portaria 430 2008
-
Magistratura TJAL 2019
... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ... o prazo para o mandado de segurança (Súmula 430 do STF). Nesse sentido, é firme a ...
-
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 204 ... 10. Idem, ibidem. 11. Idem, ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 430 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.5 HRC9728 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.5 HRT4218 2008 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 430 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 CPR0137 2005 2010 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 18/01/2008, sexta-feira, conforme certidão de fls ... 742, ... Norma Regulamentadora Vigente, NR 7, da portaria 3214, de 8 de julho de 1978, constatamos que o ... '( ... )como demonstram as fotos das 429 e 430" provam claramente, que o tanque de combustível n\xC3" ...
-
Artigos 402 a 441
... Por meio do Decreto n. 6.481/2008, foram definidas na Lista das Piores Formas de ... 12.594, de 2012) ... Art. 430 - Na hipótese de os Serviços Nacionais de ... 5.598/2005 e na Portaria n. 615/2007, que estabelecem normas de ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 581) ... CAPÍTULO VI – CONCESSÃO DE ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ... Plano de Exploração Aeroportuária (PEA), 430 apurados anualmente pelo concedente. A depender ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0305605-50.2017.8.19.0001 (Criminal), 17-06-2021
Ação de conhecimento objetivando o Autor que o Estado do Rio de Janeiro se abstivesse de promover descontos nos seus vencimentos ou de exigir, de qualquer outra forma, a devolução de valores recebidos sem a observância do teto remuneratório instituído pela EC nº 41/2003, com pedidos cumulados de cessação e restituição dos valores, eventualmente já descontados desta natureza, além da declaração de
... 01/069/430/2016, e, consequentemente, condenar ... o Réu a ... ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. PORTARIA MEC ... 474/87 IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS ... Pleno, DJe 13/6/2008; AI 490.551-AgR, Rel ... Min. Ellen Gracie, 2ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001015-97.2012.5.06.0193 (01378-2008-201-06-00-6)), 24-11-2016
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. TRECHO DE DIFÍCIL ACESSO E NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO EM PARTE DO TRAJETO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 90, ITEM IV DO TST. Ficando provado nos autos que parte do percurso residência/trabalho/residência não era servido por transporte público regular, impõe-se a manutenção da condenação nas horas in itinere, inclusive quanto à fixação...
... á enquadrada entre aquelas previstas no Anexo 13 da NR 15 da Portaria n. 3.214 de 1978 do Minist é rio do Trabalho e Emprego, restou comprovado ... Pois bem Observa-se do comando sentencial (fl. 430) que foi indeferido o pleito de caracteriza ç ã o do aux í lio moradia ... -
Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... , E-RR 1.320/2003-027-03-00-0, DJU de 30.5.2008, p. 42) ... Discutível posicionamento adotou o ... 430 ...
-
Do processo em geral
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... ed., 1960, I tomo, p. 430) que os juristas divergem a respeito do que se ...
-
Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na Atividade Notarial e Registral
Em síntese, o presente estudo aborda o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza aplicado aos notários e registradores, analisado à luz da Lei Complementar nº 116/2003 e do Decreto-Lei nº 406/68. Por meio de um estudo doutrinário e jurisprudencial este artigo tem por objetivo geral demonstrar a pessoalidade com que são prestados os serviços nas Serventias Extrajudiciais, com a indicação das...
... do julgamento da ADI 3089/DF (BRASIL, STF, 2008, ADI 3089), na qual se entendeu pela ... mediante delegação legislativa” (RTJ 141/430, julgamento ocorrido a 08/08/1984). 2 ... Já a Portaria MPAS nº 2.701/95 dispõe que os notários/ ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 7.430, de 17.12.1985, incluiu nesse rol a Caixa ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
-
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... matéria, qual seja, o Código de Navegação 430 ... Alpa e Ruffolo citam como atividades ... Dissertação (Mestrado) — São Paulo, 2008. p. 74 ... FRANZONI, Massimo. La ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... por obrigá-lo a usar uniformes com logotipos 430 de fornecedores, sem seu consentimento ou ... nega provimento.” (TST – AIRR 150400-22.2008.5.04.0030 – Relª Kátia Magalhães Arruda – ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8221 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2012
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no ... Renach Nome do Condutor ... 5 2008 2008 784916462 ELIGELSO GREGORIO DE MELO ... 1 ... 29 DE JUNHO DE 2012 ... PÁGINA 430 ... 5 2008 2008 802218954 JOAO BRAUNA DA SILVA ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... SUM-430 Administração Pública Indireta ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1158-09.2016.5.10.0105)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE...
... COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE ... 430-432) ... Ao exame ... O ... O dispositivo foi regulamentado pela Portaria nº 1.565/2014 do Ministério do Trabalho e ... -
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... por parteiras (WOLFF; WALDOW, 2008"). A atuação exclusiva de parteiras na realizaç\xC3" ... 1999, o Ministério da Saúde expediu a portaria nº 48, na qual proibiu que a laqueadura fosse ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no ... São Paulo: Atlas, 1997. p. 430 ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... de São Paulo (Lei nº 12.906, de 14-4-2008), Rio Grande do Sul (Lei nº 13.044, de ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
-
PORTARIA Nº 430, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
... 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; na Portaria MF nº 581, de 10 de dezembro de 2009; no inciso IV do art. 114 da Portaria STN nº 597, de 27 de dezembro de 2017; e na Portaria MF nº ...
-
Trabalho do Adolescente
... 428, 429, 430", 431, 432 e 433, bem como os seus respectivos par\xC3" ... l) Lei n. 11.788, de 25.9.2008, acrescentou o § 7º ao art. 428 ... m) Lei n ... A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n. 88, de ...
-
Dos crimes contra a fé pública
... HC 78.914-MG, DJe 1º/12/2008; REsp 964.047-DF, DJ 19/11/2007, e HC 129.592-AL, ... (STF, RT 85/430) ... · Falsificação grosseira e tentativa de ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, median-te ...
-
Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE. INDISPENSABILIDADE DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOSFUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. LIQUIDEZ E CERTEZA. NECESSIDADE DADEMONSTRAÇÃO.1. O julgamento do mandado de segurança, por decisão monocrática,encontra expressa autorização no art. 34, inciso XIX, do RISTJ, quese...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSE2278 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRT3836 2008 ... 15 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 430 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQQ2401 2000 2005 ...