presidencialismo no brasil
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Constitucional nas últimas décadas, seja na Europa, seja no Brasil, e que leva em conta três marcos fundamentais para a compreensão das ... britânico, o sistema constitucional americano do presidencialismo, o constitucionalismo francês de 1793, que produziu o tipo de governo de ...
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Por que Bruce Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
Por que Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
... constituinte de 1987-1988, o Professor destaca dois aspectos do documento resultante: institucionalmente, a manutenção de um presidencialismo com poderes intactos, e portanto continuamente forte, em razão da pressão política exercida à época pelo então Presidente José Sarney, com o ... -
Medidas provisórias 30 anos depois: Sua utilização no Governo Temer
... jurídica e política sobre MPs no contexto do presidencialismo de coalizão, o artigo trata de sua utilização pelo Governo Michel Temer ... Foram editadas pela Presidência da República do Brasil 866 MPs desde a edição da Emenda Constitucional nº 32 de 11.09.2001 ...
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Decisão da Presidência nº 34371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2016
... de cultura presidencialista, como os Estados Unidos da América, no Brasil os parâmetros jurídicos funcionam como balizas indispensáveis para ... barganha apto a degenerar ainda mais o já disfuncional presidencialismo de coalizão em vigor no Brasil (fl. 14) ... A decretação deste tipo de ...
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Influência do STF sobre o presidencialismo de coalizão
Observatório Constitucional: Influência do STF sobre o presidencialismo de coalizão
... -se que o sistema presidencial norte-americano obedece, de forma prxima, a esses parmetros, ao passo que o sistema presidencialista em vigor no Brasil distancia-se dessas clusulas. A partir da Constituio de 1988, os cientistas polticos, ao examinarem o sistema de governo que resultou do design ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... argentina, sobre a fragilidade da Constituição para evitar governos autocráticos, bem como sobre a necessidade de atenuar-se o presidencialismo, de estipular maiores garantias aos Direitos Humanos e de penalizar tentativas de golpes de Estado ... Na ocasião da reforma de 94, a parte ...
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Processo legislativo
... vontade popular, e que este é o modelo de democracia adotado pelo Brasil, que consagra o denominado princípio da soberania popular não só no ... , a delegação em favor do Chefe do Poder Executivo, no presidencialismo, operaria uma concentração de poderes em sua mão (ficando de fora só o ...
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Atividade parlamentar direitos e deveres
... , até a República Velha, finda em 1930, as eleições populares no Brasil eram realizadas por meio do voto aberto. Era o denominado “voto a bico ... Na verdade, vivemos, hoje, no Brasil, sob o chamado Presidencialismo “imperial”, ou seja, o Executivo concentra poderes jamais vistos em ...
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Gobernabilidad, sistema parlamentario y fórmula electoral la crisis del sistema constitucional español
La gobernabilidad es el objetivo de todo sistema político y en ocasiones el sistema parlamentario es criticado por obstaculizarla. La fórmula electoral constituye el elemento esencial que explica algunas disfunciones en la gobernabilidad de ciertos sistemas parlamentarios. El caso de España es una buena ilustración de ello
... 13 Un caso singular fue el sistema israelí de “presidencialismo parlamentario” que previó la elección directa del primer ministro en ... degenerara en una moción de censura apócrifa, como ha sucedido en Brasil el 31 de agosto de 2016 con la destitución de Dilma Roussef 70 ... -
Contribuições e suas espécies
... 3.3 Contribuições no Direito positivo brasileiro ... Surge no Brasil, na Constituição Federal de 1934, em seu art. 124, a primeira ... tendências aparentemente divergentes que a fazem ora um presidencialismo com traços parlamentaristas, ora uma social-democracia com traços ...
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Referências bibliográficas
... ABERS, Rebecca; KECK, Margaret. Comitês de Bacia no Brasil. São Paulo: Revista de Estudos Urbanos e Regionais, 2004, vol. 6, N 01, ... São Paulo: RT, 2011 ... MORAIS, Alexandre. Presidencialismo. São Paulo: Atlas, 2004 ... MORIN, Edgar. Saberes globais e saberes ...
