5 (Cinco) Prmios ... : 2 (Dois) Prmios de R$ 150,00 b) Nmero de bilhetes gerados:5298 255. Extrao Sorteio Municipal De Roque Gonzales: a) Prmios: 2 (Dois) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 255). Se, por culpa ainda do devedor, nenhuma das ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... Ulteriormente, a Lei n. 8.432/92 modificou a redação do aludido texto legal, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... ário é o depósito recursal" (TST- RR-64.280/92.3, Ac. 4ª T. 2.010/1993, rel. Min. Almir ... 255 MANDATO. CONTRATO SOCIAL. DESNECESSÁRIA A ...
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Livro II - Do processo de execução
... Remissão: arts. 154, 155, 255 e 846, §2º ... Referência: CPC/1973, arts ... 653 e 654. Súmula 196/STJ. Enunciado 92/TJRJ ... @@@SEÇÃO III. Da Penhora, do ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Fundamentos práticos das ações
... Manual de Iniciação à Advocacia 255 ... feitos por escritura pública, a qual ... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... 92, parágrafo 311, da Lei nº 4.504/64, para a ...
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O tratamento de dados biométricos sensíveis e o controle da jornada de trabalho
... da jornada de trabalho: bases legais e a Portaria 1.015/2009 do MTE – 4. Considerações finais ... 1022/2020, dez. 2020. p. 255-270 ... 7. MORAES, Maria Celina Bodin de ... 19, jul.-set. 2004. p. 92. 16. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 7º, da Lei 8.437/92 e arts. 197 e 199, par. 1º, da CF88, em virtude ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... -
Portaria, PORTARIA nº 042/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3656 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:1475 ... 255. Extração Sorteio Municipal De Porto Lucena: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Mansa Centro Barra Mansa/RJ 66 202019234 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 255 (duzentas e cinquenta e cinco) Centro Universitário de Bauru (997) ... Rodovia Adhemar de Barros SP 340 s/n , Tanquinho Velho Jaguariúna/SP 92 201815972 ENFERMAGEM (Bacharelado) 340 (trezentas e quarenta) CENTRO ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... 255.000,00 ... Priorizar as medidas ... trabalhador colocado (unidade) ... 92.487.990,00 ... trabalhador habilitado (unidade) ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 91 3446727 2 Daniela Conceicao Carvalho da Silva ... 92 3499715 1 Aline Golembieski Abib ... 93 1906933 2 Josiane Elisandra ... 254 3497011 1 Luis Antonio de Oliveira ... 255 3509435 1 Jair José de Ávila ... 256 3827534 2 Cleuton Oliveira dos ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... onde situam-se as garagens; pilotis com portaria, “hall” de entrada e área de lazer; 17 ... à classificação normatizada pela NB-12721/92" da Associação Brasileira de Normas Técnicas \xE2\x80" ... 24 ... engenharia legal « 255 ... FIGURA DE Nº 06 – ViSTa de croQuiS da ...
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Jurisprudência e Ementário
... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ... RESOLUÇÃO Nº 146/92. HOSPITAL. ENFERMEIRO. PRESENÇA ININTERRUPTA ... 541, parágrafo único, do CPC, e do art. 255, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do STJ. As ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO ANTES DA EC 41/2003.PENSIONISTA. GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE,COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA 132-DGP/2013, JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE, EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DOAGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA182/S
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... 21-A da Lei Federal 8.213/91 e na Portaria 4.062/87 do Ministério da Previdência e ... previstas no artigo 12 da Lei Federal 8.429/92 ... Deveras, todo aquele que tenha contra si ... Idem, ibidem, p. 253. 21. Idem, ibidem, p. 255. 22. Jordi Ferrer Beltrán. El control de la ...
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Manutenção e reajustamento dos benefícios
... 62.461/1968, Portaria SAT nº. 08/68 ... Ato ODS nº. 501.18/68 ... ,79 1,0957 1.593,11 out/80 1,0658 1,0598 103,92 1,0478 796,79 ... 21º REAJUSTAMENTO (original) ... 97.454/89 Portaria GM 4.418/89 OS/INPS/SB 053.255/89 PISO NACIONAL DE SALÁRIO: NCz$ 63,90 a partir ...
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Aspectos Processuais
... delimite, em cada um, o respectivo objeto.” 92 Na situação específica do recurso ... art. 255, § 1 o , do Regimento Interno do Superior ... fixado pelo respectivo Tribunal via portaria), sob pena de preclusão. 3. Hipótese em que a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ência à causa apenas em seus artigos 90 e 92, aquele a prescrever que “só vicia o ato a ... cit., p. 255) defende a possibilidade de o empregador submeter ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Processos
... ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022, p. 254-255 ... 22. MEDAUAR, Odete. A processualidade no ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 92 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 92 ... da Administração Pública, como uma portaria, nota técnica ou edital (por exemplo, de ...