Preliminar
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MPF abre investigação preliminar para apurar suspeita de tráfico de influência de Queiroguinha
O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba abriu, nesta terça-feira, uma investigação preliminar para apurar possível tráfico de influência e usurpação de função pública por parte de Antônio Cristóvão Neto, o Queiroguinha, filho do ministro Marcel...
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Acórdão nº 2011/0139259-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... preliminar de existência de coisa julgada, ...
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Acórdão nº 2010/0087003-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo acórdão impugnado, nos seguintes termos, não havendo falar em ... decisão omissa a respeito do tema: "A preliminar de ilegitimidade ativa ... da Fazenda do Estado de São Paulo para o ajuizamento da execução ...
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Acórdão nº 2009/0144511-9 de T6 - SEXTA TURMA
... extintiva da punibilidade, o que não ocorre no presente caso ... – Não procede a preliminar" de prescrição da pretensa ... punitiva estatal, uma vez que o paciente foi denunciado como incurso ... no art. 20 \xC2" ...
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Tentativa de desconstrução da investigação preliminar policial e o novo CPP
Erick Sallum: A tentativa de desconstrução da investigação policial
A segurança pública — enquanto política pública preservadora da vida, do patrimônio e da dignidade humana — é, talvez, a função estatal mais essencial. Afinal, é a partir dela que se constrói a estabilidade social, condição primeira para o desenvo... -
Juízes dão rasteira na lei ao dispensarem audiência preliminar de conciliação
Sérgio Niemeyer: Juiz dá rasteira na lei ao dispensar audiência
O juiz não pode ser o primeiro a desobedecer à lei e, com isso, dar uma rasteira no ordenamento jurídico e no jurisdicionado. Ao tomar posse do cargo, todo juiz presta solene juramento de respeitar, cumprir e aplicar as leis e a Constituição. Como... - Nota Preliminar à 1.ª Edição
- Direito e Cidadania: Uma Análise Preliminar das ManifeZtações de Rua no Brasil
- SECRETARIAS - PORTARIA N° 133 2023IPM PRELIMINAR 30623
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Acórdão nº 2016/0086579-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... fixou o direito à percepção de valores retroativos ... 2. Preliminar de inadequação da via eleita. O ... descumprimento da totalidade da Portaria Ministerial evidencia ...
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CPI da Chape apresenta relatório preliminar e prorroga trabalhos
A CPI da Chapecoense apresentou nesta quarta-feira um relatório preliminar do acidente aéreo que vitimou 71 pessoas, em 2016. O objetivo do relator, senador Izalci Lucas (PSDB/DF), era que o documento fosse votado na semana que vem, mas os demais sen...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSIÇÃO PRELIMINAR ... Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição Federal, e na Lei Complementar nº 101, de 4 de ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... III - estudo preliminar das desconformidades e das situações jurídica, urbanística e ambiental; ... IV - projeto urbanístico; ... V - memorial descritivo; ... VI - ...
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Acórdão nº 2015/0272434-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DEFESA PRELIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE. PEÇA PROCESSUAL APRESENTADA POR ADVOGADO NOMEADO. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE REABERTURA DO PRAZO...
... PRELIMINAR". ... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA. ... PREJUDICIALIDADE. ... PROCESSUAL ... APRESENTADA ... ILEGALIDADE ... CONFIGURADA. ... AUS\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0175095-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... REGIMENTAL ... SUSPENSIVO. ... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA REJEITADA. ATO PROFERIDO EM SEGUNDO ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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STF abre precedente de prazo em dobro para resposta preliminar
STF abre precedente de prazo em dobro para resposta preliminar
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 1º de setembro que o senador Fernando Collor terá prazo em dobro para que sua defesa possa se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ... - LEI Nº 17.401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Programa Emprego Pernambuco, medida de estímulo à geração do emprego e à promoção da renda no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta Lei institui o Programa Emprego Pern...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... 2.5. Reavaliação técnica de agrotóxicos (inclusão de novos usos) ... 3.195,00 ... 2.6. Avaliação Ambiental Preliminar de Agrotóxicos, seus componentes e afins, com ou sem emissão de Certificado de Registro Especial Temporário: ... 2.6. 1. Fase 2 ...
- Defesa com preliminar de incompetência em razão do lugar
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Sob acusações de fraude, afeganistão divulga apuração preliminar
Economista ashraf ahmadzai lidera disputa presidencial, com 56,44% dos votos Largando na frente. Ashraf Ghani Ahmadzai tem mais de 1 milhão de votos de vantagem, com 8 milhões já apurados 6-6-2014/AP Cabul Apesar das acusações de fraude, a Comissão E...
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Profissionalização do Treinador de Futebol - Exegese Preliminar do PL n. 7.560/2014
Ver nota 1 @I. Introdução Em constante crescimento e não havendo mais como se desconsiderar o futebol como uma fatia que movimenta a economia mundial, a transformação do esporte em negócio é uma realidade bem presente nos dias atuais<...
- Reforma Trabalhista e Direito Coletivo do Trabalho: Balanço Preliminar das Resistências Sindicais à Austeridade no Brasil
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Trajetória e corporalidade da produção científica sobre Bibliografia: um estudo preliminar a partir do Portal de Perio?dicos Capes (1960-2019)
Objetivo: mapear a produção científica sobre Bibliografia no Portal de Periódicos da Capes, desde o ano de 1960 a 2019, buscando-se refletir sobre os direcionamentos de pesquisa que essa disciplina vem recebendo em seu arcabouço teórico. Método: a pesquisa foi efetuada junto ao portal de periódicos da Capes, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, mediante unicamente a seleção de publicações (artigos
- A atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no triângulo mineiro: uma análise preliminar