portaria 64 2008
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Acórdão Nº 2401-008.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/01/2021
... Processo nº ... 10530.720231/2008-64 ... correspondência, ainda que este não seja ... Processo nº 10530.720231/2008-64 ... Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015. Dessa forma, ...
- Portaria Normativa GADIR-TD/UTFPR nº 1, de 16 de abril de 2021
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 194 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... 64 Sucede que apenas um único nome é capaz de ... Portaria MCT 148 de 31 de maio de 1995. 75 À ocasião da ...
- Acórdão Nº 0000247-90.2010.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... 7º, § 2º da lei n. 8.906/64). 3. Não há que se falar em indenização por ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... , de 19.2.62; 133, de 30.4.62; 1.032, de 11.11.64; 607, de 26.10.65; 491, de 16.9.65; 608, de ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 63 ou 64 do Cód. de Proc. Civil” 52 ... E, a ... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Portaria/MJ nº 534/2005 e do Decreto Presidencial de ... ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 24/6/2008, DJe ... de 5/8/2008). Nesse mesmo sentido: REsp ... 4.380/64 dispõe que o sistema financeiro da habitação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... a liberação a que se refere o § 7o serão estabelecidos em Portaria conjunta dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e ... Art. 64. A Lei no 11.095, de 2005, passa a vigorar acrescida dos Anexos III-A, ...
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A prática do novo júri
... (STF, RTJ 64/77). O juiz pode empregar o princípio in dubio ... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
- Acórdão nº0000190-30.2014.8.17.0290 de 1ª Câmara de Direito Público, 29-11-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039350-52.2021.8.19.0002 (Cível), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0039350-52.2021.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida: ATSUMI KIUCHI RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... Conforme assevera Valentin Carrion 64 : ... “Os bens do cônjuge estão sujeitos ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Penal , São Paulo: Saraiva, 11ª ed., 2008 ... de segurança pública arrolados no art ... No mesmo sentido, STF: RTJ n o 64/343; STJ: RT n o 664/336 ... portanto, em ... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... Retirada/Remoção de corpo estranho 64. Suporte Básico de Vida - Primeiro Atendimento e ... Portaria do MS nº 529, de 1º de abril, com o objetivo de ... associada à condição de saúde (Harbour, 2008; Mendes, 2010). Além da possibilidade de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 18) Ver Instrução Normativa n. 64, SIT/MTE, de 25.4.2006 (DOU 26.4.06), que dispõe ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Radio Comunitaria Jaguarão - Fm 104 para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.
... º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 64, de 6 de março de 2008, que outorga ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000716-85.2023.8.19.9000 (Fazendária), 31-08-2023
PROCESSOS INDIVIDUAIS ATÉ QUE SEJA NOTICIADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO COLETIVA (Processo nº 0228901-59.2018.8.19.0001). Processo nª 0000716-85.2023.8.19.9000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: WALQUIRIA RANGEL DA SILVA PETRUCCI RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela para determinar, no prazo...
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PORTARIA Nº 136, DE 8 DE JULHO DE 2019
... Orquestra nº 1363559, resolve:Incluir na Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de20 de março de 2008, na Portaria Inmetro/Dimel nº 65, de 20 de março ...
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Artigos 844 e 845
... Doutoranda (USP). Mestre em Processo (UFES, 2008). Especialista em Direito Previdenciário, ... do Trabalho de São Paulo editou Portaria CR n. 47/2008, alterada pela de n. 64/2014, ...
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Orientação Normativa 2/09 - Conceito de RPPS
... 6.417, de 31 de março de 2008 e o art. 1º, IV, IX, X e XVII do Anexo IV da ... 10.887, de 18 de junho de 2004, e na Portaria MPS n. 402, de 10 de dezem-bro de 2008, de acordo ... Art. 64. Continuam válidas as certidões de tempo de ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... Art. 64 ... 3º, e as prescrições da portaria ... - o Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0032266-63.2022.8.19.0002 (Criminal), 28-03-2023
Recurso Inominado nº 0032266-63.2022.8.19.0002 Recorrente: JEANER DARA SALLY Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.738/0
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXEGESE DOS ARTS. 64, § 3º, E 968, §§ 5º E 6º, DO CPC/2015 ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... 13.291/2008, do Decreto do Estado de São Paulo n ... /73, 67/82, 92/98, 19/2001, 95/2006, 162/2008, 64/2010, 7/2012, 33/2012, 19/2013 e 93/2013 ... Tal a sua importância que a Portaria" CAT n. 19, de 21 de março de2001, do Estado de S\xC3" ...