presidencialismo no brasil
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Garantia de apoio com distribuição de cargos é ato ‘consagrado’ na política, avaliam especialistas
Agncia O Globo - ... RIO Eixo do presidencialismo de coalizo desde a redemocratizao, o fisiologismo na relao entre governo e ... Quando moeda socialmente consagrada como aceitvel, no um mal. No Brasil, a cesso de ministrios e liberao de emendas so consideradas ferramentas ...
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Decisão monocrática Nº 4875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2022
... No Brasil, portanto, ao contrário do que se verifica na experiência processual ... ção de poderes, esse arranjo institucional batizado de presidencialismo – inicialmente concebido em contraposição aos poderes absolutos e ...
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Decisão monocrática Nº 4875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... No Brasil, portanto, ao contrário do que se verifica na experiência processual ... ção de poderes, esse arranjo institucional batizado de presidencialismo – inicialmente concebido em contraposição aos poderes absolutos e ...
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Breves reflexões sobre a judicialização da política e o ativismo judicial
Hasselmann: A judicialização da política e o ativismo judicial
1) Introdução ... Tem sido recorrente no Brasil atual a veiculação, nas mídias escrita e falada, de notícias ... pelo cientista político Sergio Abranches, o chamado "presidencialismo de coalisão", em que, através do toma lá da cá — é dizer, troca de ... -
Mecanismos de mediação
O presidencialismo de coalizo no inexoravelmente instvel, nem promove a ingovernabilidade ... ininterrupto e vrias crises, que o presidencialismo de coalizo no Brasil governvel, tem capacidades institucionais bastante robustas, mas tem um ...
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O sistema representativo
... 28, grifo do autor) ... Adotando essa ótica, o Brasil acolheu o princípio da responsabilidade do mandato livre, conforme ... de governo do Estado brasileiro, cujas opções eram Presidencialismo, Parlamentarismo ou Monarquia. A população optou por permanecer com o ...
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O problema do poder na Constituição da República de 1988
O problema do poder na Constituição da República de 1988
... diversos documentos que ajudaram a consolidar a independência do Brasil[5]. Em certo sentido, a independência do Brasil se fez contra o ... A tendência à consolidação do modelo de “presidencialismo imperial” já se manifestou sob aquele regime[14]. A combinação desses ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... Brasil se tornou naquela época aliado dos Estados Unidos da América na Segunda ... de 1933-34 coincide muito com os conceitos de um presidencialismo autocrático de Vargas, em vários aspectos como se fossem feitos sob ...
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Risco de novos 'anões' coronelistas do orçamento abre década de 2020
Risco de novos "anões" coronelistas do orçamento abre 2020
... um movimento pendular que efetivamente desloca o peso do presidencialismo de coalizão brasileiro, tal como suscitado por Sérgio Abranches[5], para ... [1] https://valor.globo.com/brasil/coluna/loteando-o-orcamento-da-uniao.ghtml ... [2] ... -
Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo
Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo
... Ativismo judicial camuflado ... Indo direto ao ponto, no Brasil, isso pode ser demonstrado da seguinte forma: tenha uma boa ideia, cujo ... do lugar em que vivemos: um país periférico e com um presidencialismo de coalizão, capenga, que dia a dia agoniza. Ou seja, com a crítica ao ... -
Principais propostas para aperfeiçoamento do cade de acordo com o projeto de Lei 5.877/05 e PLC 6/09 (projetos que deram origem à Lei 12.529/2011)
... de Lei tratou da reestruturação da defesa da concorrência no Brasil mediante o redesenho institucional do Sistema Brasileiro de Defesa da ... relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, é o presidencialismo de coalizão (Abranches, 1988 e 2001; Figueiredo e Limongi, 1999; Santos, ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... A Constituição de 1891, inauguradora do republicanismo, presidencialismo e federalismo, era estranha à participação popular, pois foi também elaborada sob a égide dos padrões operacionais dos sistemas social e ... -
O poder moderador
... Srgio Abranches, formulador inicial do conceito de presidencialismo de coalizo em artigo de 1988 intitulado O Presidencialismo de Coalizo: O ... , defendido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vincius Colho, em vigor em Portugal e na Frana, para dizer ...
