portaria nº 810 89
- Acórdão, Processo nº 5009647-16.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
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Acórdão, Processo nº 5027383-12.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... Nesse sentido, lembro a Portaria nº 03/2002, da Secretaria de Inspeção do ... 146/MG/Tema 905, e no E.STF, RE 870.947/Tema 810, RE 1.169.289/ Tema 1037 e Súmula Vinculante 7) ... 89 da Lei 8.212/1991; utilizando o eSocial e a ...
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Índice geral
... um caso de carta rogatória passiva e a Portaria n. 190/CNJ ... 114 ... 47. Competência ... 186 ... 89. Casuística e particularidades procedimentais ... 810 ... 305. Dos possíveis comportamentos do ...
- Acórdão, Processo nº 0016986-97.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 26-05-2022
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Acórdão, Processo nº 5001399-60.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... Nesse sentido, lembro a Portaria nº 03/2002, da Secretaria de Inspeção do ... 146/MG/Tema 905, e no E.STF, RE 870.947/Tema 810, RE 1.169.289/ Tema 1037 e Súmula Vinculante 7) ... , haverá de ser observado o § 3° do artigo 89 do PCPS. 6. Sendo o exercício da compensação ...
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Acórdão Nº 0008553-36.2010.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-02-2021
... 83, verso) e contestou às fls. 89/102. Em sua contestação o réu aduziu que o or foi reintegrado pela Portaria 253/09 em 26/05/2009, face ao Poder ... , sedimentado em sede repercussão geral (Tema 810), assim definiu o tema: 1) o art. 1º-F da Lei ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... P26 P27 5,89 734528.711 9051314.685 ... P27 P28 5,93 ... , estabelecida na Rua Carlos Pena Filho, nº 810, Jatobá - Olinda - PE, com CNPJ/MF nº ...
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Acórdão, Processo nº 0006704-76.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ... 89/90 do id. 257056571) ... Malgrado os argumentos ... sistemática da repercussão geral (Tema nº 810 e RE nº 870.947/SE), pelos índices de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9697 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2018
... competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo ... portaria Interministerial n. 10, de 26 de dezembro de ... LOPES 01-dez-12 20 60 80 0 120 30 0 30 340 0 810 1150 ... 7 ANDREIA ALVES PEREIRA 01-set-15 0 45 0 ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 89. Nos juízos divisórios, não haven-do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 810. Havendo benfeitorias indenizáveis feitas na ...
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Acórdão, Processo nº 5011044-37.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... 89 a 31.12.95, sobre as contribuições vertidas ... a proporção de 1/3, como preconiza a Portaria 20 do Juizado Especial de Santos ... 7. Esgotada ... o julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema nº 810), em regime de repercussão geral, definindo que ...
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Sentença nº 1001595-18.2019.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... deferidos na Reclamação Trabalhista nº 1571/89 da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo movida por ... de 1988, conforme estabelecido pela Portaria nº 2.935, de 29 de dezembro de 1987;c) ... ÓRDÃO prolatado no RE 870947 julgado no Tema 810" da Tabela de Repercussão Geral do STF (v. Acórd\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001040-04.2013.5.07.0014), 2018-07-04
... e seguindo a orientações contidas na Portaria n. 3.311/89 do Ministério do trabalho e ainda, ... por referência ou por remissão (RTJ 173/805-810, 808/809, Rel. Min. CELSO DE MELLO - RTJ ...
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Acórdão, Processo nº 5008593-03.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ou convenção coletiva, nos termos da Portaria nº 3296/1986, do Ministério do Trabalho: ... 146/MG/Tema 905, e no E.STF, RE 870.947/Tema 810, RE 1.169.289/ Tema 1037 e Súmula Vinculante 7) ... 89 da Lei 8.212/1991; utilizando o eSocial e a ...
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Ritos e procedimentos
... DOS JUIZADOS. PORTARIA DAS TURMAS RECURSAIS/MG. CÔMPUTO DO PRAZO ... O Tema nº 1 da Edição 89 do STJ sobre Direito Processual Civil, a respeito ... TEMA 810. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA ... DIREITO ...
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Acórdãos nº 0966439-85.2012.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... 5.521/89 que já determinavam o cálculo ... 810/STF Precedentes Sentença ... concedida para anular o trecho da Portaria 1.497, de 21.10.08, do Advogado-Geral ...
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Novo CPC
... Art. 89. Nos juízos divisórios, não haven-do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 810. Havendo benfeitorias indenizáveis feitas na ...
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Acórdão nº 4095605 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 23-11-2020
... apelado ocorreu em 17/03/2014, conforme portaria nº 0404/2014-GP/IPAMB (Id. 2333112 - Pág. 1) ... RE 870.947 (TEMA 810) E RESP N.º 1.495.146-MG (TEMA 905) ... 3º, da Lei Municipal nº 394/89 ... 7. Em 07 de abril de 2008 foi editado o ...
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Sentença nº 1001609-02.2019.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... ,12% e 81,12%, de janeiro de 88 e novembro de 89, respectivamente, e seus reflexos nos 13º ... ções e dano ao erário, foi publicada a Portaria CR 15/2011 da Corregedoria do Tribunal, que ... ÓRDÃO prolatado no RE 870947 julgado no Tema 810" da Tabela de Repercussão Geral do STF (v. Acórd\xC3" ...
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Sentença nº 1000789-16.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... ÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78 ... ADI 4.425, ADI 5.348 e RE 870.947-RG – tema 810). 3. A indevida utilização do IPCA-E pela ... 89, IX, da Lei nº 11.101/2005; b) EMPREGADOR ...
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Acórdãos nº 0023252-87.2011.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2019
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