portaria 417 2008
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Portaria nº 0390/2020
... ;}.y96e{bottom:416.814660px;}.y814{bottom:416.819389px;}.y936{bottom:417 ... EXCLUIR : a partir de 1 de setembro de 2007 da Portaria de N 30/2008 - GAB, datada de 17 de julho 2008 e publicada no DOE de 23 de janeiro de ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADEANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. ALIENAÇÃO. VALORDAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE NEGOCIAÇÃO PRIVADA. DOLOACIDENTAL. PROVA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃOEQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. LIMITESPERCENTUAIS. DEVER DE OBSERVÂNCIA. ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...
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Direito Administartivo
... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... , o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... /99 – RTJ 91/377 – RTJ 99/1155 – RTJ 131/417). No caso da presente assertiva temos hipótese ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... farmacêuticos, datada de dezembro de 2008, constante do Relatório da Comissão de ... Federal de Farmácia, pela Resolução nº 417, de 23.09.2004. O artigo 8º do referido código ... Lembre-se de que a Portaria nº 6, de 29.01.1999, da Anvisa, que regulamenta ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 417 ... ART. 76, § 6º ... 2. Ausentes ...
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Decisão da Presidência nº 151037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2017
... termo final foi prorrogado até 31/12/2008 pela Medida Provisória 417, de 31/1/2008, ... Os termos do Decreto n. 7.473/2011 e a Portaria n. 797/2001, por serem normas de hierarquia ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ão do Supremo Tribunal Federal, de março de 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a ... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... Impossibilidade. Súmula n. 417, III, do TST. Nos termos do art. 899 da CLT, a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... "O artigo 7º da Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006, dispõe que ‘da ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.19 ... 3. “Mostra-se útil, nessa ... 1, p. 417-440. SOUZA, Carlos Affonso; PADRAO, V. Incidentes ... do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE n.º 1.246/2010, passou a orientar as ...
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Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... – Órgão: EMSERH Prova: Agente de Portaria ... Um contrato administrativo consiste em ... 8. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 417" ... 2606) (2010) Banca: CESPE – Órgão: TCU \xE2" ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... superior continuam a ser regidos pela Portaria n. 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As ... 2016. (48) A Resolução n. 417, de 12 de setembro de 2012, do Conselho Nacional ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU7763 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX5188 2003 2008 ... 26 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 417 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQV4873 2002 2007 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 AGY5437 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CGX2795 2003 2008 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 417 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.1 BUV4400 1999 2004 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH6797 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KTZ5181 2008 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 417 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 AHP2696 2003 2008 ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Nvel 7 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA QUINTANA 1240 ... 43091482 9148 ESC EST ED BAS TIRADENTES 417 Nvel 7 04 Picada Caf 43091784 ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... A Portaria n. 1.061, de 1º.11.96, do Ministro do Trabalho e ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... ed., p. 417, Malheiros). Já para ele, função "é a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 417 ... OJ-SDI-1 ... orientações ... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... de entes federativos contemplados na Portaria 185, de 4 de abril de 2012, do Ministério das ... Decreto nº 4.067/2008, do Estado de Alagoas (“Decreto de Alagoas”), ... df.gov.br/licitacoes-em-andamento/aviso/417-edital-23-08-2013. html. Acesso em: 13 nov. 2013 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTB1482 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRJ3238 2008 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 417 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 AEF1537 2001 2006 ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 417 Já quando o litígio dizer respeito a ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... , o que restou consignado no item 11, da Portaria nº 4, editada pela Secretaria de Direito ...