portaria 457 87
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o ... É - VINHEDO DF / GO / MG / SP 885,40 352 / 040 / 497 / 455 / 464 / 457 / 365 / 262 / 267 213,80 060 BRASÍLIA - ABADIÂNIA - ACREÚNA - ALEXÂNIA ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... ) +,-./ + /0/1 2+./1 / 13 #### )457 87 ... 9)9%5( ,:-; (9 ,:-; (!! ... todos da Portaria Estadual CVS-01/2020, de 22/07/2020, e suas ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... RE 102.490, 17.9.87, Moreira; HC 74.376, 1ª T., Moreira, DJ 7.3.97; ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... · Vide arts. 356 a 359, 447, 449 a 457, 481, 533 e 565 a 568, CC/2002 ... · Vide ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ... 87) Prescrição bienal. Contagem a partir da ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... 329891 ... Sorteado ... 337.***.***-87 ... MARIA APARECIDA TAMANINI DE ALMEIDA ... 378388 ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 51516-87.2010.8.09.0000, Rel. DR(A). ELIZABETH MARIA DA ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 457 ...
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Acórdão, Processo nº 5002927-37.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... regramento também se repete na Lei nº 11.457/2007, nos artigos 2º e 3º ... Esse tem sido o ... 5º do Decreto 95.247/87 expressamente proibira o empregador de efetuar o ... Nesse sentido, lembro a Portaria nº 03/2002, da Secretaria de Inspeção do ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 184. Resposta à Pergunta 87 do “Perguntas e Respostas – IRPF 2017” ... Inicialmente, o § 2º do art. 457 do Decreto-lei 5.452 de 1º de maio de 1943, que ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 194 a 204 ... — v. TST, Súm. ns. 87, 311, 401 ... das normas GeraIs de tutela do ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... contrato IndIvIdual do trabalho • Art. 457 e Art. 458 CLT LTr ... Capítulo II ... DA ...
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Acórdão Nº 0020115-27.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA DO EMPREGADO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. Nas hipóteses em que o empregado é sucumbente na pretensão objeto da perícia, a verba honorária deverá ser suportada pela União, nos termos da Súmula nº 457 do TST e da Resolução nº 247/2019 do CSJT.
... pela União, nos termos da Súmula nº 457 do TST e da Resolução nº 247/2019 do CSJT ... Argumenta que a Portaria nº 595/2015, na qual se baseou a pretensão da ... acrescentado à Portaria nº 3.393, em 17/12/87, [ ... ] ... Em que pese a conclusão do perito, a ... -
Direito Tributário
... ária, mas podem ser instituídos por portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Estado e do ... 1: assertiva correta, pois foi a LC 87/1996 que introduziu a possibilidade de ... na base de cálculo do ICMS – Súmula 457 do STJ; D: incorreta, pois a Súmula 431 do STJ ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 87) Irregularidade de representação processual ... Aplicação do art. 457, §1º da CLT. Reflexos sobre as demais verbas ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... Assim o caso da Portaria n. 349, de 23.5.2018, do Ministro do Trabalho, ... 457 da CLT, exceto encargos iscais, que permanecem ... Reforma Trabalhista em Pontos 87 ... 6125.0 - Reforma Trabalhista em ...
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Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... Súmula n. 457 — HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA ... 2.351/87: piso nacional de salários ... OJ n. 4 — ...
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Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... Súmula n. 457 - HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA ... 2.351/87: piso nacional de salários ... OJ n. 4 - ...
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Base de cálculo e acumulação de adicionais
... 2.351/87 ... No período de vigência do Decreto-Lei ... 457, como também pelo espírito do legislador ... , há o disposto na NR-15, item 15.3, da Portaria ...
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Remuneração
... Art. 457". ( ... ) ... § 1 o Integram o salário a import\xC3" ... 05, de 14 de janeiro de 1991, e pela Portaria n. 03, de 1 o de março de 2002 ... O ... do Trabalho na Prática Após a Reforma 87 ... 6175.5 - Direito do Trabalho ...
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Das disposições gerais
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ... TRT 3ª R., RO 0001559-87.2013.5.03.0111, 8ª T., Rel. Des. Márcio Ribeiro ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 457, integrada pela Resolução do Conselho de 1979, ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... 3.393/87 do MTE. Por último, a Norma Regulamentadora n ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... CÁLCULO, NA VIGÊNCIA DO DECRETO-LEI N.2.351/87: PISO NACIONAL DE SALÁRIOS. (Inserida em ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 457 da CLT" ... 58 PLANO BRESSER. IPC JUNHO/87 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... 2.351/87: PISO NACIONAL DE SALÁRIOS. INSERIDA ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. ART. 457, § 2 º , DA CLT. DJ 11.8.03 ( ...
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Negócios: cautelas e garantias
... • Portaria" nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1. Estabele\xC3" ... 86. Nota Fiscal; ... 87. Nota Promissória; ... Manual da Elaboração ... Civil, art. 1.457) ... Manual da Elaboração de Contratos, ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... (20,8% do total do segmento em 2019, sendo 87% de mulheres) seguida da ocupação de ... Em nova portaria, de 07 de maio (nº 10.342), o governo federal ... 29, n. 4, p. 437-457 ... -
Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... 2.351/87: piso nacional de salários. Inserida em 14.3.94 ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ... Diárias. Integração ao salário. Art. 457, § 2º, da CLT. DJ 11.8.03 ( Cancelada em ...