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Especialista destaca problemas do presidencialismo
... Da para a fuga, a transio foi instantnea ... Dia 17, Marcus Vincius Furtado Colho, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, aborda o regime de governo, com a palestra Novo presidencialismo: uma sada para o Brasil. Na semana seguinte, ser a vez do cientista poltico Octavio ...
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Presidencialismo de coalizão
... Na nova obra, ele aborda as razes e a evoluo do nosso modelo poltico.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Soberania Contra Constituição: Desconstruindo a PEC 33
... É de inspiração, inclusive, norte-americana, berço do presidencialismo. O que o Congresso pode por decreto legislativo é controlar o poder ... destruído o sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Aliás, será a realização do sonho de Francisco Campos e da sua ...
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Histórico dos tribunais de contas
... orgânicas dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios do Brasil” ... CAPÍTULO II - HISTÓRICO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ... Com o ... o Congresso, enfim, disposições incompatíveis com o Presidencialismo federativo do figurino norte-americano ou da cópia argentina de 1853, ...
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O constitucionalismo
... constitucionalista e atual ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Luis Roberto Barroso, fez um excelente resumo dessa alvorada inovadora: ... combina regime liberal democrático representativo com o presidencialismo. Conforma um super Poder Executivo fiscalizado por um Poder Legislativo ...
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Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... Um tema persistente na ciência política brasileira diz respeito à forma de governar existente no presidencialismo de coalizão e a relação entre Executivo e Legislativo nesse modelo ... Desde a criação do termo por Abranches (1987) até o clássico estudo ... -
Para UNE, impeachment confunde presidencialismo e parlamentarismo
Impeachment confunde presidencialismo e parlamentarismo, diz UNE
... A situação vivida em 2012 pelo então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi também usada como argumento. À época, o Brasil e os outros membros do Mercosul suspenderam a participação do Paraguai no bloco por terem constatado que, em seu impeachment, “o Senado não ... -
A candidatura independente é uma necessidade inadiável
Cyrineu: candidatura independente é uma necessidade inadiável
... , tentarei demonstrar que, do ponto de vista consequencialista, o Brasil" só tem a ganhar ... Em tema de direitos políticos, parafraseando o acad\xC3" ... e/ou na formação do governo, tudo dentro deste chamado presidencialismo de coalizão à brasileira[2]. Num cenário desse, é incogitável sequer ... -
A democracia cobra respostas corretas (também) na política
A democracia cobra respostas corretas (também) na política
... planejamento, regulação e fiscalização, como bem estabelece, no Brasil, em seu artigo 174, a Constituição Federal [2] ... Esse reconfigurar ... o loteamento desses mesmos espaços públicos em nosso presidencialismo de coalizão [6] ... Sem sombra de dúvida, como discutido com os ... -
A Medida Provisória nº 1000: história recente de uma velha polêmica
Rodrigo Bedritichuk: A Medida Provisória nº 1000
Nas últimas duas décadas, o Brasil teve nada menos do que mil situações relevantes e urgentes que exigiram ... poderes legiferantes, o que, se por um lado temperou o presidencialismo com mecanismos típicos de um sistema parlamentarista, por outro lado ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ... ser eficiente, mas ser democrática, e com isso, o presidencialismo não é compatível, porque é um sistema de poder em que o Executivo é ... -
Poder executivo
... de governo utilizados por regimes democráticos são o presidencialismo e o parlamentarismo , falando-se ainda em um semipresidencialismo e em ... Desde o fim do Império, quando tínhamos um governo absolutista, o Brasil adotou o sistema presidencialista, iniciado por Deodoro da Fonseca com a ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... as influências do capital ao modo como as políticas de saúde, no Brasil, tem se desenvolvido ao longo dos últimos anos. O alinhamento da ... -
Fórum jurídico discutiu futuro da governabilidade do Brasil
Fórum jurídico discutiu futuro da governabilidade do Brasil
... O vetor mais relevante foi a possível redefinição da forma de governo do Brasil. Concluiu-se que o presidencialismo em vigor é um modelo que se esgotou. O compartilhamento do poder de governar com o Legislativo e com o Judiciário é inevitável ... Dito assim, ...