portaria 270 93
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0245/2023 Objeto : Registro de preços de equipamentos/materia
... fundamento na informação DSERV/DPLAN nº 270/2023 ... (fls.1090/1091) , torna pública a ... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e suas alterações, no uso de suas ... 35, referente à "CANCELAMENTO" da ARP 93/2023, do PE 1147/2022, processo ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Working Paper n. 93, edição de junho. The Law School the ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... 66 da CLT. (93) ... O intervalo intrajornada possui ... 7º, XXII, (269) e NR-1 do MTE (270) ), preservar a ... (269) “ Art. 7º São ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 95100-39.2004.5.02.0461) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. QUITAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS. ART. 543-B, §3º, DO CPC/1973. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. O Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, decidiu que "a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada,
... do período de deslocamento entre a portaria da empresa e o local de serviço, por ser tempo ... acerca da inespecificidade da OJ 270 da SBDI-1 do TST para o caso em exame e ... Aponta violação dos artigos 93, IX, da Constituição Federal; 458, II e III, do ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Lembre-se de que a Portaria nº 6, de 29.01.1999, da Anvisa, que regulamenta ... Consta que 93% dos médicos afirmam ter recebido, nos últimos ... -
As nações unidas
... 93, de 14 de novembro de 1983, e ratificada em 1o de ... 270 ... 6.20 Protocolo Facultativo a Convenção ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... Em 2013, foi publicada a Portaria" n. 2.803, de 19 de novembro, do Ministério da Sa\xC3" ... Tribunal de Justiça. Apelação civil 4.425/93. 8. Câmara Cível. Relator: Des. Luiz Carlos ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... O art. 606 da CLT (93) prevê, inclusive, a possibilidade de ação ... 270 (166) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... maioria numa assembleia realizada na portaria da empresa. Teve a duração de dois anos, ...
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Jurisprudência e Ementário
... (AgRg no AREsp 782.270/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA ... do Ministério da Saúde, previstos na Portaria nº 2.577 do Ministério da Saúde” requer o ... 4.01.4000/PI, 843-76.2010.4.01.4000/PI e 12941-93.2010.4.01.4000/PI” (AC ...
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Decisões Monocráticas nº 1175946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... 5º, XLVI e LVII, e 93, IX, da Constituição da República ... Cabe ... 269/270, item n. 176, 1996, RT), que o reexame dos fatos ... se encontra comprovada pela Portaria de f.06 e pela prova testemunhal colhida ... A ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... prevista no artigo 1.829 do Código Civil 93 ... 92 Aut. cit. direito de Herança ... p ... Acesso em 23.09.2010 ... 270 C a p í t u l o VI palestra proferida na ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Rodovia BR-230 s/n, - até km 24,000 Água Fria João Pessoa/PB 93 201813434 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 260 (duzentas e sessenta) CENTRO ... - UNIVEL LTDA Avenida Tito Muffato 2317, Santa Cruz Cascavel/PR 270 202031205 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) ...
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Semulher
... Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ... PORTARIA SEOP Nº 270, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 ... SEI: 05/2023-93 ... O Secretário de Estado de Obras Públicas - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... AZEITE DE OLIVA FAISAO - 500ML 13,93 A ... 7896760901342 AZEITE DE OLIVA FAISAO ... PORTARIA IAGRO N. 270, DE 07 DE JULHO DE 2023 ... O DIRETOR PRESIDENTE ...
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Acórdão Nº 08243884120228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-06-2023
... 97 DA LCE 270/2004. SERVIDOR QUE CUMPRE OS REQUISITOS PREVISTOS ... 93 da LCE nº 270/2004 ... No entanto, a ... a prova documental de id 92823569 – Portaria nº 1259/2021 – é suficiente para comprovar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08150179520204058300), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0815017-95.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: LUCILENE MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: Cleonice Palmerio Sena Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... presenciais, de acordo com a Portaria Conjunta SEPRT/SPREV/INSS nº 27 de 07 de julho e 2020", fls.92/93 ... Sentença prolatada pela concessão da ... Temas 269e 270). Nessas circunstâncias, o controle ... -
Jurisdição constitucional e federação
... New Federations and the Commonwealth , p. 93 et seq ... Sem título-2 21/7/2010, 14:48 ... Florida et al. 270 A decisão desse caso reverteu a jurisprudência ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4216 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ 270,00 ... b) Número de bilhetes gerados:71818 ... 134. Extração Sorteio ...
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Caracterização de periculosidade
... por radiação ionizante, prevista na Portaria" n. 518/2003 do MTE. Com relação à energia el\xC3"étrica, o Decreto n. 93.412/1986 regulamenta a Lei n. 7.369/1985, ... Mais de 180 até 270 250 metros ... Mais de 270 até 300 265 metros ...
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Decisão monocrática Nº 386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... DEPENDE DO CONFRONTO PRÉVIO ENTRE A PORTARIA QUESTIONADA E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI ... de controle jurisdicional concentrado (ADPF 93- -AgR/DF, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI – ADPF 125/DF, Rel. Min. LUIZ FUX – ADPF 270/DF, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA – ADPF 350- ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 38700-26.2009.5.02.0462)
... ÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 270 DA SBDI-1. INAPLICABILIDADE DA DECISÃO PROFERIDA ... TRAJETO INTERNO DA PORTARIA ATÉ O LOCAL DE EFETIVO TRABALHO. TEMPO ... À ... de que não se conhece.- (E-ED-RR - 18000-93.2004.5.02.0465, Relator Ministro: João Batista ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:20719 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Cristal: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:20564 ... 270. Extração Sorteio Municipal De Rondinha: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1787 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:7107 ... 270. Extração Sorteio Municipal De Rodeio Bonito: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:4572 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:2037 ... 270. Extração Sorteio Municipal de Rio Pardo: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4380 ... 93. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... a) Prêmios: ... 3 (Três) Prêmios de R$ 270,00 ... b) Número de bilhetes gerados:67394 ... 134. Extração Sorteio ...