positivismo jurídico e jusnaturalismo
-
O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... , com a perda de prestígio do jusnaturalismo, que será visto no próximo capítulo, não deve ... como também elimine do âmbito jurídico o irrelevante. Ou seja: o Leviatã decide sempre ... Daí o positivismo estatal que culmina em Kelsen: não apenas a ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... formas de superação de um saber jurídico não comprometido com a emancipação social, ... ao individualismo formalista e ao positivismo normativista , tendo como norte metodológico e ... moderna, e que opta por um jusnaturalismo histó-rico encaixado à América Latina. 611 ...
-
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Este sistema de algum modo lembra a visão desenvolvida pelo positivismo, em pirâmides interligadas, ou, ao menos, em um sistema de coordenação ... (1272) O jusnaturalismo propugnava que o Direito Natural era um conjunto de valores e pretensões ...
-
Helênia e Devília (I)
... sobre a ordem social, as instituições jurídico-políticas e a efetivação da justiça ... que teria feito o autor recair no jusnaturalismo que procura afastar. Além disso, quando Rawls se ... verificação, postulado basilar do positivismo lógico, que tomava como critério de verdade a ...
-
A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Friedrich Müller. Pós-positivismo. Positivismo jurídico ... 1 Professor ... jusnaturalismo e a discussão acerca da aplicabilidade de uma ... -
Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até...
... Nesse caso, o jusnaturalismo e o juspositivismo serão apresentados. O ... ão a teoria dos Direitos Naturais e o Positivismo Jurídico. Afinal, a fundamentação dos direitos ... -
Reflexões sobre estudo e pesquisa no direito para um modelo diferenciado de produção e experiência jurídicas
Introdução. O paradigma da ciência moderna. A gênese da ciência moderna. O desenvolvimento das ciências sociais. A neutralidade e a pureza da ciência moderna. A ciência do Direito. O juspositivismo de Hans Kelsen. A influência de Kelsen sobre o paradigma vigente. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... geradores e modificadores do sistema jurídico vigente dá lugar a análises e comentários ... éculo XIX, principalmente por meio do Positivismo, a ciência moderna passou a ... desenvolver ... : o positivismo normativista e o jusnaturalismo” (COSTA, 2001, p. 177) ... Marcado pela ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Jamais o oposto. O conhecimento jurídico das equipes técnicas é acessório às práticas ... partir dos principais aspectos do jusnaturalismo e do juspositivismo, inclusive em relação aos ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a mais, considerando o contexto fático jurídico, visualiza-se a necessidade de se apurar com mais ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... que pese o esforço fático, técnico e jurídico da parte impetrante entendo que a mesma não faz ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Há, portanto, em tese, substrato jurídico para concessão da tutela antecipada, desde que ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , frise-se, estranhos ao nosso sistema jurídico” (A Nova Lei do Mandado de Segurança, editora ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Jusnaturalismo é instrumento para interpretação do Direito Tributário
Edison Fernandes: Jusnaturalismo é meio para interpretar Direito Tributário
... , que ainda é observada na administração do ordenamento jurídico brasileiro. A hierarquia normativa em vigor reflete, quase que ... O positivismo jurídico privilegia a manutenção do poder em exercício, porque não ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... que inexiste direito adquirido a regime jurídico, na esteira do entendimento consolidado pelo ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... DO EXECUTIVO PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO (ART. 61, § 1º, II, C DA ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... jurídico, o princípio fundamental da duração razoável ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ógico basilar de todo o ordenamento jurídico. Segundo as lições do Mestre Ingo Wolfgang, ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , há de se consignar que o ordenamento jurídico presume verdadeira, ainda que em caráter ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , frise-se, estranhos ao nosso sistema jurídico” (A Nova Lei do Mandado de Segurança, editora ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... remuneratória incrustradas ao regime jurídico das Impetrante/Exequentes ... Do exposto, ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ou da possibilidade de ocorrer um dano jurídico ao direito da parte de obter uma tutela ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
RESOLUÇÃO Nº 271, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... pelo Vice-Procurador-Geral de Justiça Jurídico-Administrativo e este, pelo Vice-Procurador-Geral ... PONTO 1 TEORIAS SOBRE O DIREITO: JUSNATURALISMO, POSITIVISMO JURÍDICO, TEORIA TRIDIMENSIONAL DO ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , em si, encontra amparo no ordenamento jurídico pátrio vigente, não se percebendo a flagrante ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , frise-se, estranhos ao nosso sistema jurídico" [1] ... In casu , entendo presentes os ... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... fundamentais e política, jusnaturalismo, positivismo jurídico, jurisprudência dos ...