preço de mercadorias no paraguai
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Acórdão, Processo nº 5010743-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... ção criminosa e até estocagem de mercadorias, por distar pouco mais de 2 Km (dois ... na região da fronteira com o Paraguai, cidades de Foz do Iguaçu e Guaíra, ambas no ... preço da venda e realização de pagamentos aos ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... Os seres humanos não são mercadorias; ... são criaturas com valor inerente e ... favorecidas que buscam no preço" mais barato, e na ... alternativa da automedicaç\xC3" ... uísque feito com álcool e corante no Paraguai, empurravam relógios e ... canetas falsas por ...
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Contrabando de cigarros impediu arrecadação de R$ 4,9 bi, diz associação
País perdeu R$ 4,9 bi com contrabando de cigarros, diz associação
... 85% dos cigarros contrabandeados vêm do Paraguai, entrando por Foz do Iguaçu (PR) e pelo rio Apá ... A disparidade de preço entre os cigarros legais e ilegais torna o ... , que são usados para carregar as mercadorias. Um estudo do Idesf no ano passado apurou que ... -
Acórdão, Processo nº 0001953-54.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-05-2022
... reside, até Pedro Juan Caballero, no Paraguai, conduzindo o automóvel da marca VW, modelo Gol ... cidade de Presidente Epitácio/SP’, pelo preço total de R$ 30.000,00 ... Em síntese: no dia ... de Apreensão e Guarda Fiscal de Mercadorias (ID 246584666 - fls. 13/15) e Representação ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... çando o papel de fornecedores de mercadorias com baixa densidade de valor. A categoria central ... e a Argentina, impactando com isso no Paraguai e Uruguai enquanto membros do Mercosul; Países ... diminui e, com isso, afeta diretamente o preço das mercadorias. Além disso, a própria ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... V-B - ocorrência de entrada de mercadorias que não se encontrem ... registradas no ... I-A - o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF); ... Possui fronteiras internacionais com Paraguai e Bolívia, a oeste, conforme Mapa 1 ... Mapa 1 ...
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Acórdão Nº 0002326-17.2023.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 21/03/2024
... FLAUDEMIR: Uma fazenda no Paraguai ... JUIZ: De propriedade de quem? ... FLAUDEMIR: ... facilitar o contrabando de mercadorias. À época dos fatos, intermediava o ... , ainda que para isso tenha-se que pagar o preço da ... impunidade e algum culpável. Isso porque, ...
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Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... Paraguai, Islândia e Malta. Fica também modesta a ... mercados mais consolidados ou depreciam o preço a ser cobrado uma vez que a ausência da ... mercadorias móveis através das fronteiras. Isto provocou um ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... ção do trabalhador e o barateamento do preço do tempo de trabalho em geral" 258 ... Com ... 198 do Código do Trabalho do Paraguai e no art. 148 do Código do Trabalho da ... , como se dá na preparação de mercadorias perecíveis e na realização do inventário ou ...
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Acórdão, Processo nº 5000370-95.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-05-2022
... um sujeito desconhecido para levar mercadorias por R$ 3.000,00 (trs mil reais). Descreve que, ao ... um shopping 'que no se lembra o nome' no Paraguai. Alega que foi entregue R$ 1.000,00 (mil reais) ...
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Decisão Monocrática nº 5019717-07.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2013
... ) do Ministrio da Fazenda do Paraguai, sob nmero 80055147-8, representada por seu scio ... , restries no tarifrias circulao de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente ...
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Relação das infrações
... sai caro, estamos todos experimentando o preço da ignorância ... Sem mais divagações sobre ... , carregando ou descarregando mercadorias, não pode ser autuado nesses enquadramentos. É ... Os cinco Países (Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Brasil) optaram por criar o chamado ...
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Acórdão, Processo nº 0001613-39.2014.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... , voluntária e consciente, adquiriu mercadorias de procedência estrangeira (cigarros) ... a aquisição da mercadoria oriunda do Paraguai com a intenção de revenda. Os fatos foram ... o pacote, o qual teria afirmado ser esse o preço de mercado. Alegou que desconhecia a origem dos ...
