portaria 417 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 8221 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2012
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no ... Renach Nome do Condutor ... 5 2008 2008 784916462 ELIGELSO GREGORIO DE MELO ... 1 ... 29 DE JUNHO DE 2012 ... PÁGINA 417 ... 5 2008 2008 802560067 REJANE PESQUEIRA CORREA ...
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Acórdão, Processo nº 0009715-32.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009715-32.2014.4.03.6119 ... RELATOR: Gab ... ódigo Penal, porquanto, entre os meses de 01/2008 a 12/2008, na qualidade de sócio-administrador ... no artigo 13, caput e § 3º, da Portaria Conjunta PGFN/RFB 6, de 22 de julho de 2009, a ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... 417. I — Não fere direito líquido e certo do ...
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Decisão monocrática Nº 2649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... vai determinar a REVOGAÇÃO de sua Portaria e afastamento imediato da Serventia, em razão de ... SANCHES, Plenário, DJ de 25/8/1995; ADI 417/ES, Rel. Min. MAURÍCIO CORRÊA, Plenário, DJ de ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 23/10/2008, que deu ensejo à edição da Súmula Vinculante ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... Cataluña: Scopus, 2008, p. 131 ... Revista Eletrônica de Direito ... o 417" 33 , a qual também tornou obrigatória a utiliza\xC3" ... práticas de mercado e disciplinado em Portaria da Presidência do CNJ; e instituir plataforma ...
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Da duração do trabalho
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... Portaria n. 417, de 10 de junho de 1966, do MTE) ... A Súmula ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... De acordo com Severo, 417 “o dano extrapatrimonial pode manifestar-se ... nega provimento.” (TST – AIRR 150400-22.2008.5.04.0030 – Relª Kátia Magalhães Arruda – ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ... SUM-417 Mandado de segurança ... Penhora em dinheiro ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... Nación Argentina, 2003, Fallos , 326:417 y CSJN, Alberto Roque Bustos y otros c/ Nación ... 2008 pela Lei n. 26.425. Não existe delito similar ... 60 da Constituição, como uma simples portaria, resolução, ato normativo etc., poderia ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSE2278 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRT3836 2008 ... 15 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 417 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HTW6921 1998 2003 ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... de São Paulo (Lei nº 12.906, de 14-4-2008), Rio Grande do Sul (Lei nº 13.044, de ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97 ... body { font-size: 12pt; ... poderia estar na inatividade, ou seja, por 417 dias da remuneração percebida quando em ... , em 16 de maio de 2018, foi publicada a Portaria n° 3978/2018, que concedeu a promoção de grau, ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... 417. Escreveu o renomado autor, ao comentar o art ... abril de 2008) ... STJ – HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Artigos 402 a 441
... Por meio do Decreto n. 6.481/2008, foram definidas na Lista das Piores Formas de ... 926/69 ... Art. 417 – Revogado tacitamente pelo Decreto-Lei n ... 5.598/2005 e na Portaria n. 615/2007, que estabelecem normas de ...
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Decisão monocrática Nº 36351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... restou inalterada até a publicação da Portaria JT-01/2007 pela Advocacia-Geral da União, na ... -1ª Câmara, mantido pelo Acórdão 13.721/2008-TCU-1ª Câmara, sob os seguintes fundamentos: ... Gracie, Segunda Turma, DJ 05.08.2005; ADI 417, Rel. Min. Maurício Corrêa, Tribunal Pleno, DJ ...
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Acórdão, Processo nº 0000983-37.2015.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000983-37.2015.4.03.6116 ... RELATOR: Gab ... Entre 1º de janeiro de 2008 e 29 de novembro de 2010, o denunciado, na ... de melhor controle sobre as vendas, a Portaria nº 749/2009, do Ministério da Saúde, e as que ...
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Decisões Monocráticas nº 3250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... pelo Decreto n.º 6.170/2007 e pela Portaria Interministerial n.º 424/ Evidente, nessa senda, ... SEPÚLVEDA PERTENCE, que, ao julgar a ACO 417/PA, destacou a ratio subjacente à norma ... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do ...
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Decisão da Presidência nº 3250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... pelo Decreto n.º 6.170/2007 e pela Portaria Interministerial n.º 424/ Evidente, nessa senda, ... SEPÚLVEDA PERTENCE, que, ao julgar a ACO 417/PA, destacou a ratio subjacente à norma ... Eros Grau, DJe de 06/06/2008. 2. In casu, verifica-se que o objeto do ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... Felizmente, em 2008, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ 355, ... 10, par. único, Lei n. 605) ou Portaria do Ministro do Trabalho (art. 68, parágrafo ... 2º da antiga Portaria n. 417 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/1989/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO, ... Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos ... do artigo 68 da Lei nº 10.261, ... PORTARIA Nº 417/22 ... no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, o ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/1989/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO, ... Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos ... do artigo 68 da Lei nº 10.261, ... PORTARIA Nº 417/22 ... no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, o ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, DJ 06.03.2008; REsp 799.434/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ...
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Decisão da Presidência nº 2062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... Registro Federal de Arma de Fogo, em 27/11/2008, junto à Superintendência Regional do ... ísticas da arma de fogo que poderá ser portaria; III- número de cadastro da arma de fogo no ... a tramitação da Medida Provisória 417/2008, convertida na Lei 11.706/2008, verifica-se ...
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Decisões Monocráticas nº 2062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... Registro Federal de Arma de Fogo, em 27/11/2008, junto à Superintendência Regional do ... ísticas da arma de fogo que poderá ser portaria; III- número de cadastro da arma de fogo no ... a tramitação da Medida Provisória 417/2008, convertida na Lei 11.706/2008, verifica-se ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 926, de 10.10.1969) ... Art. 417. A emissão da carteira será feita o pedido do ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ...