presidencialismo no brasil
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Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... face da ex-Presidente da República Dilma Rousseff, “formou-se no Brasil um campo propício para a teoria constitucional rever aquele instituto” ... HOCHSTETLER, Kathryn. Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul. In. Lua Nova, ... -
O 'mecanismo orçamentário' nem os caminhoneiros conseguem parar
O "mecanismo orçamentário" nem os caminhoneiros podem parar
... Em um país de dimensões continentais como o Brasil, cuja federação tem mais de 5 mil municípios, 27 estados[4] e a ... Uma consequência do “presidencialismo de coalizão” que vigora no Brasil, exigindo que o governo em exercício ... -
Concessão de indulto pelo presidente da república e controle judicial - adi 5.874 420 o supremo de celso de mello: reflexões de uma trajetória jurisdicional
... tivesse mecanismos de controle de constitucionalidade desde 1891, o Brasil ainda não possuía, de fato, uma cultura constitucional de defesa da ... político Sérgio Abranches cunhou o famoso termo “ presidencialismo de coalização” para definir essa situação político-institucional ...
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Começamos mal a experiência do novo marco do saneamento
Sebastião Tojal: Começou mal o novo marco do saneamento
... O presidencialismo de coalizão no Brasil, que já foi apelidado de presidencialismo de ... -
Presidencialismo potencializa conflitos entre poderes, diz professor da USP
Presidencialismo potencializa conflitos entre poderes, diz jurista
... A saída mais comum no Brasil é o impeachment, que é, a seu ver, um processo político que deve respeitar o devido processo legal ... O impeachment, entretanto, não é ágil o ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Constitucional, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, que tinha caráter liberal e federalista, instituindo o presidencialismo, concedendo autonomia aos estados da federação, garantindo a liberdade partidária e extinguindo o Poder Moderador. Porém nesta Constituição ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 68-97 ... 2 BRASIL, 1988, art. 225 ... 3 SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago ... Presidencialismo de coalizão: raízes de evolução do modelo político brasileiro. São ...
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Aumento da tributação sobre combustíveis e a retórica do semipresidencialismo
O aumento dos combustíveis e a retórica do semipresidencialismo
... em frisar que nosso sistema constitucional apostou em um presidencialismo de tipo imperial e incrementou o modelo (não necessariamente para o bem), ... Brasil é tão complicada, por causa de nosso presidencialismo de coalizão, que ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... da Constituição Francesa de 1814, a Constituição Republicana de 1981 adotou o modelo estadunidense de democracia liberal, presidencialismo e federalismo como personificação do Estado Democrático de Direito, mas, assim como no contexto da primeira Carta, permanecia a ausência de ... -
Direitos políticos
... ógicas – 8.10.1 Parlamentarismo – 8.10.2 Presidencialismo – 8.10.3 Neoparlamentarismo ... Claro, que, afora as reflexões ... A Constituição de 1988 trouxe a democracia de volta, se é que o Brasil um dia teve democracia estável e segura. Outra não é a sensibilidade de ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: RT, 2020 ... ABRANCHES, Sérgio H. H. de. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências ... outro país: transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil. Belo Horizonte: 2018 ... BARROSO, Luís Roberto. Neo ...
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Políticas públicas judiciárias
... da confiança do Parlamento (Câmara dos Deputados); no presidencialismo, por sua vez, foram desenvolvidas técnicas de independência orgânica ... Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas públicas. Revista do Serviço ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País” ... Assim, em 7 de setembro de 1993 foi realizada a consulta popular, com a participação de 66.226.966 eleitores ... -
A era militar, a transição para democracia e o presidencialismo
Passado a Limpo: A era militar, a transição para democracia e o presidencialismo
... Trata-se do mais autoritrio documento poltico que se tem conhecimento na Histria do Brasil, em termos de hipertrofia do Executivo central. o extrato mais agressivamente concentrador de poder em mos do Presidente da Repblica ... Assinado ... -
Os 'poderes' constituídos
... O legislativo possui, também, a função de fiscalizar. No Brasil, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial é ... Quando se fala em parlamentarismo, presidencialismo, semi-presidencialismo e em governo diretorial, trata-se da estrutura de ...
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David fleischer cientista político da universidade de brasília (unb)
... ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, segue a lgica do presidencialismo de coalizo. Eu diria que ele (Padilha) descreveu a poltica como ela ... Todo ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Presidência de Tasso no PSDB é ‘pinguela’, diz ala governista do partido
... - A propaganda partidria do PSDB chamando o governo de "presidencialismo de cooptao" exps ainda mais o racha dos tucanos e fragilizou a permanncia ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Jucá dá ultimato ao PSDB e diz que Temer ‘fez mágica’, mais que Mister M e Copperfield
... ), que ataca duramente o fisiologismo, o que chamaram de presidencialismo de cooptao do presidente Michel Temer. Ele disse que o perfil do novo PSDB ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Jucá dá ultimato ao PSDB e diz que Temer ‘fez mágica’; mais que Mister M e Copperfield
... ), que ataca duramente o fisiologismo, o que chamaram de presidencialismo de cooptao do presidente Michel Temer. Ele disse que o perfil do novo PSDB ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Jucá dá ultimato ao PSDB e diz que Temer ‘fez mágica’; mais que Mister M e Copperfield
... ), que ataca duramente o fisiologismo, o que chamaram de presidencialismo de cooptao do presidente Michel Temer. Ele disse que o perfil do novo PSDB ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Jucá dá ultimato ao PSDB e diz que Temer ‘fez mágica’, mais que Mister M e Copperfield
... ), que ataca duramente o fisiologismo, o que chamaram de presidencialismo de cooptao do presidente Michel Temer. Ele disse que o perfil do novo PSDB ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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‘Governo se equivoca ao associar corrupção e coalizão’
... "ingenuidade" acreditar que possvel governar no presidencialismo multipartidrio sem contemplar os aliados.O governo tentou negociar com as ... Preciso aprovar uma agenda importante para o Brasil e preciso de apoio do Legislativo. Sem o estabelecimento de rede de troca ...
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'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... tornou-se o centro de qualquer decisão política importante no Brasil. Ao mesmo tempo, o tribunal se ocupou da função de resolver os entraves ... O Brasil ganharia em reformar, apenas, o seu presidencialismo de coalizão, reduzindo o poder presidencial, estabelecendo mais freios e ... -
Impeachment e a perda do diálogo de coalizão no presidencialismo
Campelo Filho: Impeachment e a perda do diálogo de coalizão
Vivemos nestes últimos dias, por ocasião do julgamento da então presidente eleita Dilma Rousseff, um momento da história do Brasil que será objeto de discussão e análise através dos séculos. O debate jurídico-político e socioeconômico que envolve a questão deverá ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... Acesso em: 09 fev. 2021. Também a nota de rodapé 9 em: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; BACHA E SILVA, Diogo. Repensar o Presidencialismo" Brasileiro desde o Sul: as instabilidades políticas, Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a «morte cruzada». In: BERCOVICI, Gilberto, SICS\xC3" ...