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CF cumpriu papel de garantir a estabilidade institucional, mas está em frangalhos
CF cumpriu papel de garantir a estabilidade, mas está em frangalhos
... um momento muito singular na evolução política e social do Brasil ... O pior, entretanto, é que ela foi escrita com os olhos no ... No âmbito do Poder Executivo, o chamado presidencialismo de coalizão foi formulado quando o número de partidos era limitado e ... -
No meio do caminho tinha uma pedra': a exigência de autorização da assembleia legislativa como obstáculo à criminalização de governadores de estado
Ver Nota12 ... A cada quatro anos, no Brasil, elegem-se os governadores das 27 unidades da federação para mandatos ... políticos têm caracterizado nosso sistema como um “presidencialismo de coalizão”. Nele, embora não se exija formalmente o respaldo da ...
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Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... as suas minú-cias pela Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), leis ou procedimentos internos das Casas do Congresso. Nestes ... Analisaremos a literatura com enfoque no presidencialismo de coalizão, que trata so-bre os conlitos entre os atores políticos que ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... conjunta do princípio e dos sistemas, pois certamente o presidencialismo dar-lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do ... á no exame do instituto da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos poderes de acordo com o ...
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Fibe inaugura era dos congressos multidisciplinares em Lisboa
Fibe inaugura era dos congressos multidisciplinares em Lisboa
... Trata-se do Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) que vai tratar de Direito, Economia, Política e, para quem ... , por exemplo, a escolha dos "jogadores" no evento do semi-presidencialismo. Ali, vocês conseguiram projetar um modelo redondo de forma de governo ... -
O Supremo e as ramagens institucionais do Direito e da política — Parte 2
Villa Nova e Simon: O STF e as ramagens constitucionais, parte 2
... Caso 3 (2018): ação popular contra a nomeação de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho e Emprego por violação da moralidade ... A disputa fragmentária do presidencialismo de coalizão bate às portas do STF. Caberia indagar: o Supremo é uma ... -
A nova era do STF e os custos políticos do ativismo judicial
A nova era do STF e os custos políticos do ativismo judicial
... de um Executivo e um Legislativo imobilizados pelo “presidencialismo de coalizão”[2] (para não dizer coisa pior). Redesenhando suas ... indica, teremos uma crise do “Court-Packing” piorada aqui no Brasil". Explicamos: a “Era Lochner” (nome devido a um caso famoso) foi um per\xC3" ... -
Referências bibliográficas
... ABRANCHES, Sérgio Henrique H. de. “Presidencialismo de coalização: o dilema institucional brasileiro”. in Revista de ... São Paulo: Ed. Malheiros, 2004 ... BRASIL. Congresso Nacional. Anais do Senado Federal, Brasília: Imprensa ...
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A República Velha e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A República Velha e o presidencialismo brasileiro
... 362 ... [2] Carone, Edgard, A Primeira República- 1889-1930, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988, p. 30 ... [3] Manuel Ferraz de Campos Salles, discurso de posse proferido em 15 de novembro de 1888, in Bonfim, João Bosco Bezerra, cit., ... -
A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... aSchulze Advogados Associados, SC, Brasil ... bFaculdade de Direito Avantis, SC, Brasil ... cEscritório Dani & ... Constituição norte-americana de 1787, estabelecendo o presidencialismo, o Estado Federal superando o unitarismo e a forma de governo republicana ... -
A busca da estabilidade
... propor o semiparlamentarismo como sistema alternativo ao presidencialismo atual, o vice Michel Temer entrou na discusso aberta pelo presidente da dem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Colho, que, na coluna de ontem, anunciou a disposio ...
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Smart cities além dos sensores: o uso de dados para aproximar governo e cidadãos
... a eleição americana de Donald Trump, com o Brexit (REDAÇÃO BBC BRASIL, 2016 e 2017) e com a eleição de Macron ... Esses acontecimentos ... Esse padrão é conhecido como presidencialismo de coalizão (ABRANCHES, 1988; FREITAS, 2016) 4 e poderia ser melhor ...