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Acórdão nº 50062609020178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
... , onde era pago pelas camionetes com mercadorias ... P AULO R OBERTO W INK “Piá” ... e troca por valores inferiores a 10% do preço de mercado. As trocas se davam por cigarros, ... Argentina primeiramente e depois para o Paraguai. Ela foi interceptada em Carazinho pela Polícia ...
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Acórdão, Processo nº 0003828-04.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... de Apreensão e Guarda Fiscal de Mercadorias (fls. 39/41), o qual indica a origem estrangeira ... (vinte mil e quinhentos reais) - já que o preço unitário, pelo que é possível levantar ... parte dos cigarros contrabandeados do Paraguai apresentam agentes de contaminação, como ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... VII — pagamento total ou parcial do preço de aquisição de moradia própria, observadas as ... Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, ... créditos tributários, a entrega de mercadorias" e bens provenientes do exterior, a reclassificaç\xC3" ...
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Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... de Montevidéu para receber e escoar mercadorias (Guazzelli, 2003). Na carta, Câmara, que era ... ático da República Rio-grandense no Paraguai, descreveu um plano que visava escapar dessa ... lhe pedi pode nesta ocasião mandar-nos ao preço que façam conta. Respeito aos ladinos rogo-lhe ... -
Conscientização, a melhor estratégia
... recolhe impostos sobre a venda dessas mercadorias. A maior parte vem do Paraguai ... " O fato que ...
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Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... mais de uma dezena sobre comércio de mercadorias e outros específicos, como o Acordo Geral sobre ... 132). Justificada a necessidade e o preço empregados, uma barreira comercial relacionada ... que o Brasil e a Argentina, ao lado do Paraguai, Uruguai e da Bolívia, estão localizados no ... -
Acórdão, Processo nº 5000357-02.2020.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... Esclareceu que combinou o preço para prestar esse serviço e que no mesmo dia um ... seu conhecimento, e outra vez tiveram mercadorias compradas no Paraguai que foram apreendidas pela ...
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Acórdão, Processo nº 5000650-23.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... cigarros da marca EIGHT, produzidos no Paraguai, sem selo de controle fiscal do Imposto sobre ... (maço) foi estimado em R$5,00, com base no preço mínimo obrigatório do maço de cigarros no ... de cigarros, gasolina e medicamentos (mercadorias de proibição relativa) configura crime de ...
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Em nome da saúde pública o misoprostol e a nova criminalização do aborto no Brasil
Este artigo explora a regulamentação criminal do misoprostol como medicamento controlado no Brasil, como uma nova forma de criminalização do aborto. Uma análise qualitativa da jurisprudência brasileira mostra como os tribunais utilizam uma retórica de saúde pública sobre o aborto inseguro para criminalizar a distribuição do misoprostol no setor informal. Em vez de uma invenção do judiciário local,
... ) e a importação ou exportação de mercadorias ilícitas e seu armazenamento ou ... homem e uma mulher dirigindo um carro do Paraguai para o Brasil foram detidos pela polícia na ... um exemplo: uma lista completa com o preço de venda, informações de contato e os sites de ... -
CIRCULAR No 19, DE 11 DE MARÇO DE 2021
... nas exportações originárias do Paraguai, nos termos do Anexo I. 2. Tornar públicas as ... conta o seu impacto comprovado no custo e preço das meias. A SDCOM considerou (i) que o CODIP ... consistentemente nas descrições das mercadorias importadas. Considerando que o nível de ...
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Decisão Monocrática nº 5020213-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2017
... que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de ... , pelo maior lanço, desde que não seja a preço vil ... LOCAL DO LEILÃO: ACIC - Associação ... Belo Horizonte, tendo aos fundos a Rua Paraguai; situa-se há poucos metros da Av. Tancredo ...
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Decisão Monocrática nº 5020211-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Mayo de 2017
... que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de ... , pelo maior lanço, desde que não seja a preço vil ... LOCAL DO LEILÃO: ACIC - Associação ... Belo Horizonte, tendo aos fundos a Rua Paraguai; situa-se há poucos metros da Av. Tancredo ...