portaria 255 92
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :0 100%;}.it{border:0;background-color:rgba(255,255,255,0.0);}.ir:hover{cursor:pointer;}@media ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 353 3534 ... Voto Vista ADI 323 9 / DF ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... 92° 59' 11,89'' e distância de 0,58 m até o ... ,69'' e distância de 98,94 m até o vértice 255, definido pelas coordenadas E: ... 281.937,494 m ...
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Contratos bancários
... 255 4.8 Princípio da Justiça Contratual ... Sobre ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... Auto-motor por Terceiro de Boa-fé - Súmula 92/STJ ... A alienação fiduciária é um contrato ...
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Teoria Geral do Direito
... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... Maria Helena Diniz 92 discorda de Kelsen no que se refere à ausência ... Teoria pura do direito , p. 247, 250 e 255 ... FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... 343 do CPC/2015) 92 ... No Processo do Trabalho são ... 373 255 , também inovação do mesmo diploma, tratando ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 21 Emanuele Tompsen de Lima 01/07/92" ... Giliander Kelvin Alves Bittencourt Veloso - ... vide 2ª inscrição n\xC2" ... 254 Dielle Resena de Lemos 30/06/96 ... 255 Leonardo Sanguineti Zembrzuski 1.5 18/03/99 ... 256 Thais Marcelino de ...
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Brasil República
... 92) ... 177 GREGORY; SCHALLENBERGER, op. cit., ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ... ção dos direitos dos povos indígenas 255 ... Nas palavras de José Afonso da Silva: ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Portaria/MJ nº 534/2005 e do Decreto Presidencial de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 218 ... RE 1101937 / SP ... E, por decisão ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 255) ... Reitero as palavras do doutrinador para ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , ao direito privado ou ao direito público.” 92 Com tamanha ânsia por liberdade econômica, o ... 255 Todo tipo de novo aparato desenvolvido a partir ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Direito Constitucional
... 5º, LV, 92", 93, III, e 108, II, da CF ... Gabarito “D\xE2\x80" ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 255 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 255 ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... 1.5 20/10/86 4 53º ... 228 Paula Aguiar da Silva 10/09/92 4 54º ... Natalia Soriano da ... Silva Costa ... 29/12/92 4 55º ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... 228 Paula Aguiar da Silva 10/09/92 4 54º ... Natalia Soriano da Silva ... 29/12/92 4 55º ... 138 Monique ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... verdadeira e autêntica expressão econômica" 92 da hipótese de incidência dos tributos ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... O Programa Bolsa-Família, 255 ainda que dele se possa dizer que, pelo seu ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... benefícios, será definida através de portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia ... 1º, Decreto nº 92.560, de 16 de abril de 1986, art. 2º, e Lei nº ... Art. 255. O Secretário da Receita Federal poderá exigir ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 255. Nas comarcas contíguas de fácil comunicação ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 92 Outro interessante exemplo consta do Recurso ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ... 255 252. TANG, Zheng Sophia. Op. cit. p. 161. 253 ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 255 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... de pessoas que se une, de maneira permanente 92 , para a realização de um fim comum, não ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... Cachoeirinha 1617 1698 1.324 255 199 ... R e g i a 3 ... o 1 0 - Ca ... pital e V ... 98 142 117 120 119 125 105 92 100 102 71 59 87 96 79 1515 ... Diabetes ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... Cachoeirinha 1617 1698 1.324 255 199 ... Região 10 - Capital ... e Vale do ... que houve um acréscimo de leitos passando de 92 em 2008 para 93 em 2017, até chegar nos atuais ...
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As fases evolutivas do processo civil
... São Paulo: Malheiros Editores, 2004, p. 255 ... A prova ilícita no processo civil ... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... fase evolutiva é chamada neoprocessualismo 92 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... o perfunctório esboço nesta subseção 92 ... Em apertada síntese, o conceito de ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... 255 da Lei 9.605/98; artigos 61 e 89 da LJEC 256 ), ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 92) ... Quer dizer, proposta a ação principal, ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 255. Nas comarcas contíguas de fácil ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 41 0 63 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 264 255 83 532 0 342 0 0 0 26 0 Municipal Rural 0 0 14 0 45 0 0 0 0 0 0 0 Estadual ... 127 135 Estadual Rural 0 0 0 0 79 10 86 29 37 0 16 24 Municipal Urbana 92 85 203 0 0 0 0 0 0 0 18 0 Municipal Rural 0 0 78 0 166 0 0 0 0 0 4 0 ...
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Conceito de infração de trânsito
... , no Capítulo XV do CTB, do artigo 162 ao 255, totalizando 248 (adicionando-se as infrações ... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... suprimido de 4 para 2 códigos: 693-91 e 693-92 ... Seguindo as modificações impostas, o ...
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Jurisprudência e Ementário
... Dir. sanit., São Paulo, v. 14, n. 1, p. 145-255, mar./jun. 2013 ... Jurisprudência e ... 25, “a”, da Lei n. 8.625/92, pois, apesar de não haver transcrição do ... VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PORTARIA SVS/MS 344/98. PROIBIÇÃO DE MANIPULAÇÃO DA ...