portos brasileiros
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA Nº 1318/2023
AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS" DO RS ... Gerência de Administração ... SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇ\xC3" ... para Brasileiros em Estratégia e Gestão Portuária, que ocorrerá de forma presencial em ...
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Empregado
... avulso sempre foi compreendido como aquele que se realizava nos portos visando a carga e descarga das embarcações neles fundeadas ... 7º fazia desprotegida a imensa maioria dos trabalhadores brasileiros; atualmente, a economia brasileira é preponderantemente urbana e, mesmo ...
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Desestatização da Codesa representa nova 'arquitetura jurídica' para os portos
Nilson Mello: Nova "arquitetura jurídica" para os portos
... Esse é o caso dos terminais sob concessão nos Portos Organizados (públicos) brasileiros, inclusive nos de Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá e Salvador, entre outros ... Introduzido pela primeira Lei dos Portos (Lei 8.630/1993), ... -
Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... Os principais impostos brasileiros são: ... Quadro 1 - Impostos ... Impostos Impostos Descrição ... Em meados do ano de 1808, os portos brasileiros foram abertos para a comercialização internacional, onde as ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... propor os posicionamentos a serem levados pelos representantes brasileiros em fóruns nacionais e internacionais que tratem da produção orgânica, ... comerciais e industriais, cooperativas, órgãos públicos, portos, aeroportos, postos de fronteira, veículos ou meios de transporte e ...
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Da organização do estado
... III — criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si ... CAPÍTULO II ... Da União ... Art ... ; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... ção desse país passaram e passam pelas mãos dos afro-brasileiros, e constatam a urgência do rompimento com paradigmas racistas, que deixam ... em relação aos imigrantes autorizados a desembarcar nos portos brasileiros diz muito sobre o pensamento das nossas elites, senão ... -
Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de ...
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Serviços públicos
... ; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... 26 de novembro de 1965 — Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO ... III – solicitar, a governos estrangeiros, auxílio a navios brasileiros, que tenham emitido alerta de proteção, nas proximidades do seu litoral; ...
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Acórdão Nº 7241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre ... portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os ... limites de ...
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Concessão, permissão e autorização de serviço público
... aeroportuária; transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de ...
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Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro
Tratados internacionais poderiam impulsionar o comércio brasileiro
... do Brasil, Portugal e Algarves, em 1808, Dom João VI abriu os portos brasileiros ao comércio internacional, abertura essa que se manteve ... -
Negociação sobre portos passava pela vice-presidência desde 2013, diz executivo
... , executivo do Grupo Rodrimar, confirmou em depoimento Polcia Federal que desde 2013 as negociaes das empresas que atuam nos portos brasileiros passavam pelo gabinete do ento vice-presidente Michel Temer. Segundo o relatado no depoimento, elas se intensificaram aps o impeachment, quando Temer ...
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Negociações sobre portos passava pela vice-presidência desde 2013, diz executivo
... , executivo do Grupo Rodrimar, confirmou em depoimento Polcia Federal que desde 2013 as negociaes das empresas que atuam nos portos brasileiros passavam pelo gabinete do ento vice-presidente Michel Temer. Segundo o relatado no depoimento, elas se intensificaram aps o impeachment, quando Temer ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EMLINHA FÉRREA. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. JULGADODEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONCLUSÃOFUNDADA EM FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO.SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA.APRECIAÇÃO DE OFENSA AO TEOR DE DECRETOS EM RECURSO ESPECIAL.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO...
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Decisão monocrática Nº 11811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... Comuns do Mercosul (NCMs) e de Manifestos de Importação de Portos Brasileiros, do qual participava o servidor". X. De igual forma, não ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM RHC. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. AÇÃO DE ELEVADA COMPLEXIDADE - 54 RÉU E VÁRIOS NÚCLEOS DE ATUAÇÃO. RÉUS PRESOS EM DIVERSOS ESTADOS. DEMORA JUSTIFICADA. INSTRUÇÃO PREVISTA PARA O PERÍODO DE 19/3/2024 A 23/3/2024. DATAS PRÓXIMAS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO...
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Decisão da Presidência nº 3053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de ...
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Webinar debate mudança da família real portuguesa para o Brasil
Webinar debate mudança da família real portuguesa para o Brasil
... evento, os palestrantes debateram sobre a Carta de Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas, assinada em 1808, e sua importância para ... -
Apresentação
... órios e Tecnológicos para uma Matriz Energética Ecoeficiente nos Portos Brasileiros, o Conflito (Aparentemente) Insuperável entre a Conservação ...
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Pf prende 79 acusados de tráfico de drogas
... Antes de ser embarcada em portos brasileiros com destino Europa, a droga enviada ao Brasil a partir de ...
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Anexos
... da carga transportada pelas rés (peças de aeronaves) entre os Portos de Miami, localizado nos Estados Unidos da América, e de Santos/ SP, ... ao transporte de mercadorias por via d’água nos portos brasileiros, dispõe: ... “Art. 8º Prescrevem ao fim de um ano, contado da data ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001102-11.2017.5.07.0012), 2020-11-27
... ório nacional, inclusive embarcando em Santos e atracando em outros portos brasileiros. Portanto, o recrutamento do obreiro, o seu treinamento e a ...
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Prefácio
... Da escravização ao colonato com regime de parceria, os portos brasileiros são locais simbólicos para o trabalho nacional, pois também ...