portaria 457 87
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OJ-SDI-1
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 2.351/87: piso nacional de salários. ( Cancelada em ... 125 ... — Integração ao salário. Art. 457, § 2º, da CLT. ( Cancelada em decorrência da ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 87) ... BRUNO AURÉLIO ... de sorte que a ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ... 457 O COMAER atuará na formulação de políticas e ...
- Portaria, PORTARIA nº 41/2021 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Ci
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000377-25.2017.5.06.0020), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SERPRO. GRATIFICAÇÃO FCT/FCA (FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA). NATUREZA SALARIAL. INCORPORAÇÃO. A parcela denominada FCT/FCA possui natureza salarial, uma vez constatado o seu pagamento de forma habitual, desvinculado de atribuição especial e incondicionado ao preenchimento de qualquer requisito, de modo que a verba remunera as atividades ordinariamente exercidas pela reclamante....
... Incidência do art. 457 da CLT. Recurso parcialmente provido. RELATÓRIO ... De outra parte, adverte que editou a Portaria GP nº 30/2007 - 2ª versão, vigente a partir de ... 85, 86, 87 e 90) ... V - Em caso de assistência ... -
Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... portaria ou decreto, p. ex.). Além da finalidade, deve ... 167 e 171, IV; CSMPF, Resolução n.º 87/2010, art. 5º-A, § 2º) 454 ... A Resolução ... 58, § 3º) 457 ... O objeto investigativo não se restringe a ...
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Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... ência da educação; a edição da Portaria nº 457/2021, do Ministério da Mulher, da ... sentimentos de medo e insegurança, mais de 87% dos/as trabalhadores/as não se sentem ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 87. Até a implantação do sistema de regis-tro ... ao atual sistema de registro (Exemplos: R.1/457; AV. 4/1950; R.758; AV.1 na T. 3.789-L3D) ...
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Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... Saúde – SUS, desde a publicação da Portaria 457, de agosto de 2008. Para obter o atendimento ... e causadora de dano moral a ser indenizado 87 ... Cabendo o conceito trazido por Maria Celina ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... 11, 87, 98, 135, 141 e 151, ilustrativamente), não ... Vide art. 457, § 2º, da CLT ... Assim entende Sergio ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Da Correção Monetária
... 43 do CPC novo que recepcionou o art. 87 do Código revogado ... Dispõe, ainda, ... 457 Nota: O art. 106 do Código Tributário Nacional ... érios e procedimentos instituídos pela Portaria n. 117, em seus Anexos I e II, para a ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 85, 86, 87 e 90). V - Em caso de assistência judiciária ... Aplicação do art. 457, §1º da CLT. Reflexos sobre as demais verbas ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... Trabalho (OIT), vigorante no País desde 11.12.87, dispõe sobre a inspeção do trabalho na ... A Portaria n. 546, do Ministro do Trabalho e Emprego, de ... Referência Normativa: Art. 457, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho - ...
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Jurisprudência
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... Súmula n. 457. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA ... 2.351/87: piso nacional de salários ... 4 — ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 87, CPC)." ... Lembra Renato Saraiva 36 que "a Lei ... 10.035/00, com as alterações da Lei n. 11.457/07, regulamentou a execução ex officio das ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Decisão da Presidência nº 1182652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... 86 e 87): AGRAVO LEGAL ... TRIBUTÁRIO ... PEDIDO ... TERMO INICIAL ... LEIS N.0 9.784/99 E 11.457/ 1 ... Segundo jurisprudência pacífica do ... 12, inciso I, da Portaria SRF n. 6.087/05) ... A partir de então, o prazo ...
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Questões comentadas
... ;}.y1529{bottom:456.804787px;}.y29b1{bottom:457 ... – RS Prova: Procurador Jurídico A Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social ... | 87" CONTRIBUIÇÕES. SEGURADO S. PENSIONIST AS. BENEF\xC3" ...
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Contratação coletiva
... ções de trabalho, adaptando-as ao momento” 87 ... Aos seus críticos, suficiente observar o ... Invalidade. Art. 457 da CLT e Súmula n. 354 do TST ... É inválida ... Assim constava no art. 1º da Portaria n. 865, de 14 de setembro de 1995, do ministro do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 555-49.2015.5.09.0023) 15-08-2018
INVERTIDA A ORDEM DE ANÁLISE DOS RECURSOS, ANTE A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.015, de 2014, que alterou a redação do...
... PREVISÃO NO ANEXO N° 3 DA NR N° 15 DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ... O artigo 457, caput e § 1º, da CLT, ao dispor que se ... ípio erigido no artigo 2º da Convenção nº 87 ... -
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... Trabalho (OIT), vigorante no País desde 11.12.87, dispõe sobre a inspeção do trabalho na ... A Portaria n. 546, do Ministro do Trabalho e Emprego, de ... Referência Normativa: Art. 457, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — 84.509, de 25 de fevereiro de 1980; XVI — 87.567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ...
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
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Decisão da Presidência nº 789771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... , durante a vigência do Decreto-Lei nº 2.351/87, deve ser utilizado como divisor o Piso Nacional ... da Lei n.º 6.708/79 e a edição da Portaria MPAS n.º 2.840/82, a autarquia previdenciária ... 456/457): Nesses moldes, da análise dos dispositivos ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... A NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTb estabelece em 85 dB o nível ... 457, como também pelo espírito do legislador ... serviços que especifica (TRT, 8ª R., RO 67/87, v. un., j. em 16.3.87, rel. Juíza Lygia Simão ...
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Os novos paradigmas da execução fiscal, na era da inteligência artificial
... Nacional de Justiça – CNJ editou a Portaria 25, com o objetivo de criar o Centro de ... pela segunda maior taxa de congestionamento (87%), de tal sorte que de cada 100 processos que ... 2021 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 457 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 457 ...