preço de venda formula
- Acórdão nº 1401-001.594 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Mayo de 2016
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital, Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica ...
... por cento de sua receita bruta anual de venda de bens e serviços ... ... de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se ... no caput será determinado pela seguinte fórmula: FR = 1 / 1,0035m, onde "m" corresponde ao ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... , em sendo o caso, cotransfêrencia, para a venda de propriedade imóvel pertencente a um casal ... à alienação, e o preço recebido, até ser dividido entre os ... érios acima ou, ainda, desenvolver uma fórmula matemática que contemple cada caso ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... o pagamento desses tributos, caso a venda para a empresa comercial exportadora não ... ção por empreitada ou de fornecimento a preço" predeterminado de bens ou serviços à pessoa jur\xC3" ... no § 1º, do fator calculado pela fórmula constante no § 2º (Lei nº 10.276, de 10 de ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... dos acionistas é restrita ao preço de emissão das ações subscritas ... Embora ... venda" do produto etc ... Daí se observa a decisiva relev\xC3" ... A fórmula do art ... 50, do CC, aproxima-se dessa solução ...
- Resolução nº 1302-000.430 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julio de 2016
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Elementos da análise institucional
... Isso é o preço que tem de pagar-se pela consagração de limites ... legítimo entender que, hodiernamente, a fórmula relativa à suspensão de execução da lei pelo ... Um bom exemplo é a venda de uma casa (SIMON, 1955). Raquel entende que sua ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras Sobre Preços e Salarios e da Outras Providencias.
... § 2º Considera-se preço à vista o preço líquido, após os descontos ... I - a venda de bens para entrega futura; ... II - a ... salários, quando estiver explicitada na fórmula de reajuste, será reajustada apenas nos meses de ...
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Peças prático-profissionais
... da legalidade, uma vez que, consoante a fórmula consagrada no Art. 5º, II, da Constituição, ... respectivos instrumentos; V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que ... ou constantes de instruções gerais; b) o preço de compra dos bens for superior ao corrente no ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MENOR PREÇO, para contratação de serviços de limpeza ... DA SILVA - ME 152,0000 Feapex - Fórmula ... no Brasil unidade 80013980038 Fórmula e ... E PROPOSTAS DE VENDA ... CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PMAPA ...
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Abel Braga, um ex-zagueiro no ataque
... , revelao de craques, estrutura, estdios e venda e preo de ingressos em um campeonato que jamais ...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PREEMPÇÃO. CONTRATO DEARRENDAMENTO RURAL. DIREITO DE PREFERÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃOJURISDICIONAL COMPLETA. SIMULAÇÃO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DAOCORRÊNCIA. DIFERENÇA DE CRITÉRIO PARA O CÁLCULO DO VALOR FISCAL.PRÉVIA CIÊNCIA DO VALOR PELO ARRENDATÁRIO. DEPÓSITO INFERIOR AOPREÇO. ESTIPULAÇÃ
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... do federalismo e consagram a fórmula de divisão de centros de poder em ... Documento ... I - preço à vista; ... II - valor total a prazo; ... III - ... Art. 168. A nota fiscal de venda de aparelho de telefone ... celular deve conter o ...
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Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
... ‘dizer que ocorreu’ o evento de uma venda de um imóvel; a certidão de nascimento é ... ção do costume local para aferir o preço da propriedade e da cobertura florística ... , há incompatibilidade sempre que a fórmula (Op ... – Op) for verdadeira, desde que sejam ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... localidade pode-se recorrer à fórmula PIB (PPC) per capita que podem ser analisados sob ... intrínseco ao bem, ou seja, quando o seu preço final é bem maior do que o gênero do qual ele ... ou reconhecer a ineficácia ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... , no excesso de valor da coisa acima do preço da compra, e o interesse na não conclusão do ... Afirmou-se, com fina ironia, que a fórmula tenderia à tornar cada homem responsável por ... É fato público e notório que a venda" de remédios passa por rigoroso controle dos órg\xC3" ...
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O contrato de consumo
... , qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre ... ção, por exemplo, uma compra e venda entre particulares no qual o vendedor não exerce ... , fabricação, construção, montagem, fórmula, manipulação, ...
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Procedimentos Específicos
... , são dois mercados diferentes, o de venda e o de locação, e, como tais, de tendências, ... em Buenos Aires – 1965, intitulado “Fórmula" de Correção para o Aproveitamento dos Terrenos\xE2\x80" ... o crasso erro de avaliar uma gleba com o preço de lote! Na realidade, a resposta consciente ...
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Direito Penal
... ício, ardil ou qualquer outra fraude (fórmula genérica). ED Gabarito “D” ... ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ... como joalheira em sua residência, por preço vil, tendo esta percebido desde logo a origem ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... O preço de tra nsferência também é impor tante do ... a re allocated to location s by a preset formula. The for mula uses a number of factor s, such as ... nas despesas oper acionais ou nos custos de venda s. As margens br utas respectivas não ser iam ...
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Acórdão nº 9101-002.263 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Mayo de 2016
... sobre a diferena entre o preo lquido de venda do produto final e o valor agregado no Pas, mas ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... do faturamento líquido, resultante da venda de minerais e (b) outra para petróleo e gás , ... r) preço de referência: preço por unidade de volume, ... adoção dos royalties ad valorem formula as seguintes críticas: ... A simplicidade da ...
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DEC 8552 de 03/11/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 11.265, DE 3 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... venda, como embalagens promocionais, embalagens de ... XXII - fórmula infantil para lactentes - produto em forma ... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... prende ao objetivo de decidir se o pedido formula-do pelo autor deve ser acolhido ou rejeitado ... Inexistindo, pois, compra e venda ou cessão de direitos, o Estado atua aí não na ... propriedade, mediante o pagamento de certo preço, em moeda: “mas a venda é um contrato, efeito ...
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DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... área de influência, com fracionamento do preço da passagem; ... XXII - ponto de parada: local de ... I - as receitas que estimar para a venda de passagens e para a prestação de serviços ... pela transportadora e observará fórmula a ser fixada em norma complementar, baseada na ...