portaria 387 2007
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LICITAções - ERMELINO MATARAZZO
... foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as ... formalidades ... 387/2006, ALTERADA PELA PORTARIA DG/DPF Nº ...
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LICITAções - CAMPO LIMPO
... foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as ... formalidades ... 387/2006, ALTERADA PELA PORTARIA DG/DPF Nº ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as ... formalidades ... 387/2006, ALTERADA PELA PORTARIA DG/DPF Nº ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... TST, AIRO 78440-17.2007.5.01.0000, SDI-2, Rel. Min. Maria Doralice ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 387, CPC/15) ... O preposto está autorizado, por ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 275 Portaria Ministerial ... pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007 ... Resolução da ANATEL nº 672, de 16 ... Anexo à Resolução da ANATEL nº 387", de 3 de novembro de 2004 - Regulamento de Cobran\xC3" ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... RAÇÕES DO DECRETO 1.592/85, DA PORTARIA DG/DPF Nº ... 387/2006, ALTERADA PELA PORTARIA DG/DPF Nº. 515/2007, ... PELA PORTARIA DG/DPF N.º 358/2009, PELA ...
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LICITAções - GOVERNO MUNICIPAL
... RAÇÕES DO DECRETO 1.592/85, DA PORTARIA DG/DPF Nº ... 387/2006, ALTERADA PELA PORTARIA DG/DPF Nº. 515/2007, ... PELA PORTARIA DG/DPF N.º 358/2009, PELA ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... RAÇÕES DO DECRETO 1.592/85, DA PORTARIA DG/DPF Nº ... 387/2006, ALTERADA PELA PORTARIA DG/DPF Nº. 515/2007, ... PELA PORTARIA DG/DPF N.º 358/2009, PELA ...
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LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
... RAÇÕES DO DECRETO 1.592/85, DA PORTARIA DG/DPF Nº ... 387/2006, ALTERADA PELA PORTARIA DG/DPF Nº. 515/2007, ... PELA PORTARIA DG/DPF N.º 358/2009, PELA ...
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Contratos com características específicas
... sua permanência legal no País - Portaria n. 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da ... e desprovido." (TST, 6ª Turma, RR 72900-74.2007.5.15.0007, Julgamento em 1.9.2010, Relator: ... CLT, quais sejam: 374, 375, 378, 379, 380 e 387. Entretanto subsistem, ainda, algumas situações ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... 554 (Lei nº 11.508, de 2007, art. 6º-A, § 1º, inciso II, incluído pela ... 46); XVI - no art. 387, na hipótese de venda pelas pessoas jurídicas ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... Processual Civil (embargos protelatórios) 387 ... @@@10.21.4 Princípios dos direitos ... Embargos Infringentes n. 9196537-69.2007.8.26.0000, Relator: Testa Marchi, Comarca: São ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Estadão, São Paulo, ... 27 out. 2007. Disponível em: ... Acesso em: 20 mar. 2018 ... NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 387 ... medida cautelar, 920 buscando a pronúncia ... Inclusive, a Portaria ...
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Dos Atos Processuais
... 387, in verbis : ... “RECURSO. FAC-SÍMILE ... se dá provimento.” (Processo: RR – 1565/2007-011-02-00.1 – Data de Julgamento: 12.8.2009, ... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ...
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OJ-SDI-1
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 387, DJ 20.4.2005) ... Resolução n. 35/2007 do CSJT. Observância ... 387 ...
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Direito Processual Penal
... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... , o que é inviável na via eleita” (STJ, HC 387.881/SP, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta ... Com o advento da Lei 11.464/2007, que modificou a redação do art. 2º da Lei de ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... O TST editou a Súmula n. 387, que cuida da remessa de recursos via ... TST, E-RR 100-65.2007.5.21.0012, SDI-1, Rel. Min. Horácio Raymundo de ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020, e o que consta ... ção Normativa nº 249, de 30 de janeiro de 2007; CCXXX - Resolução Normativa nº 252, de 6 de ... de 2009; CCLXXXVI - Resolução Normativa nº 387, de 15 de dezembro de 2009; CCLXXXVII - ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... 387, IV, do CPP, modificado pela Lei n. 11.719/2008, ... 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. p. 604 ... Neste contexto, as desigualdades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10289-79.2014.5.15.0059) 30-11-2016
... - REDUÇÃO - NORMA COLETIVA - PORTARIA Nº 42/2007 DO MTE - INVALIDADE ... O ... 386 - 387, negou processamento ao recurso de revista ...
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Direito Penal
... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ... 387, §2º, do CPP. ED Gabarito “D” ... anterior à entrada em vigor da Lei 11.464/2007, que alterou, na Lei de Crimes Hediondos, o lapso ...
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LICITAções - GUAIANASES
... ;}.y24c{bottom:386.589708px;}.y63{bottom:387 ... competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades ... 515/2007, PELA PORTARIA DG/DPF N.º 358/2009, PELA POR ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... Deliberao n 387/2021- 15/12/2021 Processo SE n ... nacional (LDB), e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manuteno e ... no Parecer CNE/CP n 15/2017; - a Portaria MEC n 1.432, de 28 de dezembro de 2018, que ...
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... todos os moradores são suspeitos” (PAIVA, 2007, p. 11) ... A escassez de serviços e ... A lei colombiana nº 387, de 18 de julho de 1997, traz uma interessante ... Cidades do Governo Federal a publicar a Portaria nº 488, de 18 de julho de 2017, que dispõe ... -
Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... : A Lancet Commission’, The Lancet, v, 387, p. 1143-1145, 2006. Votruba N, Thornicroft G ... não participou. Em 2007, no mesmo dia de sua hospitalização forçada no ... 34. Na mesma linha a Portaria de Consolidação n. 03/2017, do Ministério da ...